DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELIAS JORGE ABIRACHED FILHO - ARARAQUARA/SP, descritivo e demais anexos do edital que ficam fazendo parte integrante do presente contrato, Valor: R$ 526.452,44 AVISO LICITAÇÃO CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 59/2024 Processo Lic. Nº 6949/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO da USF JARDIM DAS HORTÊNCIAS DR. JOSÉ NIGRO NETO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS CONSTANTES DO EDITAL. Mais informações: http://www.araraquara.sp.gov.br/portal- transparencia-saude/portal-transparencia-saude, ou pelo e-mail: [email protected]. Equipe de agentes de contratação. Entrega Dos Envelopes: até às 10:00 horas do dia 27 de Junho de 2024, os quais deverão ser protocolizados no Paço Municipal - Rua São Bento, n° 840 - Centro - 3° andar, em Araraquara/SP Araraquara, 10 de junho de 2024 WAGNER S TEDESCO Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Construção de Centro de Karatê, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/06/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / 1 7 7 . 3 9 . 1 9 9 . 1 7 0 : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L ) . Bálsamo, 10 de junho de 2024. CARLOS EDUARDO CARMONA LOURENÇO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 020/2024. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico nº 011/2024. Partes: Município de Bilac e MATHEUS DA SILVA PINHEIRO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE. Valor do contrato: R$ 10.200,00. Vigência: 10/06/2024 á 10/06/2025. Prazo de entrega: 30 (trinta) dias a partir da O.I.S.. Fonte do recurso/Dotação orçamentária: 02.07.02.4.4.90.52.00.10.301.0006-2.083 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS VINCULADOS. Vitor Osmar Botini - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO Nº: 1008/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS. O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna público, a Adjudicação e Homologação do processo licitatório em epígrafe, em 27/05/2024, às empresas vencedoras: INDREL INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA (78589504000186) com o item 2: no valor total de R$ 25.539,00 (vinte e cinco mil e quinhentos e trinta e nove reais) e REVIMEDIC EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA (27074498000193) com o item 1: no valor total de R$ 53.938,40 (cinquenta e três mil e novecentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). O item 3 restou FRACASS A D O. Biritiba Mirim/SP, 5 de junho de 2024. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N.º 06 AO CONTRATO Nº 90/22 Contratado: Ação Construção e Serviços de Reforma Eireli-ME. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 30 (trinta) dias, ou seja, até 24/06/24. Data: 23/05/2024Modalidade: Concorrência Pública nº 02/2022 Processo n.º 1752/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 39/2024-DMCLGC/GMB O governo do município de Buritama, torna público a abertura de procedimento licitatório, modalidade concorrência na forma eletrônica, modo de disputa aberto e fechado, critério de classificação e julgamento menor preço global; objetivando a contratação de empreitada por preço global para fornecimento / execução de fachada em prédio público localizado na Avenida Frei Marcelo Manilia n°. 700, Bairro Centro, no município de Buritama-s.p., a ser efetuada e executada de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do edital de licitação e de seus anexos, especialmente dos documentos que compõe o anexo i. A sessão para realização da concorrência na forma eletrônica terá início em 27 de junho de 2024 às 09h00min. Do horário oficial de Brasilia- DF. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O edital e seus respectivos anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do departamento municipal de compras, licitações e gestão de contratos do governo do município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-SP., no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - tipo: concorrência na forma eletrônica n°. 06/2024); diretamente através do link: http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop e na plataforma eletrônica - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287. Buritama-SP, 10 de junho De 2024. RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024 CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA CONSTRUÇÃO DEUNIDADESHABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIALMINHA CASA, MINHA VIDA - PROCES S O ADMINISTRATIVO N.º 9758/2024. O MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, CNPJ n.º 46.523.064/0001-78, com sede em Caieiras-SP, v. Prof. Carvalho Pinto, 207 - Jardim Santo Antônio, Caieiras - SP, 07700-000, no uso das atribuições que lhe são constitucionalmente conferidas, TORNA PÚBLICA A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS do ramo da construção civil, a manifestarem interesse na construção de unidades habitacionais de interesse social configurados como unidades unifamiliares, em lotes de domínio público do Município de Caieiras, no âmbito do Programa Federal Minha Casa, Minha Vida, Faixa I, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento e Anexos, que dele fazem parte integrante. A documentação, por meio digitalizado em arquivo formato PDF, contendo os documentos de habilitação, deverá ser encaminhada, exclusivamente, via e- mail e nos prazos indicados neste Edital. As empresas selecionadas deverão se adequar ao Código de Práticas de Engenharia para Habitação e demais normativos editados pelo Agente Operador-Financeiro. Quaisquer pedidos de esclarecimentos sobre este Chamamento deverão ser encaminhados à Secretaria de Planejamento e Habitação do Município de Caieiras, via e-mail: [email protected], ou no www.portaldecomprascaieiras.com.br. SÍNTESE DO OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE 150 UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO. FUNDAMENTO JURÍDICO: ART. 6º, XLIII; ART. 74, IV; ART. 78, II; ART. 79, II, TODOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021. IMPUGNAÇÕES AO EDITAL: ATÉ 11/07/2024. DATA DE ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO: ATÉ 16/07/2024. ACESSO AO EDITAL:www.portaldecomprascaieiras.com.br. TELEFONE: (11) 4445-9261. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA p/Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO Nº 1779/2024 SUSPENDE-SE o presente certame licitatório "SINE DIE", com base no processo administrativo municipal nº 6044/2024 e 6162/2024, solicitando a IMPUGNAÇÃO do certame licitatório. Após será designada nova data. As readequações e a nova data de abertura serão devidamente comunicadas às empresas interessadas, bem como, publicadas nos órgãos de costume. Capão Bonito, 10 de junho de 2024. ANA PAULA HONORIA MOREIRA PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 077/2024 - EDITAL 105/2024. Objeto: Aquisição de Climatizadores. Abertura das Propostas: 21/06/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 21/06/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 10 de junho de 2024. ROSENWALDO ARAÚJO DOS SANTOS Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 38/24 CONTRATADA: TECLA CONSTRUCOES LTDA - PROC. ADM: 10.254/2024 - OBJETO: Recapeamento asfáltico das ruas: Leopolis, Ivapora, Sentinela, Olímpia, Hadla Feres, Toledo, Eduardo, Fortunato Grilenzone, Célia, Sucupira, Caveuna, Presidente Epitácio, Piedade, Cachoeira, Parque da Fonte, Porongaba, Turmalina, Campanha, Cajueiro e Célia Marques - MOD: Concorrência 18/24 - VALOR DE R$ 2.525.981,90 - VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias, a partir de 06 de junho de 2024. CONTRATO 40/24 CONTRATADA: COMDARPE CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA-EPP - PROC. ADM: 10.231/2024 - OBJETO: Pavimentação e recapeamento asfáltico das ruas: Itaú, Pongai, Marta Rocha, Alberi Ribeiro e viela Amapá, localizadas em diversos bairros neste município - MOD: Concorrência 17/24 - VALOR DE R$ 879.999,99 - VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 10 de junho de 2024. Carapicuíba, 10 de junho de 2024. Marco Aurélio dos Santos Neves - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2024; PROCESSO Nº. 17/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CORONEL MACEDO; CONTRATADA: RAIOLUZ MATERIAIS E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA - CNPJ: 39.330.269/0001-71; OBJETO: Contratação de empresa para execução da troca do sistema de iluminação por led no estádio municipal Vitorino Soldera, no município de Coronel Macedo.; VALOR TOTAL: R$ 203.550,00 (duzentos e três mil quinhentos e cinquenta reais); MOD/LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 03/2024 VIGÊNCIA: É de 06 meses após a assinatura do contrato. Coronel Macedo, 2 de maio de 2024. Jose Roberto Santinoni Veiga- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Viana Locadora de Veículos Ltda - 3ª Alteração Contratual - Termo de Aditamento do Contrato LT N°: 140/2021; - Valor R$ 48.175,89; ASSINATURA: 29/05/2024; OBJETO: Locação de veículos para Secretaria de Segurança Pública. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 44/2024, e ADJUDICO o objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LAUDOS MÉDICOS PARA EXAMES CARDIOLÓGICOS (ELETROCARDIOGRAMA, MAPA E HOLTER), à empresa TI TELEMEDICINA INTEGRADA LTDA, por ter ofertado a melhor oferta no lote 01, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 10/06/2024 - Margareth Lopes Venturinelli - Secretária Municipal de Saúde. Itu, 10 de junho de 2024. MARGARETH LOPES VENTURINELLI Secretária Municipal de Saúde