DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARGARETH LOPES VENTURINELLI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade , e ADJUDICO o objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, à empresa CASA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS MATAO LTDA, por ter ofertado a melhor oferta no lote 01, à empresa RABELO MAGAZINE COMERCIO LTDA, por ter ofertado a melhor oferta nos lotes 02 e 11, à empresa MAX KATSURAGAWA NEUMANN PIEDADE ME, por ter ofertado a melhor oferta nos lotes 03, 06, 08, 09, 10, 12, 14, 15 e 17, à empresa ELÉTRICA CAMILOTTI, por ter ofertado a melhor oferta nos lotes 04, 05, 16 e 18, à empresa SANDIMIX MINERAÇÃO LTDA, por ter ofertado a melhor oferta no lote 07 e à empresa PEDREIRA PINHAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, por ter ofertado a melhor oferta no lote 13, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 07/06/2024 - Márcio Milano, Subprefeito da Regional da Zona Leste. Itu, 7 de junho de 2024. MÁRCIO MILANO Subprefeito da Regional da Zona Leste AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 - SRP A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 63/2024, para REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDOS RADIOLÓGICOS À DISTÂNCIA COMPREENDENDO A GESTÃO DAS IMAGENS/LAUDOS, INTERPRETAÇÃO, DIAGNÓSTICO E EMISSÃO DE LAUDOS DE IMAGENS DE RAIO-X E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE SEGMENTO. As propostas deverão ser enviadas até às 08h50min com início da sessão às 09h00min do dia 26/06/2024. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00min as 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 05/06/2024 - Janaína Guerino de Camargo - Secretária Municipal de Saúde. Itu, 5 de junho de 2024. JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO. Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 03.2/2024 - SRP A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público reavisos do PREGÃO Nº 03.2/24. OBJETO: Registro de preços para realização de exames laboratoriais. 25/06/24, às 09h. PREGÃO Nº 25/2024 - SRP OBJETO: Contratação de prestação de serviço de transporte de pacientes, adultos e pediátricos. 24/06/24, às 08h. Retirada do edital no site www.tremembe.sp.gov.br. Informações pelo telefone (12) 3607-1000 - Ramal 1013/1059. Estância Turística de Tremembé, SP, 10 de junho de 2024 CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIOV PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 258/2023 CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 - PROCESSO Nº 119/2023 Fica acrescido ao presente contrato o valor de R$ 247.560,22 (Duzentos e quarenta e sete mil, quinhentos e sessenta reais e vinte e dois centavos) que corresponde 28,52% (Vinte e oito inteiros e cinquenta e dois centésimos por cento) da Planilha Orçamentária Inicial. As demais cláusulas permanecem inalteradas EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 074/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/6/2022 - PROCESSO Nº 412/2022 Fica aditado 05 (Cinco) Auxiliares de Limpeza com Insalubridade para a Secretaria Municipal de Saúde. As demais cláusulas permanecem inalteradas Fernandópolis/SP 06/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 258/2023 CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 - PROCESSO Nº 119/2023 Fica suprimido do presente contrato o valor de R$ 64.768,35 (Sessenta e quatro mil, setecentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos) que corresponde a 7,46% (Sete inteiros e quarenta e seis centésimos por cento) da Planilha Orçamentária Inicial. As demais cláusulas permanecem inalteradas PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2024 MUNICÍPIO DE GUAÍRA/SP - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº46/24, PROCESSO Nº82/24, PREGÃO ELETRÔNICO Nº33/24, Objeto: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) AMBULÂNCIAS conforme Emenda Parlamentar n° 07639.752000/1230-1; Emenda Parlamentar N° 2023.009.51490 Resolução SS n° 160 de 14/11/2023 e Emenda Parlamentar n° 20232024.032.55676 - Resolução SS n° 90 de 25/04/2024, com contrapartida do Município. DISPONIBILIZAMOS EDITAL, franco de pagamento, a partir do dia 04 de Junho de 2024, das 10h às 16h no Depto. de Compras situado na Avenida Gabriel Garcia Leal, 676 - Maracá - Guaíra/SP ou pelo site: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/ e também no site https://licitamaisbrasil.com.br/ . A disputa de lances será na data e horários, a seguir via internet no site https://licitamaisbrasil.com.br/ , com abertura a saber: 17 de Junho de 2024, às 09h00 para início da disputa. Guaíra/SP, 03 de Junho de 2024. Antônio Manoel da Silva Junior - Prefeito. Guaíra/SP, 3 de junho de 2024. ANTÔNIO MANOEL DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2024 PROCESSO Nº. 020/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, sob o nº. 005/2024, do tipo MENOR PREÇO/POR ITEM, regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR A SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE GUARANI D'OESTE, pelo período de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura da ata. O envelope Proposta e o envelope Documentos de Habilitação, serão recebidos no Paço Municipal de Guarani d'Oeste, na Rua João Neves Pontes, n° 1000, centro, Guarani D'Oeste - SP, durante a Sessão Pública de Processamento do Pregão, iniciando-se às 09:00 hs. do dia 25 de junho de 2024. O edital completo acha-se à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, no Paço Municipal de Guarani D'Oeste-SP. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (17) 3834-1179 das 09:00 às 11:00, ou pelo e- mail [email protected]. Guarani D'Oeste, 10 de junho de 2024 NILSON TIMPORIM CAFFER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo Licitatório Nº 011/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil, para reforma da UBS II no Município de Herculândia. PAULOS SERGIO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Herculândia, Comarca de Tupã, Estado de São Paulo, torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2024, para empresa: ESTEVES & GRIGOLLI ENGENHARIA LTDA, vencedora do presente certame, pelo valor total de R$ 427.000,00, com fundamento nos artigos 17, inciso VII, e 71, inciso IV, da Lei de Licitações nº 14.133/21. Herculândia/SP, 10 de junho de 2024. PAULO SERGIO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024. A Prefeitura Municipal de Holambra comunica a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do objeto da Concorrência Eletrônica nº 006/2024 cujo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLT I CO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA RUA ASTER E TRECHOS DAS RUAS SÁLVIA E PETÚNIA. Adjudicou e Homologou o item da Concorrência, por ter apresentado o menor preço global, a empresa "NJ CAETANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA" - R$ 419.240,37 (quatrocentos e dezenove mil, duzentos e quarenta reis e trinta e sete centavos). Holambra, 10 de junho de 2024 FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 082/2023. Ata nº 124/2024 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 082/2023 - Empresa Detentora da Ata: SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - cujo o objeto - CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS DE AUDIOVISUAL, destinados aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino e ao departamento de Saúde - Valor Global da Ata - R$14.800,00. Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 08/06/2024. Holambra, 17 de maio de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Republicação O Município de Hortolândia informa a REPUBLICAÇÃO da Concorrência Eletrônica 05/2024, Edital 50/2024, PMH 44506/2023, objeto:Contratação de empresa para Construção de Vestiários do Campo de Futebol do Jd. Nova Europa ETAPAS I e II, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 23/07/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 29 de maio de 2024 IEDA MANZANO DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de recapeamento ásfaltico sobre as vias pavimentadas que apresentem deterioração do pavimento em diversos trechos de ruas da cidade de ibaté/sp. endereço eletrônico de realização da concorrência eletrônica: http://186.209.77.236:5656/comprasedital/ Recebimento das propostas até: 27/06/2024 - ÀS 09hr00min. Abertura e análise das propostas: 27/06/2024 - às 09hr00min. Início da sessão de disputa de preços: 27/06/2024 - às 09hr00min. Referência de tempo: para todas as referências de tempo será considerado o horário de Brasília - DF. Formalização de consultas, esclarecimento e edital: o texto integral do presente edital e de seus anexos, bem como quaisquer outras informações complementares ou esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal de Ibaté, situada na Av. São João, 1771 - Centro, nesta cidade de Ibaté/SP - telefone (16) 3343.9800, pelo site ibate.sp.gov.br no link Licitações Públicas ou pelo endereço eletrônico http://186.209.77.236:5656/comprasedital/ A SESSÃO PÚBLICA de processamento da Concorrência Eletrônica será realizada no endereço eletrônico acima citado, no dia e hora mencionados no preâmbulo deste Edital e será conduzida pelo Agente de Contratação com o auxílio da equipe de apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 3.228, de 09 de janeiro de 2.024, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente. Em 10 de junho de 2024 NATASHA CARDOSO DOS SANTOS Chefe de Divisão de Licitações e Contratos