DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Formalização de consultas, esclarecimento e edital: o texto integral do presente edital e de seus anexos, bem como quaisquer outras informações complementares ou esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal de Ibaté, situada na Av. São João, 1771 - Centro, nesta cidade de Ibaté/SP - telefone (16) 3343.9800, pelo site ibate.sp.gov.br no link Licitações Públicas ou pelo endereço eletrônico http://186.209.77.236:5656/comprasedital/ A SESSÃO PÚBLICA será realizada no endereço eletrônico acima citado, no dia e hora mencionados no preâmbulo deste Edital e será conduzida pelo Agente de Contratação com o auxílio da equipe de apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 3.228, de 09 de janeiro de 2.024, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente. Ibaté/SP, 10 de junho de 2024 NATASHA CARDOSO DOS SANTOS Chefe de Divisão de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 PROCESSO Nº 108/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizada a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 09/2024 de objeto a contratação de empresa para execução de obra de Infraestrutura - Extensão de Rede e Iluminação Pública, com recurso proveniente da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, Demanda nº 064830/2023, Convênio/Processo SGRI-PRC-2023-01495-DM. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 26 de junho de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 26 de junho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. PAULO H. MENDES DE CARVALHO Secretário de Obras e Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2326/2024. OBJETO: Registro de Preço para Eventual e Futura Prestação de Serviços de Recuperação de Solo com Nanotecnologia, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 26/06/2024 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. Itajobi, 10 de junho de 2024. SIDIOMAR UJAQUE Prefeito KELLI CRISTIANE NONATO DA SILVA Setor de Licitações. AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2024 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para as Famílias dos Usuários da Política de Assistência Social, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Considerando que a licitação não acudiu interessados, o certame foi declarado deserto, a Diretora do Departamento de Assistência Social decidiu revogar a licitação, abre-se prazo recursal de 03 (três) dias úteis, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2024 OBJETO: Aquisição de Pão de Queijo, Torta Salgada e Bolos para os Grupos PAIF, PAEFI, Melhor Idade e Programas de Transferência de Renda dos Usuários da Política de Assistência Social, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Considerando que a licitação não acudiu interessados, o certame foi declarado deserto, a Diretora do Departamento de Assistência Social decidiu revogar a licitação, abre-se prazo recursal de 03 (três) dias úteis, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 87/2024 OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Elétricos para Iluminação Pública, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Considerando que é necessário rever as especificações do Termo de Referência,o Diretor do Departamento de Obras e Serviços decidiu revogar a licitação, abre-se prazo recursal de 03 dias úteis, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Itajobi, 10 de junho de 2024 KELLI CRISTIANE NONATO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 COMUNICADO DE ABERTURA A AUTARQUIA MUNICIPAL SAÚDE, COMUNICA aos interessados PRORROGAÇÃO DA abertura das seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024 - Processo Administrativo nº. I - 3.507/2024 - Objeto: Aquisição de 04 (quatro) ambulâncias tipo A - simples remoção pick-up 4x4 e 01 (uma) unidade móvel de saúde - SAMU (suporte avançado de vida) tipo D, que serão destinados à rede municipal de saúde de Itapecerica da Serra, mediante proposta de equipamento nº 12440891000123004 e 124408910001230043. A abertura da Sessão Pública será às 09h00 do dia 21/06/2024. A licitação será realizada através da plataforma eletrônica disponível no Portal de Compras Públicas. O caderno de licitação composto de edital e anexos poderá ser adquirido(s) no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.itapecerica.sp.gov.br. PATRICIA GOMES NICASTRO Superintendente - AMS - IS. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Pregão Eletrônico Nº 28/2024 - Processo Administrativo nº 7.335/2024 do tipo Maior Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Defesa Social - Objeto: Aquisição de dispósitivos elétricos incapacitantes. Recebimento das Propostas a partir do dia 11/06/2024. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 21/06/2024. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Paulo Ricardo Rodrigues dos Santos pelo telefone (15) 3526-8107. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Processo Administrativo nº 23.890/2023 do tipo Maior Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: Aquisição de insumos para bolsa de colostomia. Recebimento das Propostas a partir do dia 11/06/2024. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 24/06/2024. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com a pregoeira Ana Caroline Margarido Valle pelo telefone (15) 3526-8013. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, n° 22 - Centro - Itapeva/SP. Itapeva, 6 de junho de 2024. MÁRIO SÉRGIO TASSINARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pavimentação Asfáltica na IPS 070 - Alzira Visentainer Flavigna. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 25 de junho de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, https://e- licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Recapeamento em vias públicas do Município. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 25 de junho de 2024 às 14 horas e 00 minutos no site https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.008/2024 edital nº 13 de 06 de junho de 2024. Objeto: Contratação De Empresa Especializada para locação de equipamentos, estruturas e prestação de serviços especializados para realização de eventos na cidade de Itaquaquecetuba em atendimento as Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Saúde, Habitação, Governo, Esporte e Lazer, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Emprego, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços e Empreendedorismo, Desenvolvimento Social, Mulher, Direitos Humanos e Cidadania, Cultura e Abastecimento e Segurança Alimentar. - Abertura da sessão passa a ser: 25/06/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 6 de junho de 2024. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.009/2024 edital nº 14 de 06 de junho de 2024. Objeto: Aquisição de marmitex, salada, suco integral 200ml com no mínimo 20% de fruta e sobremesa, para os servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. - Abertura da sessão passa a ser: 25/06/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 6 de junho de 2024. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Republicação Edital Nº 50/24, Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos de serviços de saúde dos grupos "A", "B" e "E". O cadastro das Propostas que seriam recebidos no dia 12/06/24, será recebido até o dia 03/07/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Pregoeira