DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061100273 273 Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90008/2024 O Município de Jaguariúna, torna público e para conhecimento dos interessados que encontra-se aberta nesta Prefeitura a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para executar a revitalização da Praça Paschoal Abrucezi, Bairro Jardim Planalto. - Transferência Especial - Investimento - Emenda n° 202328010001/2023, conforme demais especificações descritas no Edital e seus anexos. A data da sessão pública para a disputa se dará no dia 28 de junho de 2024, às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). O Edital completo poderá ser consultado e adquirido nos sites www.licitacoes.jaguariuna.sp.gov.br, www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp a partir do dia 12 de junho de 2024. Mais informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico: agentesdecontrataçã[email protected]. Jaguariúna, 5 de junho de 2024. ANTONIA M. S. X. BRASILINO Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - SRP avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 27/2024, Sistema de Registro de Preço 18/2024 que objetiva a Contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviços de higienização, instalação, desinstalação e aquisição de tubulação de cobre, para os aparelhos de ar condicionado de diversas Secretarias do Munícipio de Jales, conforme Termo de Referência - Anexo I, pelo período de 12 (doze) meses, sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 01 de julho de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 10 de junho de 2024 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 16/2024 que objetiva a Contratação de empresa para locação temporária de relógios de ponto eletrônico, com leitor biométrico e respectivo software/sistema de apontamentos para apuração de horas, gerenciamento e tratamento de ponto eletrônico no modelo SaaS (Software as a Service) e coletores de marcação de ponto em conformidade com a portaria 671/2021 do Ministério do Trabalho e Previdência - MTP, com integração total ao Sistema Integrado de Pessoal da empresa Fiorilli Software LTDA com disponibilização de servidor Web e, a devida manutenção completa com a substituição dos equipamentos, quando necessário, para Administração Direta do Poder Executivo do Município de Jales, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado, sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 27 de junho de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 10 de junho de 2024 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90013/2024 PROCESSO Nº 095/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de quadra poliesportiva. Tipo: Menor preço - Sessão de lances: 26 de junho de 2024 às 08h30 - O edital encontra-se disponível no site www.lencoispaulista.sp.gov.br e no portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br - Informações: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone: (14) 3269.7071/3269.7088. Lençóis Paulista, 7 de junho de 2024 LUIZ FERNANDO DE CAMPOS Secretário de Suprimentos e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 EDITAL PROCESSO Nº 39/2024 - Objeto: "RECAPEAMENTO ASFÁTICO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS NO MUNICIPIO DE MARACAÍ - VILA ANDRADE (952046/2023)". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 28/06/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 28/06/2024 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Valor total da contratação R$ 509.906,94. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço global. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 10 de junho de 2024. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO Nº 65/2024 O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de Pregão Presencial nº 001/2024, objeto do Processo nº 065/2024. Tipo: maior desconto por lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE O VALOR DE REFERÊNCIA DO PF - PREÇO FÁBRICA DA TABELA DA CMED/ANVISA -SÃO PAULO, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO-SP. A sessão do pregão dar-se-á no dia 25 de junho de 2024, às 09h00min (horário de Brasília), no Paço Municipal, localizado na Rua Ernesto Cavalin n° 1716, Centro, Meridiano-SP. O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/licitacao/pregao-presencial/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta- feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Meridiano/SP, 10 de junho de 2024. FABIO PASCHOALINOTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de CONCORRÊNCIA nº 008/2024, objeto do Processo nº 061/2024. Tipo: empreitada por preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA REFORMA DO MINICAMPO E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NO POVOADO DO SANTO ANTÔNIO DO VIRADOURO - NO MUNICÍPIO DE MERIDIANO-SP. Entrega e abertura dos Envelopes: 20 de junho de 2024 às 09h00min. O Edital Completo poderá ser retirado através do site www.meridiano.sp.gov.br, e maiores informações serão fornecidos pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano, de segunda a sexta-feira, das 08h00minh às 11h00minh e das 13h00minh às 17h00minh. FABIO PASCHOALINOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 Concorrência Nº 3/2024 - Processo Adm. Nº 22/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE APRAZÍVEL. CONTRATADA: COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA CNPJ nº 49.681.778/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico em diversas vias do município. VALOR: R$1.772.387,89. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução do Contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, ou seja, 07/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará DISPENSA ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do Art. 75, Inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 009/2024, de 16/01/2024 e demais normas aplicáveis, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada, para execução de SARJETÕES em trechos de Ruas e Cruzamentos, localizados no Município de Novais, compreendendo o fornecimento de todo o material e mão de obra, serviços complementares e demais que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e condições definidas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Projeto Padrão e demais anexos, que constituem parte desta Contratação direta por dispensa de Licitação. Data de início de envio de PROPOSTA: 11/06/2024, Data da sessão: 17/06/2024, Horário da Fase de Lances: 09:00 horas às 15:00 horas; Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bbl.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Em 10 de junho de 2024 PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP Processo nº 796/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de dieta interal, fórmula infantil e complemento alimentar. Data limite para recebimento das propostas: 26/06/2024 até as 08h59min. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de lances: 26/06/2024 - 09:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 10 de junho de 2024. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2024 Objeto: Termo de Colaboração celebrado entre o Município de Paraibuna e o Lar Vicentino de Paraibuna, que objetiva transferência de recursos próprios, Estaduais e Fe d e r a i s . Valor total do Recurso Municipal: R$ R$ 94.770,60 (noventa e quatro mil, setecentos e setenta reais e sessenta centavos). Valor total do Recurso Estadual: R$ 91.838,53 (noventa e um mil, oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta e três centavos). Valor total do Recurso Federal: R$ 17.520,00 (dezessete mil, quinhentos e vinte reais). Vigência: 12 meses a contar de 1º de janeiro de 2024. Data da Assinatura: 24/05/2024. Paraibuna/SP, 28 de maio de 2024. Victor de Cassio Miranda- Prefeito