DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura dos Contratos 06/06/2024. Contratado: Nabor Antonio Camargo - CONTRATO N° 023/2024. R$ 21.133,24 Contratado: João Mandaji - CONTRATO N° 024/2024. R$ 10.424,40 Contratado: José Augusto Pauletti - CONTRATO N° 025/2024. R$ 19.847,08 Contratado: João Aparecido Zanatto - CONTRATO N° 026/2024. R$ 21.162,36 Contratado: Pedro Eduardo Pereira de Souza - CONTRATO N° 027/2024. R$ 39.998,18 Contratado: Luiz Felipe Guedes Baldini - CONTRATO N° 028/2024. R$ 12.113,88 Contratado: Otavio Pontes Ribeiro Junior - CONTRATO N° 029/2024. R$ 15.366,96 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO PMP n. 12190/2018 - CONVÊNIO N.003/2019 - TERMO DE ADITAMENTO Nº 2/2024 Instituição SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIEDADE CNPJ/MF sob nº 54.022.967/0001-01 (...) §1º Por força do Aditamento nº 002/2024, ficam o Objeto do Convênio para o fornecimento de Equipe para complementar os serviços prestados na Maternidade da entidade, conforme Plano de Trabalho apresentado pela entidade, fica renovado pelo período de 30(trinta) dias, com efeitos desde a data do dia 04 de abril de 2024 à 03 de maio de 2024 PROCESSO PMP n. 12190/2018 - CONVÊNIO N.003/2019 - TERMO DE ADITAMENTO Nº 3/2024 Instituição SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIEDADE CNPJ/MF sob nº 54.022.967/0001- 01 (...) §1º Por força do Aditamento nº 003/2024, ficam o Objeto do Convênio para o fornecimento de Equipe para complementar os serviços prestados na Maternidade da entidade, conforme Plano de Trabalho apresentado pela entidade, fica renovado pelo período de 30(trinta) dias, com efeitos desde a data do dia 03 de maio de 2024 à 04 de junho de 2024. PROCESSO PMP n. 12190/2018 - TERMO DE COLABORAÇÃO N.001/2019 - TERMO DE ADITAMENTO Nº 2/2024 Instituição SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIEDADE CNPJ/MF sob nº 54.022.967/0001-01 (...) §1º Por força do Aditamento nº 002/2024, ficam o Objeto do Convênio (Serviço de Pronto Atendimento) acrescido de serviços de Médico Pediatra 24 (vinte e quatro) horas, conforme Plano de Trabalho apresentado pela entidade, pelo período de 30 (trinta)dias, com efeitos desde a data do dia 10 de abril de 2024 à 09 de maio de 2024. PROCESSO PMP n. 12190/2018 - TERMO DE COLABORAÇÃO N.001/2019 - TERMO DE ADITAMENTO Nº 3/2024 Instituição SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIEDADE CNPJ/MF sob nº 54.022.967/0001-01 (...) §1º Por força do Aditamento nº 003/2024, ficam o Objeto do Convênio (Serviço de Pronto Atendimento) acrescido de serviços de Médico Pediatra 24 (vinte e quatro) horas, conforme Plano de Trabalho apresentado pela entidade, pelo período de 30 (trinta)dias, com efeitos desde a data do dia 09 de maio de 2024 à 10 de junho de 2024. RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO PMP Nº 10431/2023 - A Comissão Especial de Seleção, CLASSIFICA em 1° lugar: BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE CNPJ: 50.351.626/0001-10 com 66,5 pontos, e 2° lugar: AGINDO JUNTOS GERAMOS + AJG CNPJ: 07.032.003/001-56 com 39 pontos e 3° lugar INSTITUTO PRAXIS CNPJ: 07.372.464/0001-78 com 33,5 pontos e a JESUS CRISTO S O CO R R E OS AFLITOS CNPJ: 30.913.841/0001-50 fica desclassificada conforme item 7.3 do edital Propostas com valor superior ao indicado serão excluídos automaticamente do processo de seleção. O prazo de recurso será de 03 (três) dia uteis contado a partir dessa publicação. Em 7 de junho de 2024 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2024 PROCESSO Nº 7/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA BOM PASTOR, LOCALIZADA A RUA DOS JACARANDÁS, S/Nº, BAIRRO BOM PASTOR, NO MUNICÍPIO DE PIEDADE - SP, NOS TERMOS DO CONVÊNIO 101485/2024 - SGRI (SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES CONSTANTES NO ANEXO I. MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 26/06/2024, às 09:30hs, na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP). O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118. PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2024 PROCESSO Nº 5486/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS CORRELATOS DE USO VETERINÁRIO A SER UTILIZADO NOS ATENDIMENTOS DE CÃES E GATOS NO CANIL MUNICIPAL, - LOTE I CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 27/06/2024, às 09:30hs, na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP). O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118. PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2024 PROCESSO Nº 5505/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS CORRELATOS DE USO VETERINÁRIO A SER UTILIZADO NOS ATENDIMENTOS DE CÃES E GATOS NO CANIL MUNICIPAL, - LOTE II CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 28/06/2024, às 09:30hs, na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP). O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2024 PROCESSO Nº 1946/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET NAS MODALIDADES LINK DEDICADO (ENLACE DEDICADO) PRINCIPAL, LINK DEDICADO (ENLACE DEDICADO) E BANDA LARGA, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especialmente no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. MENOR PREÇO POR LOTE. Sessão no dia 02/07/2024, às 09:30hs, na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP). O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AV I S O JULGAMENTO RECURSO - CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 PROCESSO PMP Nº4474/2023 A Comissão de Contratação e a Comissão Especial de Seleção Recebeu tempestivamente as razões de recurso e decide no mérito, dá PROVIMENTO aos recursos apresentados pela empresa Novanett- Formação Profissional LTDA, CNPJ:09.045.094/0001- 90 e altera a decisão da Ata do dia 21/05/2024 e a Classifica nas seguintes oficinas: Informática para Todos, Mecânica de Motos, Oratória e Comunicação, Social Midia e Influenciador Digital e Atendimento ao Cliente Em 10 de junho de 2024 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Processo Licitatório Nº. 089/2024 - Concorrência Eletrônica Nº. 008/2024 - Torna público aos interessados que se encontra aberto procedimento licitatório modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A REFORMA DA ARQUIBANCADA E ADAPTAÇÃO DOS BANHEIROS EXISTENTES NO ESTÁDIO MUNICIPAL "DR JOSÉ CARLOS SOARES". Em conformidade com as especificações e condições constantes do Termo de Referência. Estará recebendo de forma eletrônica as propostas referentes ao objeto em epígrafe do dia 21/05/2024 às 08h00 até o dia 13/06/2024 às 08h30 e a Sessão Pública será realizada no dia 13/06/2024 às 09h01, conforme o presente edital. Todos os atos deste pregão serão realizados por meio da plataforma BLL através do site https://bllcompras.com. Informa ainda, que a cópia do Edital se encontra à disposição no site www.piratininga.sp.gov.br, no campo Licitações. Impugnações e pedidos de esclarecimentos só poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes meios: próprio sistema da BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. Em 17 de maio de 2024 JORGE LUIS DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: APROP - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO OESTE PAULISTA, ASCICAMPP ASSOCIAÇÃO DOS CIDADÃOS DO CAMPO DE PRESIDENTE PRUDENTE, ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO AEROPORTO, ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DOS BAIRROS 1º DE MAIO, TIMBURI E PONTE ALTA, ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PRESIDENTE PRUDENTE- OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural - Processo Administrativo 2689/2024- Decido pela inexigibilidade de licitação FUNDAMENTO: art. 74, inc. IV, da lei federal 14133/2021. Presidente Prudente, 7 de junho de 2024 MARTA DE ANDRADE PRIMO MENDES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 74/2024 - SRP EDITAL: 74/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: serviços com fornecimento de materiais necessários para instalação, retirada e substituição de calhas e rufos ENCERRAMENTO: 08h30 de 26/06/2024 ABERTURA: 09h00 de 26/06/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 7 de junho de 2024 WALNER SILVESTRE Licitador Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024. Processo Administrativo nº 42 2024. O Município de Redenção da Serra/SP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação para Aquisição de Equipamentos do Setor de Saúde, Conforme as Especificações e Quantidades constantes do Termo de Referência. Recebimento de proposta: até as 08:10h do dia 25/06/2024. Análise das propostas: das 08:20 às 08:40h do dia 25/06/2024. Início da sessão pública: às 08:45h do dia 25/06/2024; horário de Brasília/DF, local www.bll.org.br. Edital completo: poderá ser retirado no site oficial da Prefeitura: www.redencaodaserra.sp.gov.br e na Plataforma da bll (bllcompras.com). Maiores informações pelos telefones (12) 3676-1600/ 3676/1375. JUCIMAR FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo Nº0010/2021 D CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Restinga - TERCEIRO ADITAMENTO DE PRAZO conforme artigo 57 da lei federal nº8666/93, com a empresa FERREIRA NETTO ADVOGADOS, com inscrição no CNPJ 00.082.296/0001-37. Objeto: assessoria advocatícia p/ serviços técnicos junto TCE, fica aditado o prazo até 27/05/2025. Vigência: 27/05/2025. Restinga/SP, 27 de maio de 2024. Karla Montagnini Ferracioli/Prefeita Municipal