DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061100275 275 Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo Nº0012/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Restinga - TERCEIRO ADITAMENTO DE PRAZO conforme artigo 57 da lei federal nº8666/93, com a empresa PRIMAX ONLINE GESTÃO E TECNOLOGIA EIRELI, com inscrição no CNPJ 12.622.077/0001-82. Objeto: suporte técnico de sistema integrado de arrecadação de gestor do valor adicionado fiscal VAF, fica aditado o prazo até 17/06/2025. Vigência: 17/06/2025. Restinga/SP, 10 de junho de 2024. Karla Montagnini Ferracioli/Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/ 2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, obras habitação e serviços, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, CONCORRÊNCIA N.º 03 / 2024, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com o escopo na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE, conforme edital e seus anexos. Orçamento estimado: R$ 398.398,68 (trezentos e noventa e oito mil trezentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos). Vistoria técnica até o dia 24/06/2024. Abertura da sessão pública: Dia 25 de junho de 2024, a partir das 09h00. Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br. Ribeirão Corrente / SP, 10 de junho de 2024. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita MARCELO DONIZETE BERTANHA Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO II PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2024 Processo Administrativo nº 072385/2024 Objeto: Aquisição de materiais de odontologia, conforme edital e seus anexos. Gustavo Furlan Bueno, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e informa NOVA DATA: Nova Data: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/06/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital Retificado II: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90116/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 24 de maio de 2024, Seção 3, página 283. Ribeirão Preto, 6 de junho de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Processo Administrativo nº 064241/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de engenharia Reforma, restauro, iluminação, modernização no Parque Municipal Ecológico e Social Professor Doutor Rubem Cione em Ribeirão Preto/ SP, conforme edital e seus anexos. Orçamento Estimativo Total: R$ 968.606,37 (novecentos e sessenta e oito mil, seiscentos e seis reais e trinta e sete centavos). Vistoria Técnica até o dia: 26/06/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 27/06/2024 a partir das 14h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Concorrência Eletrônica nº 90011/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 6 de junho de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 Processo Administrativo nº 089051/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma do Complexo Esportivo Wagner Romano localizado no distrito de Bonfim Paulista SP, conforme edital e seus anexos. Orçamento Estimativo Total: R$ 2.199.659,24 (dois milhões, cento e noventa e nove mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos). Vistoria Técnica até o dia: 26/06/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 27/06/2024 a partir das 09h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Concorrência Eletrônica nº 90018/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 6 de junho de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024 PROCESSO N° 056/2024 A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, na modalidade de Pregão Presencial nº 019/2024, tipo menor preço unitário, o Registro de Preço para contratação de empresa especializada em serviços de solda preventiva e corretiva em veículos, maquinários e mobiliários, para atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Riolândia, com execução parcelada pelo período de 12 meses, conforme especificações e quantidades estimadas no Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30h do dia 24 de junho de 2024, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as 11h, das 13h as 16:30h, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br. Riolândia/SP, 10 de junho de 2024 ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA AVISO DE LICITAÇÃO P R EG ÃO INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA VIA DE ACESSO A PRAIA DO DISTRITO DE ESMERALDA - ESTRADA MUNICIPAL RBN 388 CONFORME PROJETO CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. DATA DA SESSÃO PÚBLICA CADASTRAR PROPOSTA E ANEXAR DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO NA PLATAFORMA A PARTIR DO DIA 11/06/2024 as 09h00min, até o dia 27/06/2024 às 09h15min. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva) ocorrerá a partir das 9h16min, do dia 27/06/2024, por decisão do Pregoeiro. LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br, pela internet Explorer. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF). Rubinéia - SP, 7 de junho de 2024. OSVALDO LUGATO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Proc. nº 025/2024. Objeto: Aquisição de 05 (cinco) veículos automotores, zero km, sem uso, sendo: 03 (três) veículos de passeio tipo hatch, 01 (um) veículo utilitário tipo pick up e 01 (um) veículo especial tipo ambulância simples remoção, para atender a necessidade das Secretarias da Prefeitura, os quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis bem como as demais condições e normas estabelecidas pelo mercado nacional. Edital e anexos no site: http://179.125.61.249:8079/comprasedital/. Recebimento das propostas: 12/06/2024 às 09h. Limite para acolhimento das propostas: às 08h50 de 24/06/2024. Sessão de lances: 24/06/2024 às 09h. Referência de Tempo: Horário de Brasília. Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. JEDER FABIANO SANTIAGO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 043/2024 - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA/SP, inscrita no CNPJ nº 45.138.088/0001-40, localizada na Avenida São Joaquim, nº 513 Centro, em Santana da Ponte Pensa/SP, representada pelo Prefeito Municipal VAGNER HERNANDES, através da Comissão de Contratação, torna público que a partir do dia 12 de junho de 2024, no horário das 09h00m, horário de Brasília, estará credenciando, sem qualquer exclusividade, CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NO RAMO DE CONFECÇÃO E AJUSTES DE PRÓTESES DENTÁRIAS, VISANDO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS DESTA MUNICIPALIDADE, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTE NO EDITAL E SEUS ANEXOS, na forma e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº. 001/2023 e seus anexos, em conformidade do Art. 79 da Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações. Deverá ser protocolado envelopes de documentação e proposta na sede da Prefeitura Municipal Santana da Ponte Pensa/SP, no setor de Licitações a partir no dia e horário estipulado acima. O Edital de Credenciamento na íntegra encontra-se a disposição para os interessados na sede da Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa/SP e no endereço eletrônico: www.santanapontepensa.sp.gov.br ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], onde os interessados poderão obter maiores informações. Santana da Ponte Pensa/SP, 10 de junho de 2024. VAGNER HERNANDES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2024 VAGNER HERNANDES, Prefeito do Município de Santana da Ponte Pensa, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo "MENOR PREÇO GLOBA L " , objetivando a CONTRATAÇÃO SOB DEMANDA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICO, POR MEIO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DE DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA PONTE PENSA /SP, CONFORME CONVÊNIO FEDERAL Nº 952993/2023. O Edital completo com os seus anexos, encontra-se disponível para retirada, pessoalmente, por solicitação via correio eletrônico (e-mail): [email protected] ou no site do município no endereço www.santanapontepensa.sp.gov.br, com inserção dos documentos e propostas diretamente no sitio eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, "www.bll.org.br". Os documentos e propostas deverão ocorrer do dia 12/06/2024 as 8h:00m, até o dia 26/06/2024 às 8h00m, e início da Concorrência no mesmo dia, após as 8h30m, pelo sitio eletrônico "www.bll.org.br". Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura do Município de Santana da Ponte Pensa, sito na Rua São Joaquim n.º 513 - Centro, pessoalmente, ou pelo telefone (17) 3692-1101, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de Segunda as Sexta-Feira. Santana da Ponte Pensa (SP), 10 de junho de 2024. VAGNER HERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2024 VAGNER HERNANDES, Prefeito do Município de Santana da Ponte Pensa Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que: Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", objetivando AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA ZERO HORA, COM CABINE FECHADA COM AR-CONDICIONADO, MOTOR DE 70 A 90 CV, 4X4, DISEL, COM SISTEMA DE ESCAVAÇÃO E SISTEMA DE CARREGAMENTO, CAPACIDADE MÁXIMA CARREDEIRA DE 0,88M³ E CAPACIDDE MAXIMA DE ESCAVADEIRA DE 0,21 M³, CONFORME TRANSFEREGOV.BR CONVÊNIO Nº 947060/2023-MIDR, ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. Este certame utiliza-se do aplicativo "licitações", do Portal Eletrônico: www.bllcompras.org.br, conforme convênio de cooperação técnica. As propostas serão enviadas por meio eletrônico através de data estipulada neste edital e site da Bolsa de Licitações e Leilão do Brasil. Recebimento das propostas: Das 07:00h do dia 12/06/2024 até as 07:00h do dia 24/06/2024. Abertura das propostas: 24/05/2024 às 8:00h. Início da Sessão Pública: 24/05/2024 às 08:30h. Formalização de Consultas: E-mail: [email protected]. Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Santana da Ponte Pensa, sito na Rua São Joaquim n.º 513 - Centro, pessoalmente, ou pelo telefone (17) 3692-1101, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de Segunda as Sextas-Feiras. Santana da Ponte Pensa (SP), 10 de Junho de 2024. VAGNER HERNANDES