DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR DO ACRÉSSIMO DO ADITIVO: R$ 152.849,17 (Cento e Cinquenta e Dois mil, Oitocentos e Quarenta e Nove reais e Dezessete centavos). O VALOR GLOBAL DA OBRA PASSA A SER: de R$ 1.349.219,88 (um milhão, Trezentos e Quarenta e Nove mil, duzentos Dezenove reais e Oitenta e Oito centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2024. VALIDADE: 12 (Doze) Meses corridos a partir da sua assinatura. Ponte Alta do Bom Jesus/TO, 07 DE JUNHO DE 2024. JOSÉ LUCIANO AZEVEDO CARLOS - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 Concorrência Pública: TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2023, PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 2/2024 Processo: 053/2023 CONTRATO Nº: 002/2024 CONTRATADA: ENGREGO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.232.291/0001-25. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto formalizar aumentar o quantitativo de serviços previstos no contrato, em 8,08% (oito vírgula zero oito por cento) acrescentando o valor contrato a quantia de R$ 123.518,35 (cento e vinte e três mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos) VALOR DO ACRÉSSIMO DO ADITIVO: R$ 123.518,35 (cento e vinte e três mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos) O VALOR GLOBAL DA OBRA PASSA A SER: de R$ 1.651.239,69 (um milhão, seiscentos e cinquenta e um mil, duzentos e trinta e nove reais e sessenta e nove centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2024. VALIDADE: 12 (Doze) Meses corridos a partir da sua assinatura. Ponte Alta do Bom Jesus/TO, 07 DE JUNHO DE 2024. JOSÉ LUCIANO AZEVEDO CARLOS - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DIVINO ESPÍRITO SANTO, ASSOCIAÇÃO PRIVADA, MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que fará realizar no portal de compras públicas: PREGAO ELETRONICO SRP Nº 001/2024 DES, dia 25 de junho de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo Menor Preço Por Item, Visando A Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Suprimento de Demanda de Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino, de Acordo Com O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e Conforme Condições, Quantidades, Qualidades e Demais Exigências Estabelecidas No Termo de Referência. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 10 de junho de 2024. RUBIA KELY DE SOUZA GUIMARÃES Presidente do Conselho Escolar RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 FMAS COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021. O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO NACIONAL, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, CNPJ nº 14.797.309/0001-69, torna público o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 FMAS, tipo MENOR VALOR POR LOTE, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, sendo LOTE 1 à empresa: VLM RESTAURANTE COMERCIO E SERVICOS LTDA , CNPJ nº 47.151.282/0001-91, com proposta no valor global de R$ 26.997,00 (vinte e seis mil e novecentos e noventa e sete reais), e LOTES 2 e 3 à empresa: CARLOS MARCELO SANTOS DE CASTRO, CNPJ Nº 36.877.324/0001-50, com proposta no valor global de R$ 6.244,40 (seis mil e duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). Porto Nacional - TO, 10 de junho de 2024. KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Nacional PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Pugmil/TO, torna público, nos termos do Art. 79, inciso I da Lei Federal N° 14.133, de 01 de abril de 2021, o Credenciamento N° 001/2024, visando CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA PRESTAÇÃO DE SER V I ÇO S ODONTOLÓGICOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES SOB MEDIDA, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PUGMIL/TO. Os interessados deverão encaminhar documentos, por meio do seguinte endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, até o dia 21/06/2024 às 08:00h. Maiores informações poderão ser obtidas na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Pugmil/TO, situada na Rua Tocantins, 178, centro, CEP: 77.603-0000, Pugmil/TO ou pelo fone (63) 3397-1169, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site https://pugmil.to.gov.br/. Pugmil-TO, 7 de junho de 2024. AURORA ALVES DO NASCIMENTO FIGUEIREDO Gestora FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A PREFEITRA MUNICIPAL DE RECURSOLANDIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO E MATA BURROS DE CONCRETO ARMADO CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA. Com abertura das propostas previstas para o dia 24 de junho de 2024, às 15:h00min. Edital e Anexos poderão ser retirados no site: www.recursolandia.to.gov.br, www.bnc.org.br ou na Prefeitura Municipal de Recursolândia. Maiores informações pelo telefone: (63) 3438-1136 ou pelo e-mail: [email protected] Em 10 de junho de 2024. OSMAR CELESTINO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024 O Fundo Municipal de Educação de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 20.452.765/0001-70, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login : Pregão Eletrônico SRP n°17- 2024- tipo menor preço unitário, abertura: 21/06/2024 as 08:00 horas, contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de óleos lubrificantes, graxas e aditivos ,destinados a manutenção dos veiculos que atende a frota do fundo municipal de educação pelo periodo de 12 meses. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000. Santa Fé do Araguaia-TO, 10 de junho de 2024. RONIPEPERSON RIBEIRO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo De Prazo E Valor Contratual Tomada De Preços Nº 1/2023- SEMOSP extrato do 1º termo aditivo do contrato nº 056/2023 - SEMOSP - oriundo da tomada de preços nº 001/2023 - SEMOSP. firmado em 29.05.2024. entre a município de Santa Rita do Tocantins/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 01.613.127/0001-49, com sede na av. Tocantins, nº 150, centro, cep: 77.565-000 Santa Rita do Tocantins/TO e a empresa PAVIMENTO ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 09.442.148/0001-50, com sede na Qd. 104 Sul, ACSE 11, Rua SE 09, S/N, Conj. 02, Lt. 36, Sala A, Plano Diretor Sul, Palmas/TO, neste ato representada pelo Sr. DAVID FURTADO, brasileiro, engenheiro civil, casado, portador do CPF sob o nº 466.832.401-91 e RG sob o nº 1265534 SSP/GO, residente e domiciliado à Qd. 308 Sul, Alameda 05, Nº 05, Lt. 19, Centro, Palmas/TO. que entre si firmam o primeiro termo aditivo do contrato nº 056/2023 - SEMOSP, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução da garagem municipal no município de Santa Rita do Tocantins/TO, contrato de financiamento nº 0616.269-96/2023/caixa-programa FINISA, (programa de financiamento à infraestrutura e ao saneamento) ambas com emprego de mão de obra, materiais e equipamentos conforme projetos, planilhas orçamentárias, cronograma, memorial descritivo e demais especificações constantes no edital e seus anexos, de acordo com o parecer técnico do engenheiro e fiscal da obra, acrescentam 9,474 do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 86.122,92 (oitenta e seis mil, cento e vinte e dois reais e noventa e dois centavos), suprimem 4,762 % do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$: 43.288,12 (quarenta e três mil duzentos e oitenta e oito reais e doze centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993, ficando o contrato no valor de R$ 951.895,96 (novecentos e cinquenta e um mil, oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos) e ADITAMENTO DE PRAZO por mais 90 (Noventa) dias, contados do dia 05/06/2024 à 02/09/2024. Processo Administrativo Nº 1285/2023. Ordenadora: SRA. NEILA MARIA DA SILVA MORAES. Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Federal 14.133/2021, as seguintes licitações: PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2024 - OBJETO: Registro de preço para futura e eventual Contratação Serviço de Gerenciamento de Abastecimento, Implantação e Operação de Sistema Informatizado/ Integrado com Utilização de Cartão Via Web, que Permita o Fornecimento de Combustíveis, (Gasolina Comum, Diesel Comum S500 e Diesel S10). DATA DE ABERTURA: 27 de junho de 2024 às 09h00min; ENDEREÇO: Rua Afonso Pena, s/nº, Centro - São Miguel do Tocantins - TO; TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima, no horário de expediente das 07h30 às 13h30 de 2ª a 6ª feira, ou poderão ser consultados gratuitamente através do link https://saomigueldotocantins.to.gov.br/licitacoes e [email protected] e no SICAP-LCO. Em 10 de junho de 2024. ARTHUR AUGUSTO SILVA PORTO NIEMEYER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de Empresa de Engenharia - Area Civil, para execução de obra de construção de casas populares, sendo 10 (dez) unidades com área construída de 41,87m² no município de Tabocão - TO., conforme Projeto Básico e demais Anexos, consoante as disposições da Lei n.º 14.133/21., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital: sede da Prefeitura, dias úteis, das 08:00 às 11:00, ou https://tabocao.megasofttransparencia.com.br/contratos-convenios-e- licitacoes/procedimento-licitatorio, ou www.portaldecompraspublicas.com.br Maiores informações: tel. (63) 3440-1307 - Data da Abertura: 24/06/2024 09:00 Tabocão - TO, 6 de junho de 2024. DIEGO HENRIQUE SILVÉRIO COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS