DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061100280 280 Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO ADM: Nº 365/2024 Objeto: Contratação de Empresa Para Prestar Serviços de Engenharia Para Recuperação e Manutenção da Estrada Vicinal Vão da Pedreira, Zona Rural do Município Lajeado - TO. EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL: R$ 386.500,00 (TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS). PAVIMENTO ENGENHARIA LT DA - CNPJ sob nº 09.442.148/0001-50, com lote 1 com o valor global de R$ 386.500,00 (trezentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais). Em 10 de junho de 2024. LAUANNA PARENTE MONTEIRO Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO ADM: NO 368/2024. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de recapeamento pavimentação asfáltica CBUQ nas vias públicas urbana da cidade de Lajeado - TO conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma, memorial descritivo e demais especificações e documentos que fazem parte do anexo I e do termo de referência, anexo II que são partes integrantes deste edital da Concorrência Eletrônica N° 006/2024. Empresa vencedora valor total: R$ 4.315.000,00 (quatro milhões e trezentos e quinze mil reais). TOC FABRICACAO E CONSTRUCAO ASFALTO E CONCRETO LTDA - CNPJ sob nº 41.398.269/0001-55, com o valor global de R$ 4.315.000,00 (quatro milhões e trezentos e quinze mil reais). Em 10 de junho de 2024. LAUANNA PARENTE MONTEIRO Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO ADM: Nº 365/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJEADO - TO, no uso regular de suas atribuições decide adjudicar/ homologar o procedimento licitatório, conforme; ADJUDICAR/HOMOLOGAR O resultado do Processo Administrativo nº 365/2024, Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 005/2024, com objeto contratação de empresa para prestar serviços de engenharia para recuperação e manutenção da estrada vicinal vão da pedreira, zona rural do Município Lajeado - TO, pelo valor total R$ 386.500,00 (trezentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais) em favor da empresa: PAVIMENTO ENGENHARIA LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 09.442.148/0001-50; Em 10 de junho de 2024. ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO ADM: NO 368/2024 O Prefeito Municipal de Lajeado - TO, no uso regular de suas atribuições decide adjudicar/ homologar o procedimento licitatório, conforme; ADJUDICAR/HOMOLOGAR O resultado do Processo Administrativo nº 368/2024, Modalidade Concorrência Eletrônica N° 006/2024, com objeto Contratação de empresa para execução de obra de recapeamento pavimentação asfáltica CBUQ nas vias públicas urbana da cidade de lajeado - TO conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma, memorial descritivo e demais especificações e documentos que fazem parte do anexo i e do termo de referência, anexo II que são partes integrantes deste edital da Concorrência Eletrônica No 006/2024, pelo valor global R$ 4.315.000,00 (quatro milhões e trezentos e quinze mil reais) em favor da empresa: TOC FABRICACAO E CONSTRUCAO ASFALTO E CONCRETO LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 41.398.269/0001-55; Em 10 de junho de 2024. ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA EXTRATO DE DISTRATO PROCESSO N°: 025/2021 TOMADA DE PREÇO N° 005/2021 CONTRATO N° 014/2021 Município de Lavandeira, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 01.618.402/0001-17, Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 014/2021 da contratada RLB CONSTRUÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 19.925.936/0001-51, com sede na Rua Cônego Trindade s/nº, casa 2, sala 1 - centro Monte do Carmo - TO, neste ato representado pelo proprietário Ítalo Rocha Lima Brito, residente e domiciliado em Porto Nacional - TO, com fundamentos nos termos do contrato 014/2021, Cláusula 10.2 e 10.2.2, por descumprimento contratual e inexecução parcial do objeto contratado. Lavandeira, 4 de Junho de 2024. Roberto César Ferreira de Oliveira- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 O Fundo Municipal de Educação de Marianópolis do Tocantins - TO, torna público, que fará realizar sob a égide da Lei nº 14133/2021, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 003/2024, tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 24 de junho de 2024 às 09h00m, visando o interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA , EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS. A presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.licitanet.com.br. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no www.licitanet.com.br e no site http://www.marianopolis.to.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (63) 3535-1122 ou pelo e-mail [email protected]. Marianópolis do Tocantins - TO, 10 de junho de 2024. KLEGER TAVARES SOUSA Gestor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Marianópolis do Tocantins - TO, torna público, que fará realizar sob a égide da Lei nº 14133/2021, as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 005/2024, tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 25 de junho de 2024 às 14h00m, visando o interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MECÂNICOS NOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS QUE COMPOE A FROTA DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS. A presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.licitanet.com.br. As cópias dos Editais, na íntegra, poderão ser retiradas no www.licitanet.com.br e no site http://www.marianopolis.to.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (63) 3535-1122 ou pelo e-mail [email protected]. Marianópolis do Tocantins - TO, 10 de junho de 2024. MAYARA COELHO DA SILVA Gestora AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Marianópolis do Tocantins - TO, através da Comissão de Licitação, expede o presente Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, tornando aos interessados que a partir do dia 26 de junho de 2024, as 09h00m, haverá CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS E DE OFTALMOLOGIA , VOLTADOS A ATENDER PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS - TO. O edital poderá ser retirado junto à comissão permanente de licitação das 07h00m às 11h00m e das 13h00m às 17h00m de segunda à sexta-feira ou pelo e-mail: [email protected] ou pelo site http://www.marianopolis.to.gov.br, informações através do Fone 0xx63 3535-1122. Marianópolis do Tocantins - TO, 10 de junho de 2024. MAYARA COELHO DA SILVA Gestora AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Assistência Social de Marianópolis do Tocantins - TO, torna público, que fará realizar sob a égide da Lei nº 14133/2021, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 001/2024, tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 25 de junho de 2024 às 09h00m, visando o interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS. A presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.licitanet.com.br. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no www.licitanet.com.br e no site http://www.marianopolis.to.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (63) 3535-1122 ou pelo e-mail [email protected]. Marianópolis do Tocantins - TO, 10 de junho de 2024. MARIA DE JESUS DIAS PIAGEM DE OLIVEIRA Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 CONTRATO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº17/2024 Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia, Para Execução da Obra Por Regime de Empreitada Global Na Ampliação da Ubs Formosina Alves de Sousa Na Cidade de Novo Jardim - To, Com Emprego de Mão de Obra, Materiais e Equipamentos Conforme Projetos, Planilhas Orçamentárias, Cronograma, Memorial Descritivo e Demais Especificações Constantes No Edital Contratada: W S A CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica com CNPJ Nº 14.943.969/0001-00, com sede à Rua Paranaíba, 595 - Sala 01 - Setor Cavalcante - Dianópolis - TO, neste ato representada pelo Sr. Salvani Alves Ferreira, brasileiro, solteiro, Empresário, portador(a) do RG nº 608480 - SSP/TO, residente e domiciliado na cidade de Dianópolis - TO CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Novo Jardim - Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.844.985/0001-10, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, situada na Praça Coronel Abílio Wolney, s/n - Centro - Novo Jardim/TO, neste ato representado pelo seu Secretário Municipal, Sr. Amarildo Barbosa de Souza, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade, portador do RG. N° 868.839 - SSP / TO VIGÊNCIA: 06/06/2024 A 30/11/2024 VALOR GLOBAL: R$ 135.239,88 (Cento e trinta e cinco mil reais, duzentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos) Novo Jardim - To, 6 de junho de 2024 - Amarildo Barbosa de Souza - Gestor do Fundo de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP - FMS O Município de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 25 de Junho de 2024 às 09:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Major Júlio Nunes, s/n, Centro, na cidade de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, CEP: 77.380-000, nesta cidade, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Registro de Preços Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinado A Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, Unidade Básica de Saúde E Hospital de Pequeno Porte Deste Município de Pindorama do Tocantins - To. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 11/06/2024 até as 09h15m do dia 25/06/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 09h:30m do dia 25/06/2024 (horário de Brasília). Pindorama do Tocantins - TO, 10 de junho de 2024. CLEBSON DA SILVA MATOS Gestor Municipal de Saúde