DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aurora do Tocantins - TO, 6 de julho de 2024. CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BRASILANDIA DO TOCANTINS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2024 PROCESSO Nº: 0125/2024. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL SRP Nº 001/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde Brasilândia do Tocantins. FORNECEDOR REGISTRADO: STEFFANNO MOABE SOUSA SANTOS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 40.603.476/0001-31. OBJETO: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para plantões médicos de urgência e emergência com 24 horas para o Fundo Municipal de saúde, do Município Brasilândia do Tocantins- To. DATA ASSINATURA: 07/06/2024 PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses VALOR: R$ 70.980,00 (Setenta mil novecentos e oitenta reais). Brasilândia do Tocantins - TO, 10 de Junho de 2024. VALDECI PEREIRA DE SOUSA - S EC . MUN. DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024 PROCESSO 014/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 06/2024 ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO, por intermédio da FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: SGS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.511.961/0001-17. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de obras e serviços de engenharia com vistas à realização de reparos no Centro de Referência de Assistência Social de Brejinho de Nazaré - TO. VALOR: de R$50.999,90 (cinquenta mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). BASE LEGAL: Processo: 014/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Sra. Edinete de Araújo Severino, brasileira, Maior, Capaz, portadora do CPF (MF) n°.: .046.- e pela contratada: Representante Legal, o Sr. Silvino Gama de Sousa, brasileiro, maior, capaz, portador do CPF: .565.- e da carteira de identidade profissional: 21****/D-TO CREA-TO. DATA DE ASSINATURA: 06/06/2024. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. Brejinho de Nazaré - TO, 6 de junho de 2024. Edinete de Araújo Severino -Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N° 006/2024. ORIUNDA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024. A Prefeitura Municipal de Cariri do Tocantins torna público o Registro de Preços referente ao Processo Administrativo n° 197/2024, julgamento tipo menor preço global, cujo objeto se trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO COM APLICAÇÃO DE CBUQ EM VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS - TO, PROVENIENTE DO CONVENIO N° 9386272022, PROCESSO N° 60414.001449/2022-79, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E ANEXOS. correrão por conta dos recursos orçamentários, conforme a seguir: CONVENIO N° 9386272022, PROCESSO N° 60414.001449/2022-79 e da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Meio Ambiente de Cariri do Tocantins, conforme a seguir: 03.0017.15.452.0147.2146. Recapeamento e operação tapa buraco . Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações. Fonte de Recurso: 15000000000000 Recursos Próprios - 17000000000000 - Outras Tranferencias de recurso repase da União. Tendo como vencedora a empresa TOCANTINS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o no 01.687.568/0001- 95, com sede na Rodovia TO 010, km 61, na cidade de Lajeado-TO, que atende pelo número de telefone: (63) 9263-7882 e pelo email: [email protected] neste ato representada pela Sra. IRANI JUNQUEIRA VILELA. Com valor total de R$ 1.367.700,00 (um milhão, trezentos e sessenta e sete mil, e setecentos reais). O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, e está disponível no site http://www.cariri.to.gov.br/. Maiores informações no endereço Av. Bernardo Sayão, nº 01, Centro, Cariri Do Tocantins, CEP: 77.453-000. Fone: (63) 3383-1165. Cariri do Tocantins/TO, 07 de junho de 2024. Vanderlei Antônio de Carvalho Júnior. Prefeito Municipal. Cariri do Tocantins - TO, 7 de junho de 2024. Vanderlei Antônio de Carvalho Júnior. Gestor do Município de Cariri do Tocantins. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 O Município de Cariri do Tocantins, Estado do Tocantins, tornou público a todos os interessados que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024, Processo Administrativo nº. 197/2024, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO COM APLICAÇÃO DE CBUQ EM VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS - TO, PROVENIENTE DO CONVENIO N° 9386272022, PROCESSO N° 60414.001449/2022-79, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E ANEXOS. correrão por conta dos recursos orçamentários, conforme a seguir: CONVENIO N° 9386272022, PROCESSO N° 60414.001449/2022-79 e da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Meio Ambiente de Cariri do Tocantins, conforme a seguir: 03.0017.15.452.0147.2146. Recapeamento e operação tapa buraco . Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações. Fonte de Recurso: 15000000000000 Recursos Próprios - 17000000000000 - Outras Tranferencias de recurso repase da União. Tendo como vencedora a empresa TOCANTINS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o no 01.687.568/0001- 95, com sede na Rodovia TO 010, km 61, na cidade de Lajeado-TO, que atende pelo número de telefone: (63) 9263-7882 e pelo email: [email protected] neste ato representada pela Sra. IRANI JUNQUEIRA VILELA. Com valor total de R$ 1.367.700,00 (um milhão, trezentos e sessenta e sete mil, e setecentos reais). O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, e está disponível no site http://www.cariri.to.gov.br/. Maiores informações no endereço Av. Bernardo Sayão, nº 01, Centro, Cariri Do Tocantins, CEP: 77.453- 000. Fone: (63) 3383-1165. Cariri do Tocantins/TO, 07 de junho de 2024. Vanderlei Antônio de Carvalho Júnior. Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 ADM. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2024. Tendo em vista o de julgamento da Comissão Permanente do Agente de Contratação e Parecer Jurídico, constante no referido Processo Licitatório, considerando que o mesmo está de acordo com os artigos e parágrafos da Lei n.º 14.133/21, o Prefeito Municipal de Cariri do Tocantins - TO, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a proposta vencedora da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO COM APLICAÇÃO DE CBUQ EM VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS - TO, PROVENIENTE DO CONVENIO N° 9386272022, PROCESSO N° 60414.001449/2022-79, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E ANEXOS, no valor total de R R$ 1.367.700,00 (um milhão, trezentos e sessenta e sete mil, e setecentos reais). O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias; nos termos desta Concorrência Pública nº 002/2024; DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Cariri do Tocantins - TO, 7 de junho de 2024. VANDERLEI ANTÔNIO DE CARVALHO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-ADM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2024 Prefeitura Municipal de Figueirópolis-TO, PE Nº 06/2024. Objeto: CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA ORLA DO BALNEÁRIO DE FIGUEIRÓPOLIS-TO. Empresas vencedoras valor total: R$ 995.696,12 (novecentos e noventa e cinco mil e seiscentos e noventa e seis reais e doze centavos): HR SERVIÇOS E N EG O C I O S PARA EMPRESAS EIRELI (28288997000146) com os lotes: 1 no valor total de R$ 995.696,12 (novecentos e noventa e cinco mil e seiscentos e noventa e seis reais e doze centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o decreto 023/2024, Conforme Edital, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Figueirópolis-TO, 3 de junho de 2024. JAKELINE PEREIRA DOS SANTOS Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: IDESP, CNPJ nº 04.545.625/0001-51. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA. Data de assinatura 03/05/2024. Vigência: 12 (Meses). Gurupi - TO, 6 de junho de 2024. LUANA NUNES GARCIA - Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Em cumprimento ao que preceitua o Art. 65, I,´´be § 1º, da Lei 8.666/93, o Fundo Municipal de Educação de Itacajá - TO, torna pública a celebração do seguinte Instrumento do 1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 010/2024. PROCESSO: Nº 036/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ - TO, CNPJ nº 33.287.655/0001-41. CONTRATADO: ANTONIO CASSIMIRO PESSOA - ME, CNPJ: 37.331.190/0001-30. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Segunda e sub item 5.1 da Cláusula Quinta, do Contrato nº 016/2024, conforme previsto no item 14.2 da Cláusula Décima Quarta, decorrente de modificação qualitativa e quantitativa do Projeto original, no total de 18,85% (dezoito vírgula oitenta e cinco por cento) com fundamento no Art. 65, I,´´b e § 1º, da Lei 8.666/93. DO VALOR DA ADITIVO: O valor do presente aditivo é de R$ 24.237,20 (vinte e quatro mil, duzentos e trinta e sete reais e vinte centavos). DO VALOR DO CONTRATO: O valor estimado anual da contratação, passará a ser de 244.457,60 (duzentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos) SIGNATÁRIOS: João Soares Campos - Gestor do FME; ANTONIO CASSIMIRO PESSOA - ME- Contratado. Data da assinatura: 03/06/2024. Itacajá - TO, 10 de junho de 2024. João Soares campos - Gestor do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS EXTRATO DE ADITAMENTO O MUNICÍPIO DE JAÚ DO TOCANTINS/TO: EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 013/2023/FMS Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2023/FMS. Tomada de Preços n. 001/2023/FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE JAÚ DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 11.235.634/0001-40, com sede Av. F, n° 31, Centro - Jaú do Tocantins -TO, neste ato por sua Gestora em exercício a senhora DANIELLE RODRIGUES DOS REIS. Contratada: LJA CONSTRUTORA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o n. 32.414.212/0001-01, com sede na Rua 07, s/n, Qd. 12, Lt. 14, Parque Eldorado, Porto Nacional-TO, neste ato representada pelo Sr. ARLAN DE SOUSA GOMES. Objeto: O presente termo de aditivo tem por objetivo alterar o Término da vigência Contratual do item PRAZOS, nos termos da Cláusula Décima Segunda, para mais 12 (doze) meses, inerente à Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde no Distrito de Novo Horizonte, município de Jaú do Tocantins, de acordo com o objeto da Proposta n° 11235.6340001/22-001/FNS, por administração direta - empreitado Global. VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência de 12(doze) meses a partir de 08 de Março de 2024 até 08 de Março de 2025. DO PREÇO ADITIVADO - Pela contratação ora pactuada, o contratante pagará à contratada somente o valor restante do contrato que seja definido por meio medições apresentadas pela contratada e aprovadas pela contratante. DATA DE ASSINATURA: 08/03/2024. Jaú do Tocantins /TO, 08/03/2024. Danielle Rodrigues dos Reis - Gestora EXTRATO DE ADITAMENTO O MUNICÍPIO DE JAÚ DO TOCANTINS/TO: EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 013/2023/FMS Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2023/FMS. Tomada de Preços n. 001/2023/FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE JAÚ DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 11.235.634/0001-40, com sede Av. F, n° 31, Centro - Jaú do Tocantins -TO, neste ato por sua Gestora em exercício a senhora DANIELLE RODRIGUES DOS REIS. Contratada: LJA CONSTRUTORA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o n. 32.414.212/0001-01, com sede na Rua 07, s/n, Qd. 12, Lt. 14, Parque Eldorado, Porto Nacional-TO, neste ato representada pelo Sr. ARLAN DE SOUSA G O M ES . Objeto: O presente tem por objeto acréscimo de valor ao Contrato n.º 013/2023/FMS, conforme artigo 65, inciso 1, alínea "b" e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993, inerente à Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde no Distrito de Novo Horizonte, município de Jaú do Tocantins, de acordo com o objeto da Proposta n° 11235.6340001/22-001/FNS, por administração direta - empreitado Global, Alterando a Cláusula Terceira do Contrato de Prestação de Serviços n. 013/2023/FMS. VIGÊNCIA: A partir de 08 de março de 2024 até 08 de Março de 2025. DO PREÇO ADITIVADO - R$ 135.425,36 (Cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos). DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 928.252,59 (novecentos e vinte e oito mil, duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e nove centavos) DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024. Jaú do Tocantins /TO, 14/05/2024. Danielle Rodrigues dos Reis - Gestora