DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global do Contrato: R$ 33.066.357,06 (Trinta e Três Milhões, Sessenta e Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Sete Reais e Seis Centavos), Encargos Sociais de 111,93% Para Horista e de 70,07% Para Mensalista, Composição do Bdi de 22,00% Para Serviço - Aracaju/SE, 30 de abril de 2024. JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA, Secretário Municipal do Turismo AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2024 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA, vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 30/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 59/2024, que tem como Objeto a Elaboração de Projetos Complementares para a Reforma e Ampliação do Hospital Fernando Franco, no Conjunto Augusto Franco, no Bairro Farolândia - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 42.024,54 (Quarenta e Dois Mil, Vinte e Quatro Reais e Cinquenta e Quatro Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 45 (Quarenta e Cinco) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Classificação Orçamentária: Órgão: 18 SMS, Unidade Orçamentária: 18401 FNS, Função: 10 Saúde, SubFunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial, Programa: 0085 Atenção a Saúde, Ação: 2088 Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 Obras e ou edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de Saúde, SD 1422/2024 e TCT 01/2019 SMS/EMURB. REGÊNCIA L EG A L : Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 11/06/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/06/2024. HORÁRIO: 09:30 horas (horário de Brasília); LOCAL DA SESSÃO: https://www.licitanet.com.br. Aracaju/SE, 6 de Junho de 2024. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2024 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA, vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 31/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 63/2024, que tem como Objeto a Execução de Serviços para a Reforma da Guarita Exclusiva e Instalação de MDF no Gabinete do Prefeito, no Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos, Rua Frei Luis Canolo de Noronha Nº. 42, Bairro: Ponto Novo - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 161.522,61 (Cento e Sessenta e Um Mil, Quinhentos e Vinte e Dois Reais e Sessenta e Um Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (Cento e Vinte) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Classificação Orçamentária: Órgão: 21 SEPLOG, Unidade Orçamentária: 21101 SEPLOG, Função: 04 Administração, SubFunção: 122 Administração Geral, Programa: 0213 GESTÃO ADMINISTRATIVA, Ação: 2130 Manutenção, Supervisão e Coordenação Geral - SEPLOG, Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 33903914 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 75/2024, TCT 02/2020 SEPLOG/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 11/06/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/06/2024. HORÁRIO: 11:00 horas (horário de Brasília); LOCAL DA SESSÃO: https://www.licitanet.com.br. Aracaju/SE, 6 de Junho de 2024. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 11/2024, na forma eletrônica, que tem como Objeto: Contratação de Empresa especializada em engenharia para restauração viária e macrodrenagem da Avenida Visconde de Maracaju e Juscelino Kubitschek em Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 19.691.473,91 (dezenove milhões seiscentos e noventa e um mil quatrocentos e setenta e três reais e noventa e um centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO : 06 (seis) meses. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15 Urbanismo; SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana; Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1061 MOBILIDADE URBANA; PEGM - P48 (NDB) Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras e/ou edificações para uso comum do povo. Fonte: 15000000 Recursos não vinculados de impostos. REALIZAÇÃO: 27/06/2024. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Licitanet (https://licitanet.com.br). O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos na plataforma do Licitanet, na página web da prefeitura de Aracaju (www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras) e do Banco BRICS https://www.ndb.int/ Aracaju/SE, 3 de junho de 2024. FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro AV I S O LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 1/2024 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública a data da reunião inaugural da LICITAÇÃO PÚBLICA Nº. 01/2024, que tem como Objeto a Contratação de Empresa, visando a Execução de Serviços para a Construção de Base da Balança Rodoviária e Reforma da Guarita da Usina de Asfáltico da EMURB. VALOR ESTIMADO: R$ 233.641,22 (Duzentos e Trinta e Três Mil, Seiscentos e Quarenta e Um Reais e Vinte e Dois Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (Cento e Vinte) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Classificação Orçamentária: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 452 Serviços Urbanos, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1047 Ampliação e Modernização da Capacidade de Produção da EMURB, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElementos: 44905102 - Obras e ou Edificações para Uso Comum da Administração, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos e SD 150/2024. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei nº. 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da EMURB. REALIZAÇÃO: 04/07/2024. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Sede da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, localizada na Avenida Augusto Franco, nº. 3.340, Bairro Ponto Novo - Aracaju/SE. O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos, no horário das 08h às 13h e das 15h às 17h, de segunda a sexta-feira, no Setor de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia no endereço acima. Informações a respeito do Edital e Contrato, ou outros assuntos pertinentes a presente Licitação, será divulgada mediante publicação de notas da página web, no endereço www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras. Aracaju/SE, 6 de Junho de 2024. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 - PM A Prefeitura Municipal de São Francisco, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada OBJETO: contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação da Escola Municipal Leandro Maciel, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/06/2024 às 07:59 hs. ABERTURA DA SESSÃO: 19/06/2024 às 08:00 hs HORÁRIO DA FASE DE LANCE: 08h às 14h LOCAL: www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, AÇÃO: 12.361.0005.2013 - OUTRAS AÇÕES DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, UO: 2009 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB, AÇÃO: 12.361.0005.1014 - CONSTRUÇÂO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB, ELEMENTO DA DESPESA: 4490.51.00.00 - Obras e instalações, FR - 15690000/1542000/15430000 BASE LEGAL: Lei 14.133, ART. 75, INCISO I, Lei 123/2006 e redação dada pela Lei 147/2014, Decreto Municipal nº 179, de 30 de novembro de 2023, Decreto Municipal nº 31/2024. Dispensado publicação no PNCP, em atendimento aos Art. 75 Inciso I, §3 e Art. 176 . lei nº 14.133/2021. PARECER JURÍDICO: 05/2024 O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, Praça Santos Sobrinho- nº 246 - Centro, São Francisco, Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelo telefone (79) 3367-1180, saofrancisco.se.gov.br, e licitanet.com br São Francisco/SE, 7 de junho de 2024. ALSILENE NASCIMENTO SANTOS GONÇALVES Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024/FMS CHAMAMENTO PÚBLICO OBJETO: CREDENCIAR/CONTRATAR pessoa jurídica do ramo de (lanchonete/restaurante) para fornecer lanches e refeições nas programações dos eventos, plantão de emergência, empregados em campanhas de vacinação, congressos, fóruns, seminários, simpósios, audiências públicas, ou servidores a serviço do Fundo Municipal de Saúde em Gurupi - TO e Aliança do Tocantins, conforme especificações e determinações constantes no Edital do Credenciamento nº 002/2024/FMS, e Termo de Referência. PRAZO DE CREDENCIAMENTO: 11 de junho de 2024 à 11 de junho de 2025, HORÁRIO RECEPÇÃO DE DOCUEMNTOS: Das 08h00min às 14h00min. ENTREGA DOS E N V E LO P ES : A Comissão de Contratação, situado na Av. José Bispo dos Santos, s/nº, Cep. 77.455-000, Centro, Aliança do Tocantins - TO. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021. EDITAL: Poderá ser retirado das 08h00min às 14h00min, mediante termo próprio, solicitado pelo E-mail:[email protected], ou pelo site: http://www.alianca.to.gov.br. INFORMAÇÕES: Telefone: (0xx63)3377-1262. Aliança do Tocantins - TO, 10 de junho de 2024. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Presidente da CC PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS EXTRATO DO CONTRATO Nº 63/2024 ESPÉCIE: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA DO TOCANTINS. CONTRATADA: Delta Produtos e Serviços Ltda OBJETO: aquisição eventual, futura e parcelada, de equipamentos escolares, com Fornecimento e instalação (mão de obra) quando necessário. VALOR de 101.372,00 (cento e um mil trezentos e setenta e dois reais). BASE LEGAL: Nos termos da Lei n14.133/2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Nadylla Menez Vieira e pela contratada: João Manoel De Souza Lima DATA DE ASSINATURA: 29/05/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Aurora do Tocantins - TO, 29 de maio de 2024. Nadylla Menez Vieira - Gestora do FME RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO 176/2024 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Aquisição de material de expediente para atender as demandas de Aurora do Tocantins - TO e Órgão Participantes. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa SUPERMERCADO SERVE BEM L N LTDA , inscrita no CNPJ 48.051.069/0001-70, declaro vencedora dos itens 4 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 15 - 16 - 18 - 19 - 22 - 25 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 66 - 68 - 69 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 77 - 78 - 79 - 80 - 82 - 84 - 85 - 86 - 88 - 89 - 93 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 110 - 119 - 120 - 121 - 122 - 125 - 128 - 129 - 131 - 134 - 143 - 147 - 151 - 152 - 155 - 156 - 159 - 160 - 161 - 167 - 168 , perfazendo o valor total R$ 365.112,34 (trezentos e sessenta e cinco mil cento e doze reais e trinta e quatro centavos), Empresa MGN COMERCIO & SERVICOS DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ 39.534.893/0001-90, declaro vencedor dos itens 1 - 2 - 3 - 5 - 14 - 17 - 20 - 21 - 26 - 41 - 42 - 62 - 63 - 64 - 65 - 67 - 70 - 81 - 83 - 87 - 90 - 91 - 92 - 94 - 101 - 102 - 109 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 123 - 124 - 126 - 127 - 130 - 132 - 133 - 135 - 136 - 137 - 138 - 139 - 140 - 141 - 142 - 144 - 145 - 146 - 148 - 149 - 150 - 153 - 154 - 157 - 158 - 162 - 163 - 164 - 165 - 166 - 169,