DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061100277 277 Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 PROC. ADM. n.º 181/2024 Tipo da Licitação: Menor Valor Global Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na execução de exames de imagem (ressonância magnética), pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações do anexo I do edital. A realização da sessão será no dia 27/JUNHO/2024 - ÀS 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): WWW.pncp.gov.br/app/editais Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3810-9010. São Joaquim da Barra, 10 de junho de 2024. WAGNER JOSÉ SCHMIDT PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 - UASG 987091 Processo nº 4003/2024. Objeto: A quadra futebol society bairro Vila Maria na cidade de São José da Bela Vista/SP, nos termos do plano de Ação 09032024-073840 e Emenda parlamentar 202442000003, conforme Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 01. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Edital e anexos à disposição à partir de 11/06/2024 no Setor de Licitações sito na Rua Major João Soares, nº 1.236, Centro - CEP: 14.440-000, fone (16) 3142-8100, das 08h às 11h e das 13h às 17h, ou: www.saojosedabela vista.sp.gov.br ou www.gov.br/compras. WALTER CASSIO CARVALHO FACCIROLLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2023 PRAZO DE CONTRARRAZÃO - CPL 282/2023 A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanente de Licitações, informa com referência à Concorrência Pública nº 016/2023 - CPL 282/ 2023 - Destinado a contratação de empresa especializada para reforma e revitalização do Parque das Águas - Contrato de Repasse nº 917857/2021/MDR/CAIXA - Convênio com Governo Federal, que a licitante Comercial e Construtora Galvão e Galvão Ltda., apresentou recurso em face ao julgamento de proposta. O documento está disponível no endereço: HTTPS://bit.ly/3RgtZU6. Nos termos do artigo 109, §3º da Lei 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para contrarrazões. Sorocaba, 7 de junho de 2024. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-014/2024 Processo licitatório: 18.242/2024. Objeto: "Contratação de empresa para serviço de locação de equipamentos de segurança eletrônica, incluindo fornecimento de todos os equipamentos, softwares, hardwares, mão de obra qualificada e infraestrutura". Sessão pública de processamento: dia 26/06/2024 às 09h. Recebimento das propostas: 12/06/2024. Encerramento das propostas: 25/06/2024 às 17h. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital estará disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 10/06/2024 WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Taubate informa que se acha aberta a Concorrencia Eletronica N. 04/24, que cuida da contratacao de empresa especializada para a prestacao de servico de recapeamento em varias vias do municipio, com encerramento dia 25.06.24 as 09hs. Maiores informacoes pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubate/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs as 12hs e das 14hs as 17hs. O edital tambem estara disponivel sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletronica do ComprasBR www.comprasbr.com.br. Em 10 de junho de 2024. JOSE ANTONIO SAUD JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que na Concorrência Eletrônica 02/24, que cuida da contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação escolar nas unidades educacionais do Sistema Municipal de Ensino: Onde-se-lê - 10.17 Sera exigido dos participantes deste certame, o capital social ou patrimônio liquido, no montante mínimo, equivalentes a 10% (dez por cento), do valor total estimado do objeto, pelo período de 12 (doze) meses, devendo a comprovação ser feita relativamente a data da apresentação da proposta, na forma da Lei. Leia-se 10.17 Sera exigido dos participantes deste certame, o capital social, no montante minimo, equivalentes a 10% (dez por cento), do valor total estimado do objeto, pelo período de 12 (doze) meses, devendo a comprovação ser feita relativamente a data da apresentação da proposta, na forma da Lei. A formula que deverá ser utilizada em caso de repactuação de valores, citada no item 7.12 do Anexo III da Minuta do Contrato e a seguinte: R= Po[(IPC/IPCo)- 1]. Comunicamos ainda que em razão de tais alterações a data de abertura do certame fica adiada para o dia 26/06/2024 as 09h na plataforma eletrônica do ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br. Em 10 de junho de 2024. JOSE ANTONIO SAUD JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3791/2024 - OBJETO: Registro de preço para aquisição de medicamentos para atendimento de mandados judiciais. Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, as empresas vencedoras: 50.519.408 SOLANGE DE SOUZA SILVA, CNPJ nº 50.519.408/0001-42, para o Item 34 - 60 frascos episol loção sec fp 60 - 60g, valor unitário R$ 86,00 e valor total R$ 5.160,00. AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 65.817.900/0001-71, para o Item 15 - 30 caixas depakote 250mg caixa com 30 cp, valor unitário R$ 26,70 e valor total R$ 801,00. CHM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 31.321.329/0001-88, para o Item 14 - 96 frascos lactulose 667mg xarope frasco com 120ml, valor unitário R$ 9,50 e valor total R$ 912,00; Item 26 - 24 caixas aripiprazol 20 mg - caixa com 30 cp, valor unitário R$ 41,00 e valor total R$ 984,00. CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ nº 05.782.733/0001- 49, para o Item 40 - caixas galvus met 50/850 mg cx com 56 cp, valor unitário R$ 144,48 e valor total R$ 1.878,24. CM HOSPITALAR S.A., CNPJ nº 12.420.164/0001-57, para o Item 12 - 48 caixas concerta 36mg cx com 30 cp, valor unitário R$ 250,20 e valor total R$ 12.009,60; Item 22 - 12 caixas concerta 18 mg caixa com 30 cp, valor unitário R$ 184,20 e valor total R$ 2.210,40; Item 33 - 126 caixas frisium - clobazan 20 mg caixa com 20 cp, valor unitário R$ 20,40 e valor total R$ 2.570,40. DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., CNPJ nº 04.027.894/0007-50, para o Item 10 - 48 ampolas adalimumabe, 40 mg, solução injetável, seringa com 0,8 ml, valor unitário R$ 650,00 e valor total R$ 31.200,00. ILG COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 20.657.155/0001-02, para o Item 9 - 24 caixas paroxetina, cloridrato 20 mg, caixa com 30 cp, valor unitário R$ 5,70 e valor total R$ 136,80; Item 20 - 52 caixas pregabalina 75mg com 28 cp, valor unitário e R$ 6,93 e valor total R$ 360,36; Item 32 - 36 caixas clobazam 10 mg caixa com 20 cp, valor unitário R$ 13,96 e valor total R$ 502,56; Item 39 - 72 caixas duloxetina 60 mg cx com 30 cp, valor R$ 49,50 e valor total R$ 3.564,00; Item 44 - 12 caixas memantina 10 mg - caixa com 30 cp, valor unitário R$ 6,65 e valor total R$ 79,80. INTERLAB FARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº 43.295.831/0001-40, para o Item 1 - 110 frascos trileptal suspensão oral - frasco com 100 ml, valor unitário R$ 51,74 e valor total R$ 5.691,40; Item 4 - 36 frascos insulina lispro 100 ui, frasco com 10ml, valor unitário R$ 95,94 e valor total R$ 3.453,84; Item 19 - 36 caixas thioctacid 600mg caixa com 30 cp, valor unitário R$ 125,63 e valor total R$ 4.522,68; Item 21 - 101 caixas insulina lispro kwikpen 100ui/ml solução injetável, caixa com 5 canetas x 3ml, valor unitário R$ 175,69 e valor total R$ 17.744,69. MUNDIAL HOSPITALAR PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 08.002.459/0005-60, para o Item 5 - 126 caixas insulina aspart (novorapid) flexpen caixa com 5 canetas x 3ml, valor unitário R$ 46,91 e valor total R$ 5.910,66. R.A.P.-APARECIDA - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 06.968.107/0001-04, para o Item 2 - 48 caixas carbonato de cálcio 1250mg (equivalente a 500mg de cálcio), associado com vitamina d3 400ui, caixa com 60 cp, com valor unitário do item de R$ 15,00 e valor total R$ 720,00; Item 6 - 135 frascos bromoprida 4mg/ml solução oral - gotas - frasco com 20ml, valor unitário R$ 2,55 e valor total R$ 344,25; Item 8 - 24 caixas gabapentina 300mg, caixa com 30 cp, valor unitário R$ 16,00 e valor total R$ 384,00; Item 13 - 13 caixas vildagliptina 50mg unidade de fornecimento: caixa com 56 cp, valor unitário R$ 63,00 e valor total R$ 819,00; Item 18 - 13 caixas ezetimiba 10mg + sinvastatina 20 mg, caixa com 28 cp, valor unitário R$ 26,05 e valor total R$ 338,65; Item 24 - 132 caixas lamotrigina 100mg, caixa com 30 cp, valor unitário R$ 13,00 e valor total R$ 1.716,00; Item 27 - 168 caixas baclofeno 10 mg - caixa com 20 cp, valor unitário R$ 4,00 e valor total R$ 672,00; Item 30 - 72 caixas risperidona 2 mg caixa com 30 cp, valor unitário R$ 3,30 e valor total R$ 237,60; Item 38 - 12 frascos suplemento de vitamina d3 500 ui/gota - 10 ml, valor unitário R$ 3,90 e valor total R$ 46,80. SAO LUCAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 30.226.102/0001-90, para o Item 16 - 48 caixas oxcarbamazepina 600mg, produto genérico embalado em caixa com 30 cp, valor unitário R$ 35,67 e valor total R$ 1.712,16. SP HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 27.817.504/0001-55, para o Item 31 - 48 frascos insulina novorapid frasco com 10 ml, valor unitário R$ 95,41 e valor total R$ 4.579,68; Item 41 - 3 ampolas glucagon 1 mg/ 1 ui, valor unitário R$ 128,00 e valor total R$ 384,00. HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 026/2024 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021; COMUNICAR a todos os interessados que o Item 3 - selozok 50mg cx c/ 30 cp; Item 23 - insulina detemir flexpen cx c/ 5 canetas de 3ml; Item 25 - atropina sulfato, 10mg/ml, solução oftálmica, frasco com 5ml; Item 28 - dapagliflozina 10 mg cx c/ 30 comprimidos - forxiga; Item 29 - omega 3 - 1 gr cx c/ 60 cápsulas; Item 35 - rivaroxabana 20 mg cx c/ 28 cp - xarelto; Item 37 - cloridrato de dorzolamida 2% + maleato de timolol 0,5% - cozopt colirio 5ml; Item 42 - insulina lantus solostar - cx c/ 5 seringas de 3ml; Item 43 - empagliflozina 25 mg - jardiance cx c/ 30 cp; Item 45 - oxibutinina 5 mg - cloridrato cx c/ 30 cp restaram DESERTOS e o Item 7 - insulina glargina 100 ui refil contendo 3ml cx c/ 5 refis ; Item 11 - tegretol cr 400mg - carbamazepina, cx c/ 60 cp; Item 17 - besilato de anlodipino de 2,5 mg generico ou de referencia cx c/ 30 cp; Item 36 - centrum de a a z, cx c/ 30 cp restaram FRACASSADOS, conforme registrado nos autos do processo, podendo a Administração, realizar novo procedimento para a contratação pretendida. Valinhos, 28 de maio de 2024. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 46/2022 Proc. Adm. nº: 3105/2021 - Pregão Eletrônico nº 59/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista. CONTRATADA: ATMOSFERA GASES ESPECIAIS E EPI´S LTDA EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal VIGÊNCIA: 12 MESES. VALOR: R$ 222.928,80. Várzea Paulista/SP, 19 de maio de 2024. Marcello Breschi- Gestor Municipal de Saúde. ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 003/2024-O, Contratante O MUNICÍPIO DE ARACAJU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, CNPJ Nº 13.128.780/0099-05, Contratada CONSÓRCIO HECA/CAMEL, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 30.754/2023-1DOC PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 00017/2023 BASE LEGAL: ART. 22, INCISO I DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, objeto Obras Para A Requalificação Com Construção de Infraestrutura Na Orla do Rio Sergipe - Bairro Coroa do Meio No Município de Aracaju/Se (1ª e 2ª Etapas, Dotação Orçamentária: os Recursos Financeiros Para Pagamento dos Serviços Resultantes Deste Contrato São Oriundos da Classificação Orçamentária: Órgão: 26 - Setur, Unidade