DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 188, DE 5 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014017/2024, resolve: Art. 1º Designar ADRIANE VIEIRA SANTANA, matrícula N. 321.314, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 24ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Ações Previdenciárias do Distrito Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 191, DE 6 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013698/2024, resolve: Art. 1º Dispensar ANDREA MARIA FRANCO DE OLIVEIRA, matrícula N. 316.664, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 194, DE 6 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013813/2024, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, SUZY MARIA SOBREIRA DE LUCENA, matrícula N. 313.259, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Análise Judicial. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 197, DE 6 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014079/2024, resolve: Art. 1º Designar JOSE CARLOS REGO DE FIGUEIREDO MELO, matrícula N. 311.019, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 6ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Dispensar YALANA RODRIGUES EL MADI, matrícula N. 314.920, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 6ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 3º Designar RICK CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula N. 320.340, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 6ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 198, DE 7 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1013499/2024, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito ADNI NÉTALI LINS ROCHA, matrícula 316.927, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador do Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada RENATA FILIPPI DA SILVA AMORIM, matrícula 311.893, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 199, DE 7 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1013519/2024, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, LUCAS BITTENCOURT DE AQUINO FERNANDES DIAS, matrícula 319.967, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada ANDREA JANSEN ALENCAR, matrícula 312.444, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 200, DE 7 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1013541/2024, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, JULIANA JANAINA DE ARAGÃO CONTI, matrícula 316.402, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 19ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada, a partir de 7 de junho de 2024, MARIA BAJANNE DE ARAUJO NERI JUNIA MATTEDI, matrícula 318.887, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 201, DE 7 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1013585/2024, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, NINA MENDES DE SOUZA DE LIMA, matrícula 308.613, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Secretaria da Segunda Turma Cível, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 202, DE 7 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1012659/2024, resolve: Art. 1º Designar ABSALÃO MENDES DE MORAIS SOUSA, matrícula 317.087, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Administração de Mandados, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado AROLDO JOSE BELEZA LIMA, matrícula 310.784, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 203, DE 7 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1013898/2024, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, BRUNO FRANKLIN SOARES DA SILVA TEIXEIRA, matrícula 318.939, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado RODRIGO DE CASTRO GUIM A R A ES , matrícula 309.979, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 205, DE 7 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1014007/2024, resolve: Art. 1º Designar ANA GABRIELA ALVES BARRETO, matrícula 320.418, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão de Contratos de Prestação de Serviços de Saúde, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada CAMILA FACEIRO DE MEDEIROS, matrícula 315.588, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 207, DE 7 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1013947/2024, resolve: Art. 1º Designar VALDEMAR VILAS BOAS KRÜGER GAZETA, matrícula 316.045, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Soluções Educacionais Presenciais, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada ROSANNA PINNOLA LOPES RIVERA, matrícula 307.814, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 208, DE 7 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1014191/2024, resolve: Art. 1º Designar DIEGO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 321.298, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ- 02, de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Plataformas e Dispositivos de Usuários, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 214, DE 7 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI 0008512/2020, resolve: Prorrogar a cessão do servidor TIAGO DE OLIVEIRA AZEVEDO LOPES, matrícula 320.194, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 12 de agosto de 2024, para continuar exercendo a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes, no Supremo Tribunal Federal, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função de confiança para o cessionário. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO