DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGP Nº 65, DE 7 DE JUNHO DE 2024 A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0016561/2024, resolve: Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 07 de junho de 2024, em virtude de seu ocupante, Thais Della Monica Evangelista, matrícula 321.079, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável. CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 340, DE 7 DE JUNHO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve: Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de MARILIA SOUSA GUERRA, 1116ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Camila Miranda Sousa Race em outro cargo público, n° 3529, efetivada pelo Ato PR nº 327, publicado no DOU em 29/05/2024; Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, LEANDRO DOMINGOS MELLO, 1137º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Camila Miranda Sousa Race em outro cargo público, n° 3529; Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 341, DE 10 DE JUNHO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 17224/2024, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 11/06/2024, 01 (um) cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de MARIANA MELO DE MORAIS, matrícula 182150, em outro cargo público. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 1.818, DE 3 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7.749/2022 (PROAD), resolve: NOMEAR os seguintes candidatos aprovados em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal: DOUGLAS DE SOUZA MARTINS SOARES BRAGA, 3ª classificado da listagem de cotas para negros, em vaga decorrente da aposentadoria de Valquiria Cuadro, para Porto Alegre. RODRIGO PINTO RIBEIRO, 12ª classificado da listagem geral, em vaga decorrente da aposentadoria de Ricardo Francisco Timmen, para Porto Alegre. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 1.819, DE 3 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº nº 7.749/2022 (PROAD), resolve: NOMEAR o seguinte candidato aprovado em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPEC I A L I DA D E CONTABILIDADE, CLASSE A, PADRÃO 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, MARCIO AMORIM IVO DE ASSIS, 9ª classificado da listagem geral, em vaga decorrente da aposentadoria de Fernando Sodre, para Porto Alegre. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 1.820, DE 3 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7.749/2022 (PROAD), resolve: NOMEAR a seguinte candidata aprovada em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE ENFERMAGEM DO TRABALHO, CLASSE A, PADRÃO 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, LILIAM OLIVEIRA PEREIRA, 2ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Antonia Silva De Souza, para Porto Alegre. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 1.822, DE 3 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7.748/2022 (PROAD), resolve: NOMEAR os seguintes candidatos aprovados em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal: FERNANDO MACHADO GAMBA, 14º classificado da listagem geral, em vaga decorrente da transformação do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - anteriormente ocupado por Kathia Bottermund Galli, aposentada a partir de 13/05/2021 - em Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, conforme Portaria n° 1.250, publicada no Diário Oficial da União de 08-04-2022, para Porto Alegre; DANIEL RANINE PENA DE SA, 4º classificado da listagem de cotas para negros, em vaga decorrente da transformação do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - anteriormente ocupado por Julio Cesar Gasparetto, aposentado a partir de 07/02/2022 - em Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, conforme Portaria n° 1.250, publicada no Diário Oficial da União de 08-04-2022, para Porto Alegre; TIAGO AVELLAR FERNANDES, 16º classificado da listagem geral, em vaga decorrente da transformação do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - anteriormente ocupado por Sandro Marcergeo de Rosso Lemos, aposentado a partir de 26/10/2021 - em Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, conforme Portaria n° 1.250, publicada no Diário Oficial da União de 08-04- 2022, para Porto Alegre; EDINEI COLLI, 17º classificado da listagem geral, em vaga decorrente da transformação do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - anteriormente ocupado por Rosana Allende Correa, aposentada a partir de 06/04/2021 - em Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, conforme Portaria n° 1.250, publicada no Diário Oficial da União de 08-04-2022, para Porto Alegre. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 1.972, DE 29 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 3021/2024, resolve: 1. DECLARAR VAGOS, a pedido, a contar de 11-06-2024, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 01, ocupado pela servidora HELENA ERNANDORENA FABRICIO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90 e a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Rosiul de Freitas Azambuja. 2. REVERTER, em decorrência, o cargo efetivo acima referido ao Padrão 01 da Classe A. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.048, DE 5 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1. CONCEDER APOSENTADORIA a DINARA ELIZ SCHAPOWAL (93858), no cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, considerando o que consta no PROAD nº 2920/2024, e de acordo com o artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019, incluídas as vantagens previstas nos artigos 13, 14, § 6º e 15, inciso VI, da Lei nº 11.416/2006 (com a redação dada pela Lei nº 13.317/2016). 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS ATO TRT6-GP Nº 287, DE 6 DE JUNHO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido no processo nº 7553/2024 - PROAD, resolve: RETIFICAR o ATO TRT6-GP N.º 267/2024, de 28 de maio de 2024, publicado na Seção 2 do Diário Oficial da União de 05 de junho de 2024, no tocante ao item I, onde se lê: para o Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, leia-se: para o Quadro de Pessoal efetivo da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo. Publique-se no Diário Oficial da União. NISE PEDROSO LINS DE SOUSA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA ATO TRT7.GP Nº 150, DE 29 DE MAIO DE 2024 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Despacho da Presidência exarado no PROAD nº 2818/2024 (disponibilizado no DEJT de 24/05/2024 doc. 35), - resolve: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da EC. nº 103/2019, com proventos integrais e paridade plena, acrescido da vantagem já incorporada ao seu patrimônio jurídico, qual seja: a) Gratificação Adicional por Tempo de Serviço (GATS) na proporção de 6% (seis por cento), ao servidor CARLOS HENRIQUE PIRES DA ROCHA, matrícula 30570, com a remuneração do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA ATO TRT7.GP Nº 154, DE 7 DE JUNHO DE 2024 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Despacho da Presidência exarado no PROAD nº 2221 /2024 (disponibilizado no DEJT em 24/5/2024 e republicado em 3/6/2024 - docs.31 e 33), resolve: CONCEDER PENSÃO POR MORTE, do tipo vitalícia, com efeitos a contar de 22/3/2024 (data do óbito do instituidor), com fundamento no caput do art. 23 e seus § 2º, inciso II, e § 4º, e ainda no art. 24, § 2º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c art. 16, inciso I, art. 74, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea c, subalínea 6, da Lei nº 8.213/1991, com nova redação dada pela Portaria ME nº 424, de 30/12/2020, a MÁRCIA REZENDE PEIXOTO DOS SANTOS, cônjuge sobrevivente do servidor deste Tribunal, GLAUTER NEPOMUCENO DOS SANTOS, matrícula 70121, no valor mensal de R$6.307,22 (seis mil, trezentos e sete reais e vinte e dois centavos), reajustando-se a pensão na mesma data e pelo mesmo índice dos benefícios do RGPS. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA