DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VINICIUS MARCHESE MARINELLI Presidente CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO PORTARIA CRP-03 Nº 19, DE 3 DE JUNHO DE 2024 A Presidenta do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO, CRP-03, BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere a Lei nº. 5.766/71,resolve: Art. 1º - Exonerar a Senhora, Márcia Serra de Souza, do cargo de Gerente Geral, no âmbito do CRP-03. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, com data retroativa a 03 de junho de 2024, revogada a Resolução Nº 12.2023, de 01 de junho de 2023. CATIANA NOGUEIRA DOS SANTOS CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO PORTARIA CRP-06 Nº 71, DE 4 DE JULHO DE 2024 A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06; Resolvem: Art. 1º Exonerar Gisela Santos Lourenço do Cargo de Função de Confiança de Coordenadora de Subsedes, a partir de 16/05/2024, voltando a ocupar o cargo de PST/Assistente Administrativa. Art. 2º Revogar a portaria 043/23, de 01/08/2023. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta MARTA ELIANE DE LIMA Conselheira Secretaria PORTARIA CRP-06 Nº 72, DE 4 DE JUNHO DE 2024 A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06; Resolvem: Art. 1º Art. 1º Designar o empregado Paulo Henrique De Azevedo Amorim, Assistente Administrativo, matrícula nº 90107, para exercer as funções de Coordenador de Subsedes, em conformidade com a Resolução CRP/SP nº 03/2022, a partir de 3 de junho de 2024, passando a perceber adicional correspondente ao cargo, durante o exercício da função de Coordenadora. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta MARTA ELIANE DE LIMA Conselheira Secretaria Editais e Avisos SECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE AMAZONAS EDITAL DE 10 DE JUNHO DE 2024 A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva - SE/MAPA, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561 de 11 de abril de 2018, publicada no D.O.U de 13/04/2018.Portaria SE/MAPA nº 22, de 25/04/2023, publicada no D.O.U. de 26/04/2023, seção 1, página 4, tendo em vista o que consta no Processo21010.001020/2022-72, resolve: 1. Tornar pública a relação do aposentado aniversariante, referente ao ano de 2024, que não atendeu o recadastramento anual/2023, conforme estabelecido no artigo 15 da IN nº 45 de 15 de junho de 2020. Transcorrido o prazo de noventa dias, contados a partir de mês do aniversário do beneficiário, sem a realização da comprovação de vida, o pagamento da aposentadoria será suspenso na primeira folha de Pagamento disponível para a inclusão, com a publicação de Edital de Suspensão no Diário Oficial da União. 2. A suspensão do pagamento do benefício, conforme relação abaixo. Será efetivada na folha de pagamento do mês de maio de 2024. a) Matrícula 2824, CPF 013..-00 - ANTONIO FIGUEIREDO DE LIMA. 3. O restabelecimento do pagamento do benefício fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados à Coordenação de Administração -CAD da Superintendência Federal de Agricultura Pecuária e Abastecimento no Estado do Amazonas, localizada na Rua Maceió, 460 - Adrianópolis CEP 69.057-010 Manaus- AM, portando a documentação estabelecida prevista no artigo 15 da IN nº 45 de 15 de junho de 2020, até o fechamento da folha de Junho de 2024. 3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. 4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção dos pensionistas, deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do telefone (92) 3333-0050/0072, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente edital. DIONÍSIA SOARES CAMPOS COMANDO DA AERONÁUTICA SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO: 67289.011000/2023-21. A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP DF), com sede na Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília, Lago Sul, Brasília/DF, CEP 71.607-900, inscrita no CNPJ nº 00.394.429/0067-37, torna público a convocação da Sra MARIA APARECIDA PEREIRA ROSA SILVA, matrícula nº 401970-9, solicitando o comparecimento URGENTE, nesta unidade para tratar de assunto referente a indício de irregularidade pelo Tribunal de Contas da União (TCU) quanto à INOBSERVÂNCIA DO TETO CONSTITUCIONAL, conforme estabelece o Decreto nº 7.862 de 08 de dezembro de 2012 e Portaria nº 244 de junho de 2020 do Ministério da Economia/Gabinete do Ministro, verificou-se que após envio da carta nº 186/DRH-3/11873, com AR nº JU 73970934 7 BR, a pensionista está em local incerto e não sabido e que as tentativas de comunicação restaram infrutìferas. Este GAP-DF esclarece que todas as providencias necessárias serão tomadas para solucionamento do indício após 7 (sete) dias de publicação desta convocação. Este prazo tem a finalidade de fornecer a ampla defesa e o contraditório ao envolvido que poderá entrar em contato através dos seguintes meios: Telefone (61) 3364-8136: E-mail: [email protected]; Whatsapp (61) 99823-3373. Ten Cel Int NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Chefe do Grupamento Interino INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU EDITAL DIAT-RPPU/INSS Nº 6, DE 10 DE JUNHO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.204067/2024-22, resolve: 1. Tornar pública a relação de aposentados e pensionistas que terão o pagamento suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a Prova de Vida Anual, referente aos aniversariantes de março de 2024: . Nome Matrícula Tipo . ADEMAR GREGO FILHO 5650763 Beneficiário de pensão . ADOLPHO SOARES DA MOTTA 944397 Aposentado . ALDIVAN MARCOS MENDES 889441 Aposentado . AMAURY APARECIDO DE OLIVEIRA 938113 Aposentado . ANA MARIA DE PAULO SILVA 3976246 Beneficiário de pensão . ANDERSON RODRIGUES DE ALMEIDA 6897148 Aposentado . ANTONIA MARCIA NOGUEIRA ROMAO 884871 Aposentado . ANTONIO FERREIRA FEITOSA 943486 Aposentado . ANTONIO JOSE DOS SANTOS 879485 Aposentado . ANTONIO REZENDE MENDES DA COSTA 941759 Aposentado . APPARECIDA SANDRONI FIGUEIREDO 758025 Aposentado . CAROLINA CARNEIRO DE QUEIROZ 5507715 Beneficiário de pensão . CECILIA CARMEN TRAVASSOS SETTE E CAMARA 4728459 Beneficiário de pensão . CELESTE SANTOS DAS NEVES 908029 Aposentado . CELIA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE AVELINO 6552757 Beneficiário de pensão . CELIA MARIA DIAS FREITAS 3860868 Beneficiário de pensão . CELSO LUIZ ORSI 934490 Aposentado . CENIRA MARIA MADURO 5286336 Beneficiário de pensão . CERISE VIEIRA SILVA DE OLIVEIRA 917429 Aposentado . CLAUDIA ROSA MACHADO DE ALMEIDA 946044 Aposentado . CLAUDIO DE BARROS 935204 Aposentado . CLEILA BORGES DE SOUZA ANTUNES 888943 Aposentado . CLEUZA DIVINA CARNEIRO SHERER 888386 Aposentado . DAISE DE SANT ANNA TOSTES 910498 Aposentado . DANIEL LOIOLA DOS SANTOS 2029701 Aposentado . DIELZA OLIVEIRA MENDES 898720 Aposentado . DILCE MENDES DE MIRA 4026195 Beneficiário de pensão . DIOMARA MARIA TAUFNER SEBASTIAO 6161332 Beneficiário de pensão . DIOMARA MARIA TAUFNER SEBASTIAO 751875 Aposentado . DJANIRA MOREIRA MELLO 895329 Aposentado . DOMINGAS DE LIMA BRITO 3386082 Beneficiário de pensão . DULCE DE SENNA SOARES 881428 Aposentado . DULCINEA RODRIGUES PINHEIRO 5918600 Beneficiário de pensão . DULENE MARLY CEZARIO DA SILVA 901427 Aposentado . ECLIE SANTOS FERREIRA 943456 Aposentado . EDINA APARECIDA SOUZA TONON 5495393 Beneficiário de pensão . EDITE BARBOSA RIBEIRO 6145540 Beneficiário de pensão . EDMUNDO BISPO FERREIRA 883309 Aposentado . ELEONORA MARINO DUARTE 867128 Beneficiário de pensão . ELISABETE SIVIA DE CASTRO BALDISSARA 5173469 Beneficiário de pensão . ELIUD LUCIA DE MEDEIROS GUERREIRO BRITTO 916035 Aposentado . ENOI FORTALEZA DO NASCIMENTO BRITO 885441 Aposentado . FRANCISCO CARLOS DE MORAES 911218 Aposentado . GENY SILVA DOS SANTOS 918341 Aposentado