DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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agência: 1817-1 conta corrente: 29977-4 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 911, realizada em 24/05/2024 24-0644 FLOR E SAL Processo: 01416.004089/2024-40 Proponente: CINE 2 PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 28.303.041/0001-76 Valor total aprovado: R$ 7.000.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.300.000,00 Banco: 001 - agência: 8258-9 conta corrente: 1297-1 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 8258-9 conta corrente: 1296-3 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 911, realizada em 24/05/2024 24-0648 O RIO DIANTE DA CURVA Processo: 01416.003993/2024-38 Proponente: BARAUNA PRODUÇÕES LTDA ME Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 21.648.038/0001-45 Valor total aprovado: R$ 3.000.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.850.000,00 Banco: 001 - agência: 1569-5 conta corrente: 38364-3 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 911, realizada em 24/05/2024 24-0649 ELAS NÃO SABEM TRICOTAR Processo: 01416.001370/2022-69 Proponente: IPANEMA FILMES LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 33.897.794/0001-97 Valor total aprovado: R$ 9.375.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00 Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 30554-5 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.406.250,00 Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 30553-7 Valor solicitado ao FSA: R$ 3.500.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 911, realizada em 24/05/2024 24-0650 PEDRINHO MATADOR - O MAIOR SERIAL KILLER DO BRASIL Processo: 01416.004004/2024-23 Proponente: VANDALO LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 17.833.119/0001-48 Valor total aprovado: R$ 738.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 700.000,00 Banco: 001 - agência: 4306-0 conta corrente: 18988-X Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 911, realizada em 24/05/2024 24-0651 LEA GARCIA - EU MESMA Processo: 01416.002559/2024-31 Proponente: MARAQ FILMES E PRODUÇÕES LTDA ME Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 28.729.426/0001-08 Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.900.000,00 Banco: 001 - agência: 1579-2 conta corrente: 63166-3 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 911, realizada em 24/05/2024 Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2025. 24-0643 H2O Processo: 01416.004087/2024-51 Proponente: VICENTE FRANCISCO BOMBINI MICELI Cidade/UF: São Paulo / SP CPF: 073..-03 Valor total aprovado: R$ 999.500,00 Valor aprovado no art. 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 949.500,00 Banco: 001 - agência: 3560-2 conta corrente: 32536-8 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 911, realizada em 24/05/2024 Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2027. 24-0628 GOLPE DO AMOR Processo: 01416.004195/2024-23 Proponente: DELICATESSEN - PRODUÇÃO DE FILMES LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 08.440.376/0001-29 Valor total aprovado: R$ 3.789.473,69 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10679-8 Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 2.100.000,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10680-1 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 911, realizada em 24/05/2024 24-0629 O SAMBA NÃO PODE MORRER Processo: 01416.004196/2024-78 Proponente: ROSA AMARELA COMÉRCIO & PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 38.353.341/0001-13 Valor total aprovado: R$ 560.823,00 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 150.532,25 Banco: 001 - agência: 1579-2 conta corrente: 63167-1 Valor solicitado ao FSA: R$ 382.249,60 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 911, realizada em 24/05/2024 24-0652 PALAVRA CANTADA Processo: 01416.003994/2024-82 Proponente: GALERIA DISTRIBUIDORA AUDIOVISUAL LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 32.656.607/0001-10 Valor total aprovado: R$ 306.949,79 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 241.078,68 Banco: 001 - agência: 3026-0 conta corrente: 24938-6 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 911, realizada em 24/05/2024 Art. 4º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de seus regulamentos de seleção e normativas de regência. 24-0619 BUTTERFLY NECROPHILUS Processo: 01416.003474/2024-70 Proponente: MIRIA H FONSECA GESTÃO PLANEJAMENTO E POLÍTICA CULTURAL Cidade/UF: Itabira / MG CNPJ: 47.170.319/0001-29 Valor total aprovado: R$ 6.000.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 5.000.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 335-E, de 08/05/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 910, realizada em 16/05/2024 24-0626 MORRO GRANDE Processo: 01416.000941/2024-18 Proponente: COEVOS FILMES LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 27.527.464/0001-07 Valor total aprovado: R$ 1.670.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 500.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 911, realizada em 24/05/2024 24-0630 PENSÃO LUDOVICO 1A TEMPORADA Processo: 01416.000629/2024-16 Proponente: BAHIA VISUAL PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Cidade/UF: Salvador / BA CNPJ: 25.278.158/0001-59 Valor total aprovado: R$ 1.456.780,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 956.780,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 911, realizada em 24/05/2024 24-0646 RESSUSCITADO Processo: 01416.004002/2024-34 Proponente: VANDALO LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 17.833.119/0001-48 Valor total aprovado: R$ 7.782.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 6.646.560,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 911, realizada em 24/05/2024 24-0647 EL ANIVERSARIO Processo: 01416.004003/2024-89 Proponente: VANDALO LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 17.833.119/0001-48 Valor total aprovado: R$ 3.215.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 1.060.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 911, realizada em 24/05/2024 Art. 5º Aprovar a troca de titularidade do projeto audiovisual, da proponente "SCRIPT DOCTOR PRODUCTIONS LTDA" para a proponente "UNION FILMES LTDA", para o qual a nova proponente fica autorizada a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2024. 23-1026 A MULHER NO SÓTÃO Processo: 01416.006333/2023-28 Proponente: UNION FILMES LTDA Cidade/UF: Londrina / PR CNPJ: 10.391.976/0001-96 Valor total aprovado: R$ 2.736.842,10 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00 Banco: 001 - agência: 2755-3 conta corrente: 39941-8 Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 909, realizada em 03/05/2024 Art. 6º Aprovar a troca de titularidade do projeto audiovisual, da proponente "ASSUM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA" para a proponente "SAVE THE QUEEN PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA", para o qual a nova proponente fica autorizada a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2024. 23-0276 SHAKING THE BAR - 2ª TEMPORADA Processo: 01416.002109/2023-67 Proponente: SAVE THE QUEEN PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 23.414.252/0001-62 Valor total aprovado: R$ 3.734.090,84 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.424.857,00 Banco: 001 - agência: 0300-X conta corrente: 78065-0 Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 1.800.000,00 Banco: 001 - agência: 0300-X conta corrente: 78063-4 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 425-E, de 09/05/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 910, realizada em 16/05/2024 Art. 7º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação. ALEX BRAGA