DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MINERACAO LTDA-OF. N°20744/2024/DIOUT-PA/ANM Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 852.922/1996-SMIG SERVIÇO DE MINERAÇÃO E GEOLOGIA LTDA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 212/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.046/2023 - COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC-Registro de Licença n° 510/2024 - Vencimento 02/09/2027 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 214/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 852.373/1997-MINERAÇÃO MOUNT ISA DO BRASIL LTDA-OF. N°461/2020/DIREM- PA/GER-PA-DOU de 11/11/2020 852.375/1997-MINERAÇÃO MOUNT ISA DO BRASIL LTDA-OF. N°480/2020/DIREM- PA/GER-PA-DOU de 16/12/2020 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 215/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 850.490/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- Cessionário:851.026/2018.-VALE DA SERRA ENVASADORA DE ÁGUA LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 851.700/2021-RAPHAEL DO CARMO RICCI- Cessionário:GRAO PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTD- CPF ou CNPJ 10.563.627/0001-04- Alvará n°10.344/2021 851.700/2021-RAPHAEL DO CARMO RICCI- Cessionário:GRAO PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTD- CPF ou CNPJ 10.563.627/0001-04- Alvará n°10.344/2021 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 850.546/2017-ANTONIO CLAUDIO PEREIRA DA COSTA- Cessionário:IGARAPE GRANDE EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- CNPJ 34.973.658/0001-00- Registro de Licença N° 111/2020- Vencimento da Licença: 22/06/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(1818) 850.569/1988-MINERAÇÃO BACAJA LTDA- Cessionário:COMPANHIA VALE DO RIO DOCE-CVRD (Nova denominação social) VALE S/A.- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001- 54 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 851.026/2018-VALE DA SERRA ENVASADORA DE ÁGUA LTDA EPP HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 216/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.417/2006-BEMISA HOLDING S.A. -Alvará N°2456/2007 850.453/2011-AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA -Alvará N°8854/2011 850.169/2010-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9659/2011 850.212/2007-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA -Alvará N°7377/2008 850.219/2013-ERIVALDO FRANCELINO VIANA -Alvará N°7822/2013 850.081/2011-CMGM MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°4843/2011 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 217/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 850.739/2021-JV MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA- OF. N° 21117/2024/DIOUT-PA/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.167/2005-PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NETO HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação Nº 48/2024 Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984) Relação n° 36-Publicada no DOU de 16/06/2023- Processo nº 826.120/2017 - Evento nº 2243 Relação n° 23-Publicada no DOU de 04/04/2024- Processo nº 826.490/2014 - Evento nº 749 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação Nº 49/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.375/2019 - CARRAPEIRO & CARRAPEIRO LTDA-Registro de Licença n° 522/2024 - Vencimento 11/09/2025 826.518/2021 - CERAMICA VALE DAS SERRAS LTDA-Registro de Licença n° 524/2024 - Vencimento 19/01/2027 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação Nº 14/2024 Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado:(2745) Barragem SP10 - 950.000/1997 - MINERACAO RIO DO NORTE SA - Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias: AI Nº 4092/2021 (PAS 48059.950845/2021-31) Barragem Igarapé - 811.016/1973 - MINERACAO ONCA PUMA S.A. - Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias: AI Nº 4801/2021/SESBM-PA/ANM (PAS 48059.951031/2021-14) Barragem Antas Norte - 853.714/1993 - AVB MINERACAO LTDA. - Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias: AI Nº 7840/2021 (PAS 48059.951516/2021-16) Barragem Santa Bárbara - 008.589/1942 - VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA. - Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias: AI Nº 1080/2021 (PAS 48054.930812/2021-15) Barragem Cemig II - 930.641/1989 - VALE S.A. - Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias: AI Nº 31/2022 (PAS 48054.930043/2022-36) Barragem de Contenção de Rejeitos - 864.113/2003 - ITAFOS ARRAIAS MINERACAO E FERTILIZANTES S.A. - Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias: AI Nº 2302/2021 (PAS 48073.964225/2021-00) Fase de Lavra Garimpeira Despacho publicado:(2748) Barragem de Mineração-CPM - 866.885/2018 - NORMA ARGES OLIVA - Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias: AI Nº 4444/2022 (PAS 48068.966590/2022-09) Barragens Santa Tereza, Santa Tereza II - 866.683/2012 - JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS - Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias: AI Nº 4292/2022 (PAS 48068.966571/2022-74), 4299/2022 (PAS 48068.966572/2022-19), 4308/2022 (PAS 48068.966573/2022-63), 4314/2022 (PAS 48068.966577/2022-41), 4315/2022 (PAS 48068.966579/2022-31), 4325/2022 (PAS 48068.966581/2022-18) Barragem Neta - 866.438/2016 - DIEGO SÉRGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA - Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias: AI Nº 4690/2022 (PAS 48068.966611/2022-88) LUIZ PANIAGO NEVES Superintendente COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO, D ES P AC H O Relação Nº 28/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) FORQUILHA III E NOVA BAIXO JOÃO PEREIRA-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N ° 1 9 5 0 8 / 2 0 2 4 / CO G R G B M / A N M ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Coordenador D ES P AC H O Relação Nº 30/2024 Fase de Concessão de Lavra Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2406) Barragem B2 - Mina Tico-Tico-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA- 805.374/1971-AI N° 7746/2021 (PAS 48054.934369/2021-51), 7905/2021 (PAS 48054.934514/2021-02) Determina o arquivamento do auto de infração - BARRAGENS(2717) Barragem B2 - Mina Tico-Tico-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA- 805.374/1971-AI n°.7746/2021 (PAS 48054.934369/2021-51), 7905/2021 (PAS 48054.934514/2021-02) Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias(2414) Barragem Dique do Grotão-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-815.959/1973- AI. N°2584/2021 (PAS 48059.950629/2021-96), 2605/2021 (PAS 48059.950634/2021-07), 2604/2021 (PAS 48059.950633/2021-54) Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2410) Barragem Dique do Grotão-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-815.959/1973- AI N° 2584/2021 (PAS 48059.950629/2021-96), 2605/2021 (PAS 48059.950634/2021-07), 2604/2021 (PAS 48059.950633/2021-54) ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Coordenador COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE D ES P AC H O Relação Nº 26/2024 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias(2414) Barragem Labourrie-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA-803.612/1978-AI. N°1761/2021 (PAS 48072.958043/2021-00), 1762/2021 (PAS 48072.958044/2021-46), 1784/2021 (PAS 48072.958045/2021-91), 2634/2021 (PAS 48072.958071/2021-19), 2637/2021 (PAS 48072.958072/2021-63), 2638/2021 (PAS 48072.958073/2021-16) Torna sem efeito multa aplicada - BARRAGENS(2418) Barragem Labourrie-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA-803.612/1978-AI. N°85/2021 (PAS 48072.958003/2021-50) Barragens Rio Santa Cruz, Igarapé Mutum, Jacaré Médio-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-AI. N°328/2019 (PAS 48075.986132/2023-70), 329/2019 (PAS 48075.986133/2023-14), 330/2019 (PAS 48075.986134/2023-69), 331/2019 (PAS 48075.986136/2023-58), 348/2019 (PAS 48075.986139/2023-91 GLÓRIA LORENA SOUSA SENA Coordenadora