DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024061100114 114 Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação Nº 268/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5013/2024-831.417/2022-HELESOL ENERGIA RENOVAVEL EM GERAL LTDA- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação Nº 269/2024 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 832.027/2018-JOHN VICTOR NORONHA DOS REIS ME - Publicado DOU de 29/05/2024, Relação n° 252/2024, Seção 1, pág. 117- onde se lê - Registro de Licença N°5240/2020 - Vencimento em 11/05/2018 - leia se - Registro de Licença N°5240/2020- Vencimento em 11/05/2028. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 270/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5023/2024-833.092/2023-DRA COMERCIO LTDA- 5024/2024-830.029/2024-VINICIUS RAMOS DA CRUZ- 5025/2024-830.135/2024-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 5026/2024-830.174/2024-PL3 BRAZIL MINERACAO LTDA- 5027/2024-830.194/2024-PL3 BRAZIL MINERACAO LTDA- 5028/2024-830.282/2024-LUCIANO VIEIRA CHAVES- 5029/2024-830.310/2024-FRANCISCO ADRIANO LINS MASCARENHAS- 5030/2024-830.535/2024-JOSE LUIZ MENDES JUNIOR- 5031/2024-830.569/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- 5032/2024-830.571/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- 5033/2024-830.576/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- 5034/2024-830.578/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- 5035/2024-830.579/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- 5036/2024-830.580/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- 5037/2024-830.582/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- 5038/2024-830.584/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- 5039/2024-830.585/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- 5040/2024-830.588/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- 5041/2024-830.591/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- 5042/2024-830.592/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- 5043/2024-830.593/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- 5044/2024-830.596/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- 5045/2024-830.606/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- 5046/2024-830.607/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- 5047/2024-830.608/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- 5048/2024-830.609/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- 5018/2024-832.601/2022-BELO LITHIUM MINERACAO LTDA- 5022/2024-832.606/2022-BELO LITHIUM MINERACAO LTDA- 5021/2024-832.605/2022-BELO LITHIUM MINERACAO LTDA- 5020/2024-832.604/2022-BELO LITHIUM MINERACAO LTDA- 5019/2024-832.602/2022-BELO LITHIUM MINERACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5017/2024-830.634/2024-CERAMICA BONSUCESSO LTDA- 5016/2024-830.143/2024-DARLI LOPES DA SILVA- 5015/2024-830.127/2024-PEDREIRA VERDE GRANDE LTDA- 5014/2024-833.102/2023-NICOLI & PRATA - ATIVOS MINERAIS LTDA- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação Nº 271/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.825/2020-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA 830.093/2020-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA 831.690/2009-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 830.676/2010-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 832.302/2013-MINERACAO MINAS ELEVAR LTDA 830.400/2019-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA 830.401/2019-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.349/2016-MINERACAO VITORIA LTDA- Área de 316,78 ha para 46,32 ha- Basalto (revestimento, britas, pedra de talhe)-Gurinhatã e Ituiutaba/MG Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.561/2023-AXON MINERACAO S/A-AI N°1025/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.930915/2024-28) Fase de Concessão de Lavra Nega provimento a defesa apresentada(476) 003.071/1962-VALE S.A. 005.148/1961-VALE S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 006.746/1956-COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERACAO-OF. N°20288/2024/DIFIL-MG/ANM e 20637/2024/DIFIL-MG/ANM 005.773/1948-MINERAL DO BRASIL LTDA-OF. N°20927/2024/DIFIL-MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 833.552/2023-DENIS THIAGO GOMES-OF. N°20596/2024/DIOUT-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 272/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 254/2024, de 10 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 834.288/2008 - Titular MINERACAO TERRAMAR LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de AIMORÉS/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação Nº 25/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.054/2023 - PEDRO LECIO GALLETTI-Registro de Licença n° 528/2024 - Vencimento 12/04/2028 806.053/2023 - PEDRO LECIO GALLETTI-Registro de Licença n° 533/2024 - Vencimento 12/04/2033 ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 26/2024 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 806.005/1996-COCAIS MA ÁGUAS MINERAIS LTDA.- FONTE(s): PIRINÃ; MARCA(s): COCAIS; EMBALAGENS: 20L; 10L; 5 L; 1,5L - SEM GÁS; 510ML SEM GÁS; 350ML SEM GÁS; 250ML SEM GÁS, 300ML SEM GÁS; 200ML SEM GÁS.- SÃO JOSÉ DE R I BA M A R / M A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.005/1996-COCAIS MA ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°21412/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 806.017/2024-AREAL TOCANTINS LTDA 806.149/2023-ANTONIO TEIXEIRA ARAUJO 806.050/2024-V A FERREIRA JUNIOR COMERCIO E SERVICOS 806.047/2024-CARLOS EDUARDO DIAS SANTOS 91288355300 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.036/2024-RAIMUNDO AGUIAR RODRIGUES NETO-OF. N°12063/2024 806.104/2022-A DANTAS ALVES COMERCIO E SERVICOS-OF. N°21111/2024 806.033/2024-GMC- GLORIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°21400/2024 806.020/2024-CERAMICA CODOENSE LTDA-OF. N°21403/2024 ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação Nº 202/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5053/2024-851.184/2023-JOSE JAIR ALVES COSTA- 5050/2024-850.336/2022-SHALON METAIS E MINERACAO LTDA- 5051/2024-850.461/2023-SUHA EXTRACAO, MINERACAO & COMERCIO DE MINERIOS LTDA- 5052/2024-851.123/2023-AGROJANK AGRONEGOCIOS LTDA- 5054/2024-851.230/2023-MORRO BRANCO MINERACAO LTDA- 5055/2024-850.272/2024-FRANCISCO ROGERIO SILVA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5049/2024-850.852/2022-CHAVES E FRANCO EXTRAÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação Nº 211/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 850.396/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - CO O M I G AC Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.511/2017-Área descartada colocada em disponibilidade. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 851.317/2021-ANTÔNIO VALDEREZ DE CARVALHO COSTA- Registro de Licença N° 50/2021 - Vencimento em 12/04/2026 850.892/2007-MONTE GRANITO MINERACAO E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 68/2007 - Vencimento em 10/04/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.914/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI - Ofício N° 20671/2024/DIOUT-PA/ANM 850.914/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI - Ofício N° 20672/2024/DIOUT-PA/ANM 850.664/2023-GUSTAVO CABRAL DE LUCENA - Ofício N° 20809/2024/DIOUT- PA/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 851.025/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - CO O M I G AC