DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06022024061100002 2 Nº 110-C, terça-feira, 11 de junho de 2024 S 3- ODC 6 36 6 1001 500.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 8.849.794 S 3- ODC 6 50 6 1001 500.000 S 3- ODC 6 90 6 1001 1.000.000 S 3- ODC 6 99 6 1000 2.650.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 3.500.200 5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 3.582.793 5118 8535 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional 10 302 3.257.793 S 4-INV 6 40 6 1001 972.000 S 4-INV 6 90 6 1001 1.685.793 S 4-INV 6 99 6 1000 600.000 5118 8535 0026 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Pernambuco 10 302 325.000 S 4-INV 6 31 6 1001 325.000 5119 Atenção Primária à Saúde 29.838.406 At i v i d a d e s 5119 2E89 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas 10 301 28.811.156 5119 2E89 0028 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Sergipe 10 301 2.000.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 2.000.000 5119 2E89 0029 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado da Bahia 10 301 13.935.792 S 3- ODC 6 41 6 1001 13.935.792 5119 2E89 0043 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Sul 10 301 12.875.364 S 3- ODC 6 31 6 1001 1.850.001 S 3- ODC 6 41 6 1000 1.000.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 9.577.735 S 3- ODC 6 50 6 1001 247.628 S 3- ODC 6 99 6 1001 200.000 5119 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde 10 301 1.027.250 5119 8581 0001 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - Nacional 10 301 1.027.250 S 4-INV 6 40 6 1001 513.625 S 4-INV 6 41 6 1001 513.625 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 18.685.585 At i v i d a d e s 5123 20YJ Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente 10 305 18.685.585 5123 20YJ 0001 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - Nacional 10 305 18.685.585 S 3- ODC 6 40 6 1001 8.035.793 S 3- ODC 6 99 6 1001 649.792 S 4-INV 6 40 6 1001 10.000.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 84.886.778 TOTAL - GERAL 84.886.778 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5125 Direito à Cultura 850.000 At i v i d a d e s 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 850.000 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 850.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 850.000 TOTAL - FISCAL 850.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 850.000