DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06022024061100007 7 Nº 110-C, terça-feira, 11 de junho de 2024 5119 8581 3474 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Município de Campinas - SP 10 301 500.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 500.000 5119 8581 3912 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Município de São Carlos - SP 10 301 500.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 500.000 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 800.001 At i v i d a d e s 5123 20YJ Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente 10 305 800.001 5123 20YJ 0001 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - Nacional 10 305 800.001 S 3- ODC 6 99 6 1001 800.001 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 77.736.778 TOTAL - GERAL 77.736.778 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5125 Direito à Cultura 1.450.000 At i v i d a d e s 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 1.450.000 5125 20ZF 0029 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado da Bahia 13 392 850.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 850.000 5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 600.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 600.000 TOTAL - FISCAL 1.450.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.450.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5125 Direito à Cultura 300.000 At i v i d a d e s 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 300.000 5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 300.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 300.000 TOTAL - FISCAL 300.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5125 Direito à Cultura 460.000 At i v i d a d e s 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 460.000 5125 20ZF 0011 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Rondônia 13 392 260.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 260.000 5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 200.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 460.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 460.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 500.000 At i v i d a d e s 1191 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 21 606 500.000 1191 21B6 0033 Assistência Técnica e Extensão Rural - No Estado do Rio de Janeiro 21 606 500.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 500.000 5636 Abastecimento e Soberania Alimentar 50.000 At i v i d a d e s 5636 8622 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar 21 608 50.000 5636 8622 0043 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Estado do Rio Grande do Sul 21 608 50.000 F 4-INV 6 50 0 1000 50.000 TOTAL - FISCAL 550.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 550.000