DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06022024061100006 6 Nº 110-C, terça-feira, 11 de junho de 2024 5118 8535 0031 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais 10 302 15.000.000 S 3- ODC 6 40 6 1001 4.000.000 S 4-INV 6 40 6 1001 10.000.000 S 4-INV 6 50 6 1001 1.000.000 5118 8535 0033 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 1.000.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 500.000 S 4-INV 6 90 6 1001 500.000 5118 8535 0035 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo 10 302 3.600.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.000.000 S 4-INV 6 41 6 1001 2.500.000 S 4-INV 6 50 6 1001 100.000 5118 8535 0043 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 10 302 761.628 S 3- ODC 6 41 6 1001 300.000 S 4-INV 6 41 6 1001 214.000 S 4-INV 6 50 6 1001 247.628 5118 8535 5027 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Porto Alegre - RS 10 302 1.685.793 S 4-INV 6 90 6 1001 1.685.793 5118 8535 8689 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Unidade Móvel de Saúde - No Estado de Pernambuco 10 302 325.000 S 4-INV 6 90 6 1001 325.000 5118 8758 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA 10 302 500.000 5118 8758 0033 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 500.000 S 4-INV 6 90 6 1001 500.000 5119 Atenção Primária à Saúde 27.869.866 At i v i d a d e s 5119 2E89 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas 10 301 21.683.872 5119 2E89 0016 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Amapá 10 301 1.000.000 S 3- ODC 6 31 6 1001 1.000.000 5119 2E89 0026 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Pernambuco 10 301 13.935.792 S 3- ODC 6 41 6 1001 13.935.792 5119 2E89 0027 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Alagoas 10 301 500.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 500.000 5119 2E89 0028 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Sergipe 10 301 562.663 S 3- ODC 6 41 6 1001 562.663 5119 2E89 0029 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado da Bahia 10 301 300.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 300.000 5119 2E89 0031 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Minas Gerais 10 301 699.792 S 3- ODC 6 41 6 1001 50.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 649.792 5119 2E89 0035 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo 10 301 1.985.625 S 3- ODC 6 40 6 1001 1.485.625 S 3- ODC 6 50 6 1001 500.000 5119 2E89 0041 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Paraná 10 301 500.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 500.000 5119 2E89 0043 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Sul 10 301 200.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 200.000 5119 2E89 1853 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Aracaju - SE 10 301 2.000.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 2.000.000 5119 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde 10 301 6.185.994 5119 8581 0001 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - Nacional 10 301 950.000 S 4-INV 6 41 6 1001 950.000 5119 8581 0017 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Tocantins 10 301 935.794 S 4-INV 6 99 6 1001 935.794 5119 8581 0024 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte 10 301 300.000 S 4-INV 6 41 6 1001 300.000 5119 8581 0031 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Minas Gerais 10 301 800.200 S 4-INV 6 41 6 1001 300.200 S 4-INV 6 90 6 1001 500.000 5119 8581 0043 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 10 301 2.200.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 2.000.000 S 4-INV 6 99 6 1001 200.000