DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06022024061100009 9 Nº 110-C, terça-feira, 11 de junho de 2024 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2323 Turismo, esse é o destino 5.137.187 Projetos 2323 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 23 695 5.137.187 2323 10V0 0041 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado do Paraná 23 695 500.000 F 4- INV 6 99 0 1000 500.000 2323 10V0 0043 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado do Rio Grande do Sul 23 695 4.637.187 F 4- INV 6 99 0 1000 4.637.187 TOTAL - FISCAL 5.137.187 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.137.187 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5127 Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único 300.000 At i v i d a d e s 5127 20GG Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade 08 244 300.000 5127 20GG 0015 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - No Estado do Pará 08 244 300.000 S 3- ODC 6 50 0 1001 300.000 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 200.000 At i v i d a d e s 5133 8929 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional 08 306 200.000 5133 8929 0001 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional 08 306 200.000 S 3- ODC 6 50 0 1001 140.000 S 4- INV 6 50 0 1001 60.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 500.000 TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 1.190.000 At i v i d a d e s 5131 219G Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 08 244 1.190.000 5131 219G 0017 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Tocantins 08 244 850.000 S 3- ODC 6 31 0 1001 850.000 5131 219G 0033 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio de Janeiro 08 244 340.000 S 3- ODC 6 41 0 1001 340.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 1.190.000 TOTAL - GERAL 1.190.000 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2319 Mobilidade Urbana 1.000.000 Operações Especiais 2319 00T1 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária 15 451 1.000.000 2319 00T1 0033 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Estado do Rio de Janeiro 15 451 1.000.000 F 4- INV 6 90 0 1000 1.000.000 TOTAL - FISCAL 1.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5661 Igualdade de Decisão e Poder para Mulheres 600.000 At i v i d a d e s 5661 21GF Ampliação da Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão 14 422 600.000