DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06022024061100010 10 Nº 110-C, terça-feira, 11 de junho de 2024 5661 21GF 0035 Ampliação da Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão - No Estado de São Paulo 14 422 300.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 300.000 5661 21GF 0043 Ampliação da Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão - No Estado do Rio Grande do Sul 14 422 300.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 300.000 TOTAL - FISCAL 600.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 600.000 ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5804 Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo 1.200.000 At i v i d a d e s 5804 21FB Fomento das políticas de Ações Afirmativas 14 422 1.200.000 5804 21FB 0030 Fomento das políticas de Ações Afirmativas - Na Região Sudeste 14 422 1.200.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 1.000.000 F 4- INV 6 99 0 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 1.200.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.200.000 ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 200.000 At i v i d a d e s 2801 210C Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato 23 691 200.000 2801 210C 0043 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado do Rio Grande do Sul 23 691 200.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 170.000 F 4- INV 6 50 0 1000 30.000 TOTAL - FISCAL 200.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5811 Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência 1.000.000 At i v i d a d e s 5811 21G1 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência 14 422 1.000.000 5811 21G1 0017 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - No Estado do Tocantins 14 422 1.000.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 1.000.000 5816 Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com absoluta prioridade 200.000 At i v i d a d e s 5816 21G0 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes 14 243 200.000 5816 21G0 5207 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Município de Aquidauana - MS 14 243 200.000 F 4- INV 6 90 0 1000 200.000 5837 Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação de Violações 1.000.000 At i v i d a d e s 5837 21G5 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações 14 422 1.000.000 5837 21G5 0033 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado do Rio de Janeiro 14 422 500.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 500.000 5837 21G5 0053 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Distrito Federal 14 422 500.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 500.000 TOTAL - FISCAL 2.200.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.200.000