DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06022024061100013 13 Nº 110-C, terça-feira, 11 de junho de 2024 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 400.000 At i v i d a d e s 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 400.000 5113 20GK 0033 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 400.000 F 3- ODC 6 90 8 1000 400.000 TOTAL - FISCAL 400.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 400.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 900.000 At i v i d a d e s 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 900.000 5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 900.000 F 4-INV 6 90 8 1000 900.000 TOTAL - FISCAL 900.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 900.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 169.200 At i v i d a d e s 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 169.200 5113 8282 0028 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Sergipe 12 364 169.200 F 3- ODC 6 90 8 1000 169.200 TOTAL - FISCAL 169.200 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 169.200 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 4.800.000 At i v i d a d e s 5111 20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 12 368 4.800.000 5111 20RP 0032 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Espírito Santo 12 368 400.000 F 4-INV 6 40 8 1000 400.000 5111 20RP 0043 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Rio Grande do Sul 12 368 2.400.000 F 3- ODC 6 30 8 1000 2.400.000 5111 20RP 0211 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Município de Manaus - AM 12 368 2.000.000 F 3- ODC 6 40 8 1000 2.000.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.450.000 Operações Especiais 5113 0048 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais 12 364 1.450.000 5113 0048 0031 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de Minas Gerais 12 364 1.000.000 F 3- ODC 6 30 8 1000 1.000.000 5113 0048 0041 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Paraná 12 364 450.000 F 4-INV 6 30 8 1000 450.000 TOTAL - FISCAL 6.250.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.250.000