DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06022024061100014 14 Nº 110-C, terça-feira, 11 de junho de 2024 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26423 - Instituto Federal de Sergipe ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 208.000 At i v i d a d e s 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 208.000 5112 20RG 0028 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Sergipe 12 363 208.000 F 4-INV 6 90 8 1000 208.000 TOTAL - FISCAL 208.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 208.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26432 - Instituto Federal do Paraná ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 100.000 At i v i d a d e s 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 100.000 5112 20RL 0041 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Paraná 12 363 100.000 F 4-INV 6 90 8 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 100.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos 1.000.000 At i v i d a d e s 5115 20I7 Promoção da Política Nacional de Justiça 14 422 1.000.000 5115 20I7 0028 Promoção da Política Nacional de Justiça - No Estado de Sergipe 14 422 1.000.000 F 4-INV 6 99 0 1000 1.000.000 5116 Segurança Pública com Cidadania 3.050.000 At i v i d a d e s 5116 21BM Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 2.050.000 5116 21BM 0053 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Distrito Federal 06 181 2.050.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 2.050.000 5116 21EO Apoio ao Sistema Penitenciário Nacional 06 421 1.000.000 5116 21EO 0035 Apoio ao Sistema Penitenciário Nacional - No Estado de São Paulo 06 421 1.000.000 F 3- ODC 6 30 0 1000 1.000.000 TOTAL - FISCAL 4.050.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.050.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 300.000 At i v i d a d e s 5120 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 10 571 300.000 5120 21BF 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional 10 571 300.000 S 3- ODC 6 90 6 1001 300.000 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 120.000 At i v i d a d e s 5121 6179 Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia 10 573 120.000 5121 6179 0033 Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia - No Estado do Rio de Janeiro 10 573 120.000 S 3- ODC 6 90 6 1001 120.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 420.000 TOTAL - GERAL 420.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5118 Atenção Especializada à Saúde 28.665.534 At i v i d a d e s 5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 28.665.534 5118 8535 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional 10 302 7.850.000 S 3- ODC 6 31 6 1001 5.000.000 S 3- ODC 6 50 6 1001 2.300.000