DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06022024061100016 16 Nº 110-C, terça-feira, 11 de junho de 2024 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 4006 Economia Popular e Solidária Sustentáveis 647.214 At i v i d a d e s 4006 215F Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo 11 334 647.214 4006 215F 0031 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado de Minas Gerais 11 334 647.214 F 4-INV 6 50 0 1000 647.214 TOTAL - FISCAL 647.214 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 647.214 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5125 Direito à Cultura 196.434 At i v i d a d e s 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 196.434 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 50.000 F 4-INV 6 50 0 1000 50.000 5125 20ZF 0025 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado da Paraíba 13 392 16.239 F 4-INV 6 99 0 1000 16.239 5125 20ZF 0033 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro 13 392 130.195 F 3- ODC 6 99 0 1000 130.195 TOTAL - FISCAL 196.434 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 196.434 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5125 Direito à Cultura 70.000 At i v i d a d e s 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 70.000 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 70.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 70.000 TOTAL - FISCAL 70.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 70.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5125 Direito à Cultura 62.516 At i v i d a d e s 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 62.516 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 62.516 F 4-INV 6 99 0 1000 62.516 TOTAL - FISCAL 62.516 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 62.516 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5125 Direito à Cultura 100.000 At i v i d a d e s 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 100.000 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 100.000 F 4-INV 6 50 0 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 100.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 400.000 At i v i d a d e s 6114 2E87 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem- Estar e Direitos Animais 18 541 400.000