DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06022024061100017 17 Nº 110-C, terça-feira, 11 de junho de 2024 6114 2E87 0029 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado da Bahia 18 541 400.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 382.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 18.000 TOTAL - FISCAL 400.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 400.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 150.000 At i v i d a d e s 1191 210V Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia 21 608 150.000 1191 210V 0027 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado de Alagoas 21 608 150.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 150.000 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Trad 200.000 At i v i d a d e s 5136 210X Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural 21 127 200.000 5136 210X 0042 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado de Santa Catarina 21 127 200.000 F 4-INV 6 50 0 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 350.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 350.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Trad 700.000 At i v i d a d e s 5136 210Z Identificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios Quilombolas 21 631 700.000 5136 210Z 0025 Identificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios Quilombolas - No Estado da Paraíba 21 631 700.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 700.000 TOTAL - FISCAL 700.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 700.000 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5126 Esporte para a Vida 1.405.000 Operações Especiais 5126 00SL Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer 27 812 1.405.000 5126 00SL 0032 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado do Espírito Santo 27 812 1.405.000 F 4-INV 6 40 0 1000 1.405.000 TOTAL - FISCAL 1.405.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.405.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 6111 Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional 54.000 At i v i d a d e s 6111 20IG Apoio ao Programa Forças no Esporte (PROFESP) e Projeto João do Pulo (PJP) 05 812 54.000 6111 20IG 0014 Apoio ao Programa Forças no Esporte (PROFESP) e Projeto João do Pulo (PJP) - No Estado de Roraima 05 812 54.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 54.000 TOTAL - FISCAL 54.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 54.000