DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06022024061100018 18 Nº 110-C, terça-feira, 11 de junho de 2024 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 6112 Defesa Nacional 600.000 At i v i d a d e s 6112 21GQ Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa 05 364 600.000 6112 21GQ 0035 Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa - No Estado de São Paulo 05 364 600.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 600.000 TOTAL - FISCAL 600.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 600.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5127 Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único 800.000 At i v i d a d e s 5127 20GG Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade 08 244 800.000 5127 20GG 0035 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - No Estado de São Paulo 08 244 800.000 S 4-INV 6 50 0 1001 800.000 5134 Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e Outras Drogas 1.675.000 At i v i d a d e s 5134 21FR Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas 08 244 1.675.000 5134 21FR 0001 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - Nacional 08 244 325.000 S 4-INV 6 50 0 1001 325.000 5134 21FR 0028 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Sergipe 08 244 700.000 S 4-INV 6 50 0 1001 700.000 5134 21FR 0031 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Minas Gerais 08 244 100.000 S 4-INV 6 50 0 1001 100.000 5134 21FR 0050 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - Na Região Centro-Oeste 08 244 350.000 S 4-INV 6 50 0 1001 350.000 5134 21FR 0053 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Distrito Federal 08 244 200.000 S 4-INV 6 50 0 1001 200.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 2.475.000 TOTAL - GERAL 2.475.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 2.949.000 At i v i d a d e s 5131 219G Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 08 244 2.949.000 5131 219G 0031 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Minas Gerais 08 244 1.261.000 S 3- ODC 6 41 0 1001 623.000 S 4-INV 6 41 0 1001 638.000 5131 219G 0032 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Espírito Santo 08 244 140.000 S 3- ODC 6 41 0 1001 140.000 5131 219G 0033 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio de Janeiro 08 244 98.000 S 3- ODC 6 41 0 1001 98.000 5131 219G 0035 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de São Paulo 08 244 200.000 S 3- ODC 6 41 0 1001 200.000 5131 219G 0041 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Paraná 08 244 350.000 S 3- ODC 6 41 0 1001 200.000 S 4-INV 6 41 0 1001 150.000 5131 219G 0043 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Sul 08 244 400.000 S 3- ODC 6 41 0 1001 200.000 S 4-INV 6 41 0 1001 200.000 5131 219G 0054 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Mato Grosso do Sul 08 244 500.000 S 3- ODC 6 41 0 1001 500.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 2.949.000 TOTAL - GERAL 2.949.000