DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06022024061100023 23 Nº 110-C, terça-feira, 11 de junho de 2024 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 169.200 At i v i d a d e s 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 169.200 5113 8282 0028 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Sergipe 12 364 169.200 F 4-INV 6 90 8 1000 169.200 TOTAL - FISCAL 169.200 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 169.200 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 4.800.000 At i v i d a d e s 5111 20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 12 368 4.800.000 5111 20RP 0032 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Espírito Santo 12 368 400.000 F 3- ODC 6 40 8 1000 400.000 5111 20RP 0043 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Rio Grande do Sul 12 368 2.400.000 F 4-INV 6 30 8 1000 2.400.000 5111 20RP 0211 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Município de Manaus - AM 12 368 2.000.000 F 4-INV 6 40 8 1000 2.000.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.450.000 Operações Especiais 5113 0048 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais 12 364 1.450.000 5113 0048 0031 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de Minas Gerais 12 364 1.000.000 F 4-INV 6 30 8 1000 1.000.000 5113 0048 0041 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Paraná 12 364 450.000 F 3- ODC 6 30 8 1000 450.000 TOTAL - FISCAL 6.250.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.250.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26423 - Instituto Federal de Sergipe ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 208.000 At i v i d a d e s 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 208.000 5112 20RG 0028 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Sergipe 12 363 208.000 F 3- ODC 6 90 8 1000 208.000 TOTAL - FISCAL 208.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 208.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26432 - Instituto Federal do Paraná ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 100.000 At i v i d a d e s 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 100.000 5112 20RL 0041 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Paraná 12 363 100.000 F 3- ODC 6 90 8 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 100.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos 1.000.000 At i v i d a d e s 5115 20I7 Promoção da Política Nacional de Justiça 14 422 1.000.000 5115 20I7 0028 Promoção da Política Nacional de Justiça - No Estado de Sergipe 14 422 1.000.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 1.000.000 5116 Segurança Pública com Cidadania 3.050.000 At i v i d a d e s 5116 21BM Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 2.050.000