DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06022024061100024 24 Nº 110-C, terça-feira, 11 de junho de 2024 5116 21BM 0053 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Distrito Federal 06 181 2.050.000 F 4-INV 6 99 0 1000 2.050.000 5116 21EO Apoio ao Sistema Penitenciário Nacional 06 421 1.000.000 5116 21EO 0035 Apoio ao Sistema Penitenciário Nacional - No Estado de São Paulo 06 421 1.000.000 F 4-INV 6 30 0 1000 1.000.000 TOTAL - FISCAL 4.050.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.050.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 300.000 At i v i d a d e s 5120 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 10 571 300.000 5120 21BF 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional 10 571 300.000 S 4-INV 6 90 6 1001 300.000 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 120.000 At i v i d a d e s 5121 6179 Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia 10 573 120.000 5121 6179 0033 Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia - No Estado do Rio de Janeiro 10 573 120.000 S 4-INV 6 90 6 1001 120.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 420.000 TOTAL - GERAL 420.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5118 Atenção Especializada à Saúde 28.665.534 At i v i d a d e s 5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 28.665.534 5118 8535 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional 10 302 7.850.000 S 3- ODC 6 40 6 1001 350.000 S 3- ODC 6 50 6 1001 200.000 S 4-INV 6 31 6 1001 5.000.000 S 4-INV 6 50 6 1001 2.300.000 5118 8535 0011 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Rondônia 10 302 1.133.948 S 3- ODC 6 31 6 1001 233.948 S 3- ODC 6 41 6 1001 900.000 5118 8535 0024 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte 10 302 700.000 S 3- ODC 6 31 6 1001 300.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 400.000 5118 8535 0029 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Bahia 10 302 400.000 S 3- ODC 6 50 6 1001 400.000 5118 8535 0031 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais 10 302 600.000 S 4-INV 6 41 6 1001 600.000 5118 8535 0033 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 1.400.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.400.000 5118 8535 0035 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo 10 302 3.550.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 2.300.000 S 4-INV 6 41 6 1001 1.000.000 S 4-INV 6 50 6 1001 250.000 5118 8535 0042 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Santa Catarina 10 302 1.000.000 S 4-INV 6 40 6 1001 500.000 S 4-INV 6 50 6 1001 500.000 5118 8535 0043 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 10 302 1.865.793 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.500.000 S 3- ODC 6 50 6 1001 200.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 165.793 5118 8535 0054 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 302 10.165.793 S 4-INV 6 50 6 1001 10.165.793 5119 Atenção Primária à Saúde 7.540.793 At i v i d a d e s 5119 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde 10 301 7.540.793 5119 8581 0012 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Acre 10 301 500.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 500.000 5119 8581 0014 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Roraima 10 301 1.000.000 S 4-INV 6 41 6 1001 1.000.000 5119 8581 0031 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Minas Gerais 10 301 935.793