DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06022024061100025 25 Nº 110-C, terça-feira, 11 de junho de 2024 S 3- ODC 6 41 6 1001 935.793 5119 8581 0035 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de São Paulo 10 301 1.200.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 200.000 S 4-INV 6 41 6 1001 1.000.000 5119 8581 0041 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Paraná 10 301 405.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 405.000 5119 8581 0043 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 10 301 1.500.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.500.000 5119 8581 3212 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Município de Cariacica - ES 10 301 2.000.000 S 4-INV 6 41 6 1001 2.000.000 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 2.150.000 At i v i d a d e s 5120 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 10 571 2.150.000 5120 21BF 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional 10 571 1.150.000 S 4-INV 6 90 6 1001 1.150.000 5120 21BF 0033 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 10 571 1.000.000 S 4-INV 6 90 6 1001 1.000.000 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 3.000.000 At i v i d a d e s 5121 21CF Implantação, Desenvolvimento e Manutenção de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS 10 573 3.000.000 5121 21CF 0054 Implantação, Desenvolvimento e Manutenção de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 573 3.000.000 S 4-INV 6 41 6 1001 3.000.000 5122 Saúde Indígena 620.000 At i v i d a d e s 5122 20YP Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena 10 423 220.000 5122 20YP 0001 Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional 10 423 220.000 S 3- ODC 6 30 6 1001 220.000 5122 21CJ Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos 10 511 400.000 5122 21CJ 0001 Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos - Nacional 10 511 400.000 S 3- ODC 6 90 6 1001 400.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 41.976.327 TOTAL - GERAL 41.976.327 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 4006 Economia Popular e Solidária Sustentáveis 647.214 At i v i d a d e s 4006 215F Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo 11 334 647.214 4006 215F 0031 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado de Minas Gerais 11 334 647.214 F 3- ODC 6 50 0 1000 647.214 TOTAL - FISCAL 647.214 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 647.214 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5125 Direito à Cultura 196.434 At i v i d a d e s 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 196.434 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 50.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 50.000 5125 20ZF 0025 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado da Paraíba 13 392 16.239 F 3- ODC 6 99 0 1000 16.239 5125 20ZF 0033 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro 13 392 130.195 F 4-INV 6 99 0 1000 130.195 TOTAL - FISCAL 196.434 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 196.434 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5125 Direito à Cultura 70.000 At i v i d a d e s 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 70.000 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 70.000 F 4-INV 6 99 0 1000 70.000 TOTAL - FISCAL 70.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 70.000