DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06022024061100026 26 Nº 110-C, terça-feira, 11 de junho de 2024 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5125 Direito à Cultura 62.516 At i v i d a d e s 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 62.516 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 62.516 F 3- ODC 6 99 0 1000 62.516 TOTAL - FISCAL 62.516 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 62.516 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5125 Direito à Cultura 100.000 At i v i d a d e s 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 100.000 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 100.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 100.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 400.000 At i v i d a d e s 6114 2E87 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem- Estar e Direitos Animais 18 541 400.000 6114 2E87 0029 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado da Bahia 18 541 400.000 F 4-INV 6 40 0 1000 382.000 F 4-INV 6 90 0 1000 18.000 TOTAL - FISCAL 400.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 400.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 150.000 At i v i d a d e s 1191 210V Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia 21 608 150.000 1191 210V 0027 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado de Alagoas 21 608 150.000 F 4-INV 6 99 0 1000 150.000 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Trad 200.000 At i v i d a d e s 5136 210X Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural 21 127 200.000 5136 210X 0042 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado de Santa Catarina 21 127 200.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 350.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 350.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Trad 700.000 At i v i d a d e s 5136 210Z Identificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios Quilombolas 21 631 700.000 5136 210Z 0025 Identificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios Quilombolas - No Estado da Paraíba 21 631 700.000 F 4-INV 6 99 0 1000 700.000 TOTAL - FISCAL 700.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 700.000