DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06022024061100028 28 Nº 110-C, terça-feira, 11 de junho de 2024 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 2.949.000 At i v i d a d e s 5131 219G Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 08 244 2.949.000 5131 219G 0031 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Minas Gerais 08 244 1.261.000 S 3- ODC 6 41 0 1001 638.000 S 4-INV 6 41 0 1001 623.000 5131 219G 0032 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Espírito Santo 08 244 140.000 S 4-INV 6 41 0 1001 140.000 5131 219G 0033 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio de Janeiro 08 244 98.000 S 4-INV 6 41 0 1001 98.000 5131 219G 0035 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de São Paulo 08 244 200.000 S 4-INV 6 41 0 1001 200.000 5131 219G 0041 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Paraná 08 244 350.000 S 3- ODC 6 41 0 1001 150.000 S 4-INV 6 41 0 1001 200.000 5131 219G 0043 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Sul 08 244 400.000 S 3- ODC 6 41 0 1001 200.000 S 4-INV 6 41 0 1001 200.000 5131 219G 0054 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Mato Grosso do Sul 08 244 500.000 S 4-INV 6 41 0 1001 500.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 2.949.000 TOTAL - GERAL 2.949.000 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5602 Periferia Viva 1.641.315 Operações Especiais 5602 00VD Apoio ao Desenvolvimento e Implementação de Ações Estratégicas do Programa Periferia Viva 15 845 1.641.315 5602 00VD 0001 Apoio ao Desenvolvimento e Implementação de Ações Estratégicas do Programa Periferia Viva - Nacional 15 845 1.641.315 F 4-INV 6 50 0 1000 1.641.315 TOTAL - FISCAL 1.641.315 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.641.315 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5662 Mulher Viver sem Violência 1.000 At i v i d a d e s 5662 21GJ Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres 14 422 1.000 5662 21GJ 0035 Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres - No Estado de São Paulo 14 422 1.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 1.000 5663 Autonomia Econômica das Mulheres 72.550 At i v i d a d e s 5663 21GG Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres 14 422 72.550 5663 21GG 0023 Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado do Ceará 14 422 50.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 50.000 5663 21GG 0035 Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado de São Paulo 14 422 22.550 F 3- ODC 6 50 0 1000 22.550 TOTAL - FISCAL 73.550 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 73.550 ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5804 Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo 132.000 At i v i d a d e s 5804 21FD Fortalecimento e Desenvolvimento de Políticas para o Enfrentamento ao Racismo 14 422 132.000 5804 21FD 0030 Fortalecimento e Desenvolvimento de Políticas para o Enfrentamento ao Racismo - Na Região Sudeste 14 422 132.000 F 4-INV 6 99 0 1000 132.000 TOTAL - FISCAL 132.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 132.000