DOMCE 12/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3479

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Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador:455DBB25

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE PORTARIA N° 298/2024 - SEDUMA

EXONERAR a pedido do (a) servidor (a) WAGNER BANDEIRA DA SILVA no cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) público(a) municipal WAGNER BANDEIRA DA SILVA, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, no cargo efetivo de ENGENHEIRO AMBIENTAL, requereu a sua exoneração do Município.

R E S O L V E:

Art. 1°. EXONERAR a pedido o(a) Sr(a). WAGNER BANDEIRA DA SILVA, portador(a) do CPF nº XXX.296.653 -XX, do cargo EFETIVO de ENGENHEIRO AMBIENTAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador:7EAFFBE5

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PORTARIA N° 257/2024 - SEDUC

NOMEAR o(a) Sr(ª). ANA EDIMARIA FREIRE para exercer o cargo que indica e dá providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do Município de Alto Santo),

CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – Edital 001/2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a) ANA EDIMARIA FREIRE, portador(a) do CPF nº XXX.846.833-XX, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE CIENCIAS BIOLÓGICAS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.

Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO Prefeito Municipal
Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador:08432D6E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PORTARIA N° 267/2024 - SEDUC

NOMEAR o(a) Sr(ª). ANDRE LUIS OLIVEIRA MAIA para exercer o cargo que indica e dá providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do Município de Alto Santo),

CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – Edital 001/2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a) ANDRE LUIS OLIVEIRA MAIA, portador(a) do CPF nº XXX.614.703-XX, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE MATEMÁTICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.

Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO Prefeito Municipal
Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador:556025E4

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PORTARIA N° 268/2024 - SEDUC

NOMEAR o(a) Sr(ª). MELINA PAULA ALVES LOPES para exercer o cargo que indica e dá providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do Município de Alto Santo),

CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – Edital 001/2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a) MELINA PAULA ALVES LOPES, portador(a) do CPF nº XXX.872.883-XX, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE MATEMÁTICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.

Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO Prefeito Municipal

Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador:4C5DB266

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PORTARIA N° 270/2024 - SEAD