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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/06/2024 · pág. 8

DOMCE 12/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3479

www.diariomunicipal.com.br/aprece 8

Suplente: Francisca Geane Bessa Cardoso – CPF n° 901.377.283-87 Titular: Maria Marlene Alves de Lima Oliveira – CPF n° 321.589.553-68 Suplente: Lucélia Alves Vitor – CPF n° 901.988.323- 20

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador:D6A2BFA7

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PORTARIA N° 301/2024 - SEDUC

NOMEAR o(a) Sr(ª). ANA CRISTINA REGO DE FRANCA para exercer o cargo que indica e dá providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do Município de Alto Santo),

CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – Edital 001/2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a) ANA CRISTINA REGO DE FRANCA, portador(a) do CPF nº XXX.583.343 -XX, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE MATEMÁTICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.

Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO Prefeito Municipal
Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador:64A58E77

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PORTARIA N° 302/2024 - SEDUC

NOMEAR o(a) Sr(ª). JORDANA BANDEIRA SOUZA para exercer o cargo que indica e dá providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do Município de Alto Santo),

CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – Edital 001/2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a) JORDANA BANDEIRA SOUZA, portador(a) do CPF nº XXX.894.823 -XX, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE MATEMÁTICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia. Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO Prefeito Municipal Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador:0237D706

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA N° 300/2024 - SEGOV

EXONERAR o(a) Sr(ª). DANIELA BEZERRA LIMA do cargo que indica e dá outras providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). DANIELA BEZERRA LIMA, portador (a) do CPF n° XXX. 379.463-XX, do cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador:FC7E1C3B

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA N° 303/2024 - SEGOV

DESIGNAR o(a) Sr(ª). ZIL GUERRA CABÓ ARAÚJO no cargo que indica e dá outras providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. DESIGNAR o(a) Sr(a). ZIL GUERRA CABÓ ARAÚJO, portador(a) do CPF n° XXX.128.943-XX, para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, criado através da Lei nº 001, de 11 (onze) de janeiro de 2022, da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador:C4D74FCD

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO PORTARIA N° 284/2024 - SEINFRA

NOMEAR o(a) Sr(a). ASTROGILDO CESARIO DA COSTA no cargo que indica e dá outras providências