DOMCE 12/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3479

www.diariomunicipal.com.br/aprece 43

para CONSTRUÇÃO DE 30 CASAS POPULARES, SENDO 15 NO DISTRITO DE TUÍNA E 15 NA LOCALIDADE DE TAPERA, MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE. EMPRESAS E RESPECTIVOS VALORES EM R$:

Ordem Empresa Vl R$
01 RVP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA 1.869.551,52 02 CONSTRUVASP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA 1.870.269,79 03 CONSBRAL CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA 1.879.087,13 04 APOLO SERVICOS LTDA 1.879.136,72 05 CONSTRUTORA AG LTDA 1.879.603,85 06 TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 1.885.977,39 07 LF SERVICOS URBANOS LTDA 1.890.409,97

INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h. E-mail: [email protected], Massapê-CE., 10/06/2024.

A Comissão –

CESAR FERREIRA DE PAIVA (Presidente),

FRANCISCA SANDRA FELIX MOREIRA,
FRANCISCA EDIZÂNGELA MARQUES SALES
(Membros) E

ANTÔNIO JOCÉLIO SIRIDÓ SOARES (Responsável Técnico). Publicado por: Cesar Ferreira de Paiva Código Identificador:5129D53E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 81

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora pública municipal.

A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, considerando que: 1) o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração; 2) os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal disciplina sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais.

RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a servidora VANDA CAVALCANTE, a pedido, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria de Assistência Social do município de Massapê/CE. Art. 2º. Fica revogado o que houver em contrário.

Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 11 (onze) dias do mês de junho de 2024 (dois mil e vinte e quatro).

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE Prefeita Municipal Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:63A79540

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 82

Dispõe sobre a nomeação da Auxiliar Tecnico, lotado na Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Massapê(CE)

A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, considerando que: 1) o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração; 2) os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal disciplina sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais.

Resolve:

Art. 1º. NOMEAR, a partir de 1º de junho de 2024, FRANCISCA THAIS RODRIGUES DA SILVA, ocupante da função de Auxiliar Técnico, lotada na Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Massapê.

Art. 2º. Fica revogado o que houver em contrário.

Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 4 (quatro) dias do mês de junho de 2024 (dois mil e vinte e quatro).

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE Prefeita Municipal Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:B3F72221

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, torna público o Extrato do 5° Aditivo ao Contrato Nº 2022.09.09.01/SEINFRA. OBJETO: Construção de Pavimentação em Pedra Tosca com Rejuntamento, em diversas Ruas da Sede do Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 04 (quatro) meses. Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, assina pela CONTRATADA: José Roberto Ferreira Loureiro. Mauriti/CE, 09 de janeiro de 2024.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:23AFF547

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, torna público o Extrato do 6° Aditivo ao Contrato Nº 2022.09.09.01/SEINFRA. OBJETO: Construção de Pavimentação em Pedra Tosca com Rejuntamento, em diversas Ruas da Sede do Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 04 (quatro) meses. Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, assina pela CONTRATADA: José Roberto Ferreira Loureiro. Mauriti/CE, 09 de maio de 2024.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:BCDA306B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA FESTA DE AGOSTO 2024 DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES