DOMCE 12/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3479
www.diariomunicipal.com.br/aprece 70
JONAS GOMES PEREIRA, Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 09/01/2017.
RESOLVE
Art. 1º Conceder a EDJANY CARVALHO SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Diretora do Hospital Severino Miguel de Barros, inscrita no CPF: 995..-04; 02 (duas) diárias, a fim de viajar com destino a Juazeiro do Norte/Ce., para participar da APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE ORGANIZAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO A SAÚDE NA REGIÃIO DE SAÚDE DO CARIRI, que acontecerá nos dias 10 e 11 de junho de 2024, na Universidade Regional do Cariri – URCA, Campus Crajubar, sito, a Av. Leão Sampaio, n° 107, Triângulo, Juazeiro do Norte/Ce.
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) referente a 02 (duas) diárias, a servidora acima qualificada, através de transferência bancária eletrônico, mediante recibo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Saboeiro/Ce., 10 de junho de 2024.
JONAS GOMES PEREIRA Secretário da Administração e Planejamento Publicado por: Jonas Gomes Pereira Código Identificador:9C496159
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº..........: 0506241-SMS
ORIGEM.....................: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21.05.2024.02-CDE
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: CRAJUBAR GASES LTDA, CNPJ N° 17.705.448/0001-03
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE VALOR MENSAL................: R$ R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) VALOR TOTAL................: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2075- Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Fonte de Recursos: 500.1002.00.
VIGÊNCIA...................: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA ASSINATURA.
DATA DA ASSINATURA.........: 07 DE JUNHO DE 2024
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:97A57BEC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1106001/2024 DO DIA 11 DE JUNHO DE 2024
PORTARIA N° 1106001/2024 do Dia 11 de JUNHO de 2024
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o servidor FRANCISCO WILLIAM GUEDES DE FREITAS, portador do CPF 2.6.**3-79 do cargo comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 9, sendo parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009; Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 31 de MAIO de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 11 dias do mês de JUNHO de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Éricka Rodrigues Maia
Código Identificador:25F7CD6E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-PP004/2022- SRP:
UNIDADE ADMINISTRATIVA:SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO;
OBJETO: AQUISIÇÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 LITROS, GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) ENVASADO EM BOTIJÕES DE 13 KG E VASILHAMES DE 13KG PARA GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DE SENADOR POMPEU/CE
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Fica recomposto valor contratual em 50%, com fulcro no artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº 8.666/93.
CONTRATANTE:SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO;
ASSINA PELO CONTRATANTE:ALANA SELSA PINHEIRO JUCA;
CONTRATADO:FRANCISCO DERGIVAL PEREIRA LEMOS 50392565315;