DOMCE 12/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3479
www.diariomunicipal.com.br/aprece 71
ASSINA PELO CONTRATADO:FRANCISCO DERGIVAL PEREIRA LEMOS;
As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Senador Pompeu-CE, 10 de Maio de 2024.
ALANA SELSA PINHEIRO JUCA
Ordenadora de Despesas
Secretaria de Finanças, Administração e Gestão
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:BA578900
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA PRÉVIA Nº 39/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, inscrito no CNPJ 07.728.421/0001-82 torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE do a Licença Prévia Nº 39/2024 com validade de 4 anos para Estação de Tratamento de Efluentes - ETE na cidade de Senador Pompeu na Estrada para Açude Patu (CE-363), S/N, zona urbana, Senador Pompeu - CE. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE. Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador:BE2E859C
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-PP004/2022- SRP:
UNIDADE ADMINISTRATIVA:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO;
OBJETO: AQUISIÇÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 LITROS, GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) ENVASADO EM BOTIJÕES DE 13 KG E VASILHAMES DE 13KG PARA GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DE SENADOR POMPEU/CE
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Fica recomposto valor contratual em 50%, com fulcro no artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº 8.666/93.
CONTRATANTE:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO;
ASSINA PELO CONTRATANTE:ENÉAS TORRES FERREIRA;
CONTRATADO:FRANCISCO DERGIVAL PEREIRA LEMOS 50392565315;
ASSINA PELO CONTRATADO:FRANCISCO DERGIVAL PEREIRA LEMOS;
As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Senador Pompeu-CE, 10 de Maio de 2024.
ENÉAS TORRES FERREIRA Ordenador de Despesas Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:0AFD050A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, torna público o extrato do SEGUNDO ADITIVO ao Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE001/2023:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 65, §2º INCISO II, DA LEI FEDERAL NO 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: A ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONSTA O ACRÉSCIMO PARA A ROTA: 2.1 – 21,2%.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU- CE.
ASSINA PELA CONTRATANTE: ENÉAS TORRES FERREIRA – ORDENADOR DE DESPESAS.
ASSINA PELA CONTRATADA: LUCAS EMANNUEL CAVALCANTE LIRA (PROCURADOR).
Senador Pompeu/CE, 10 de Junho de 2024.
ENÉAS TORRES FERREIRA Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:AC0D791E
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-PP004/2022-SRP:
UNIDADE ADMINISTRATIVA:SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;
OBJETO: AQUISIÇÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 LITROS, GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) ENVASADO EM BOTIJÕES DE 13 KG E VASILHAMES DE 13KG PARA GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DE SENADOR POMPEU/CE
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Fica recomposto valor contratual em 50%, com fulcro no artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº 8.666/93.
CONTRATANTE:SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;