DOMCE 12/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3479
www.diariomunicipal.com.br/aprece 80
CARGO LOCALIDADE NOME Professor da Educação Básica – 6º ao 9 ano de Matemática A designar Ana Raquel Mendes Alves
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:22622223
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 471, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva FRANCISCA PEREIRA DE MORAIS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0305.002/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) à servidora pública FRANCISCA PEREIRA DE MORAIS (Matrícula nº 3560), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professor, a ser usufruída no período de 01/08/2025 a 01/11/2025, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de junho de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:8ADADD58
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 472, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA MATEUS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0130.003/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) ao servidor público FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA MATEUS (Matrícula nº 5110), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Gerente de Núcleo, a ser usufruída no período de 06/01/2025 a 05/04/2025, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de junho de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:13604F93
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 473, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva GILVANIA PEREIRA DA SILVA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0222.004/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) à servidora pública GILVANIA PEREIRA DA SILVA (Matrícula nº 4214/5056), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil Creche, com vigência no período de 04/03/2024 a 01/06/2024, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de junho de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:8D9782DA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 474, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ISABEL BEZERRA LIMA NETA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0216.001/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) à servidora pública ISABEL BEZERRA LIMA NETA (Matrícula nº 5389), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil/Creche, a ser usufruída no período de 01/09/2025 a 29/11/2025, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de junho de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:A486E181
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 475, DE 05 DE JUNHO DE 2024.