DOMCE 12/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3479

www.diariomunicipal.com.br/aprece 102

incompleto Lavadeira Hospital ANI 40 h/s 04 1.412,00 Ensino fundamental incompleto 04 Motorista Categoria D ANI 40 h/s 03 1.412,00 Ensino fundamental incompleto e CNH da categoria D e comprovação da atividade. 03 Motorista Categoria B ANI 40 h/s 05 1.412,00 Ensino fundamental incompleto e CNH da categoria B e comprovação da atividade 05 Jardineiro ANI 40 h/s 02 1.412,00 Ensino fundamental incompleto 02 Coveiro ANI 40 h/s 04 1.412,00 Ensino fundamental incompleto 04 Merendeira ANI 40 h/s 20 1.412,00 Ensino fundamental incompleto 20 Porteiro ANI 40 h/s 08 1.412,00 Ensino fundamental incompleto 08 ANI – Atividade de Nível Inferior Total Vagas 66

TOTAL GERAL DE VAGAS = 230

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:EBAF7618

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO DE ESPAÇOS, GRUPOS E COLETIVOS CULTURAIS DO EDITAL DE SUBSÍDIO CULTURAL N° 002/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, EM CONCORDÂNCIA COMA Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022 COM O DECRETO N° Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023 E DE ACORDO COM A COMISSÃO EXECUTIVA DE AVALIAÇÃO INSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA N°02/2024 -- PUBLICA O RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO DE ESPAÇOS, GRUPOS E COLETIVOS CULTURAIS DO EDITAL DE SUBSÍDIO CULTURAL N° 002/2024.

CATEGORIA ESPAÇOS, GRUPOS E COLETIVOS CULTURAIS. CLASSFICAÇÃO Nº DE INSCRIÇÃO PROPONENTE PROJETO PONTUAÇÃO SITUAÇÃO 1° ON- 1346845180 RAIMUNDO MATOS DA SILVA ACAP 78 CLASSIFICADO 2° ON- 1044592268 FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO GRUPO TEATRAL C.I.A 73 CLASSIFICADO 3° ON- 1169507004 ELISIANE CAMELO DE CARVALHO TEATRO JOÃO BARRETO 69 CLASSIFICADO 4° ON- 1317811291 JOSÉ ROBERTO CARVALHO ASSOCIAÇÃO CULTURAL SANTA LUZIA 64 CLASSIFICADO 5° ON- 684336800 DAN SEIXAS CIRCUITO CULTURAL QUINTAL DE AFETOS 54 CLASSIFICADO

Guaraciaba do Norte CE- 11 de Junho de 2024

ANTONIA EVANI ARAUJO TELES GOMES Secretária de Educação e Cultura Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:FBD9D1CF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO NO093/2022

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO Nº093/2022 PROCESSO Nº VALIDADE: 102/2022 16. 12. 2024 A Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Madalena, com base na Legislação Ambiental e demais normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente protocolado, expede a presente LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO à: 1. NOME/RAZÃO SOCIAL 2. CPF/CNPJ JULIO CESAR SEVERO DE OLIVEIRA 072.277.563-60 3. ENDEREÇO RUA 07 DE SETEMBRO, SANTA TEREZINHA 4. MUNICÍPIO 5. CEP Madalena/CE 63860-000 6. OBJETO DA LICENÇA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, BASEADA NAS DECLARAÇÕES PRESTADAS PELO SOLICITANTE NO FORMULÁRIO DE AUTODECLARAÇÃO PREENCHIDO E ASSINADO PELO RESPONSÁVEL LEGAL, ANEXO AO PROCESSO, PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA OU BUBALINOCULTURA), FAZENDA TREME I, EM UMA ÁREA DE 30, 6816 HECTARES, NO MUNICÍPIO DE MADALENA. 7. EMBASADA NO FORMULÁRIO AUTODECLARATÓRIO E JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 012/2022 8. CONDICIONANTES ● Cumprir, rigorosamente, a legisla ão ambiental vigente no âmbito Federal, Estadual e Municipal: ● Adotar todas as medidas preventivas para evitar qualquer tipo de polui ão ao meio ambiente; ● Afixar, no local do empreendimento placa indicativa do licenciamento ambiental, conforme modelo disponibilizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente; ● A Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, mediante decisão motivada, poderá modificar as condicionantes e as medidas de controle e adequação, suspender ou cancelar esta licença caso ocorra: • viola ão ou inadequa ão de quaisquer condicionantes ou normas legais; • Omissão ou falsa descri ão de informa ões relevantes que subsidiaram a expedi ão desta licen a; • Graves riscos ambientais e de saúde;