DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061200062 62 Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 154043 Nº Processo: 23117037405202396. Objeto: Concessão de espaço físico para exploração comercial de serviços de alimentação na modalidade máquinas de autoatendimento "VENDING MACHINES" para o fornecimento de Snacks e bebidas quente e frias, em todos Campi da Universidade Federal de Uberlândia - UFU.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/06/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90021- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br . CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS Diretor de Compras e Licitações (SIASGnet - 10/06/2024) 154043-15260-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 154043 Nº Processo: 23117015884202471. Objeto: Aparelhos de Ar condicionado. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 12/06/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br . CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS Diretor de Compras e Licitações (SIASGnet - 10/06/2024) 154043-15260-2024NE999999 Ministério do Esporte SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 956105, Nº Processo: 71000015095202490, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: LIGA DE FUTSAL E FUTEBOL DE SANTA MARIA E ENTORNO/DF - LIFUSA CNPJ nº 06289210000128, Objeto: Implantação de 1 (um) NÚCLEO LIFUSA DE FUTSAL para crianças nas categorias SUB 10/SUB 11/SUB 12/SUB 13/SUB 14/SUB 15, no contraturno escolar. Conjuntamente, a realização da 10ª COPA SANTÃO FUTSAL 2024, nas categorias SUB 07/08/09/10/11/13/15, conforme previsto no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 120.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 120.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000033, Valor: R$ 120.000,00, PTRES: 240965, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 10/06/2024 a 10/03/2025, Data de Assinatura: 10/06/2024, Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº .689.487- *, Convenente: KLEVEN THIAGO VIEIRA LOPES CPF nº .049.511-. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90005/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Possível aquisição de materiais permanentes em geral (cadeiras, poltronas, sofás, auditório, mobiliários, armários e estantes em aço, eletro-eletrônicos e eletrodomésticos) para atender as necessidades das SRA'S da Região Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima) e seus órgãos clientes. Total de Itens Licitados: 00070 Novo Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant Nr 1088, Bairro Cadeia Velha RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/06/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. WANDERLEY PERDOME Pregoeiro Oficial Sra/ac (SIDEC - 11/06/2024) 170344-00001-2024NE800001 SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170347 Nº Processo: 17166.000007/2024-17. Pregão Nº 4/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA . Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviço de agenciamento de viagens através de pesquisa, reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacional e internacional, bem como, contratação de seguros para viagens internacionais para atender a superintendência regional de administração do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos no estado de roraima - sra/rr e a superintendência regional do trabalho e emprego em roraima - srte/rr, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 84.208,96. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), CNPJ nº 00.394.460/0058-87, e o(s) Município(s) optante(s), relacionado(s) ao final, conforme estabelecido na Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 11 de maio de 2016. 2. OBJETO: Firmar a opção realizada pelos Municípios, na forma prevista no § 1º do art. 10 do Decreto nº 6.433, de 15 de abril de 2008, alterado pelo Decreto nº 6.621, de 29 de outubro de 2008, na Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 2016, e em conformidade com a Resolução CGITR nº 1, de 24 de setembro de 2018, para delegação de competência para o exercício das atribuições de fiscalização, inclusive a de lançamento de créditos tributários, e de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). 3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. . MUNICÍPIOS CONVENIADOS UF CNPJ Nº DO PROCESSO DATA DE ASSINATURA . M A R Z AG AO GO 01.174.580/0001-04 10265.274483/2022-43 11/06/2024 . SAO JOAO DA PARAUNA GO 25.105.222/0001-08 10265.072333/2024-69 11/06/2024 . S E LV I R I A MS 15.410.665/0001-40 10010.040216/0317-80 07/06/2024 . ELOI MENDES MG 20.347.225/0001-26 10265.072326/2024-67 07/06/2024 . L AG A M A R MG 18.192.260/0001-71 10010.016710/0318-12 07/06/2024 . PARAISOPOLIS MG 18.025.965/0001-02 10030.000793/0119-37 07/06/2024 . SEROPEDICA RJ 01.604.139/0001-07 10010.012872/0317-92 07/06/2024 . CORONEL MACEDO SP 46.634.192/0001-99 10010.030246/0217-15 07/06/2024 S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 170109 Nº Processo: 10265.042750/2024-87. Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAMPO GRANDE. Contratado: 01.088.055/0001-68 - SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA. Objeto: Confecção de carimbos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 20.800,00. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2024, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá (DRF/CBA), CNPJ nº 00.394.460/0065-06, e o OAB/MT, CNPJ nº 03.539.731/0001-06, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente a OAB/MT. 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação, pela OAB/MT, dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores da OAB/MT, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC. 3. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2024. 4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará por cinco anos, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos da cláusula décima sétima. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo, pela UNIÃO, REPRESENTADA PELA SRRF 1º, ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR - Delegado, CPF nº ..-; pela OAB/MT, GISELA ALVES CARDOSO, Presidente da OAB/MT, CPF nº ..*-. 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170040 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 13075.082841/2024-81. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 48.372.757/0001- 32 - E P C COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Promover a alteração da titularidade de contratante, a partir da assinatura deste, face a sub-rogação do contrato à delegaciada receita federal do brasil em são luís/ma, uasg 170028, cnpj/mf n° 00.394.460/0080-45, situada à rua osvaldo cruz, 1618, centro - canto do fabril, cep 65020-902, em são luís/ma.. Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2014 - UASG 170088 Nº Processo: 13629.003772/2008-23. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 26.223.792/0001-57 - BRASCON LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato administrativo n° 02/2014, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170097 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 10675.722276/2023-68. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM UBERLANDIA. Contratado: 42.286.630/0001-14 - CARPLAN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/06/2024 a 15/12/2024, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993;