DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061200070 70 Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 do contrato nº 15/2023 dnocs/cest-pe, fundamentado no artigo 65, parágrafo 8º da lei 8.666 de 21 junho de 1993, e no artigos 53º a 61º da i.n. Nº 05 de 25 de maio de 2017;. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.051.032,36. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 193005 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 59412.000384/2021-02. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por 12 (dozes) meses dos prazos de execução e de vigência do contrato n.º 04/2022 dnocs/pb, para a continuidade da prestação de serviços de administração, controle e fornecimento de cartões em padrão eletrônico (atualizado com anticlonagem), com disponibilização para o gerenciamento integrado à administração do dnocs/pb através de captura eletrônica de dados via web, e posterior recebimento das despesas dos custos equivalentes aos créditos destinados ao abastecimento de combustível, manutenção geral de veículos leves e pesados, fornecimento de peças e demais serviços relacionados ao atendimento da frota de veículos operada pela coordenadoria estadual do dnocs na paraíbacest/pb-dnocs. Vigência: 29/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 775.148,00. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 929257/2022 Processo 59800.000210/2022-49 Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Aripuanã/MT, CNPJ 03.507.498/0001-71. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta - Do Valor da Dotação Orçamentária. Valor Global: R$ 1.297.000,00; Repasse da Concedente: R$ 1.100.000,00; Contrapartida da Convenente: R$ 197.000,00. Data e Assinaturas: 7/6/2024, Luciana Barros de Sousa - Superintendente, CPF .288.903-*, Seluir Peixer Reghin - Prefeita, CPF ..659.739-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 7/2021 Contrato n° 07/2021. N° Processo: 59800.000623/2020-61. Contratante: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO. CNPJ: 13.802.028/0001-94. Contratada: TIM S.A. CNPJ: 02.421/0001-11. Objeto: Prorrogação, por mais 30 meses, do prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei n° 8666/1993 e demais normas correlatas. Vigência: 08/06/2024 a 08/12/2026. Valor do Contrato: 33.175,20 Fonte: 1000- Recursos Livres da União - Exercício Corrente. Data da Assinatura: 07/06/2024 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.002589/2022-97 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1771.01/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ARH PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 13.372.492/0001-98 OBJETO: prorrogação do prazo contratual, repactuação dos valores contratados e acréscimo de quantitativo ao contrato. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024. SIG N AT Á R I O S : Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela Contratada o Sr. Homero Moreira Mendes, CPF nº .281.136- *. AVISO DE PENALIDADE Processo nº 59510.000865/2023-63-e ESPÉCIE: Conhecer e não dar provimento ao recurso apresentado, nos termos da Resolução nº 544 de 07/06/2024, à FJ Máquinas Agrícolas Ltda, CNPJ nº 37.097.786/0001-17, mantendo a sanção aplicada referente à inexecução do contrato nº 1.836.00/2020, a saber: multa de R$ 100.265,28 referentes a 20% do valor do contrato, conforme item 26 do Edital nº 20/2020 - 1ª/SR e impedimento de licitar e contratar com a Codevasf pelo prazo de 07 (sete) meses, conforme item 27 do Edital - SRP nº 20/2020, art. 83 da Lei 13.303/2016 e § 4º, inciso III, do artigo 164 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf (RILC). MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000820/2024-70-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0328.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL, DESPORTIVA E DE PROMOÇÃO SOCIAL DE BOCAIÚVA - ACOMSOL, CNPJ nº 02.485.879/0001-34. OBJETO: DOAÇÃO FREEZER. VALOR: R$ 3.101,09. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA , CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROBERTO RIBEIRO DE ANDRADE, CPF nº .586.418-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001343/2024-60-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0346.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CARAÍ/MG, CNPJ nº 18.404.848/0001-41. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 21.150,20. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RODRIGO VIEIRA CHAVES, CPF nº .973.636-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001039/2024-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0384.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MACHACALIS/MG, CNPJ nº 18.404.921/0001- 85. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 77.376,72. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAURO ROBERTO FRANCISCO BATISTA, CPF nº .878.545-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000143/2024-90-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0396.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PIRAPORA/MG, CNPJ nº 23.539.463/0001-21. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 77.376,72. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALEXANDRO COSTA CÉSAR, CPF nº .435.306-. EXTRATO DE DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001548/2024-45-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0514.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de OLHOS D'ÁGUA/MG, CNPJ nº 01.612.547/0001- 00. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS. VALOR: R$ 7.400,00. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RONE DOUGLAS DIAS, CPF nº .135.556-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003672/2023-64-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1230.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FELÍCIO DOS SANTOS/MG, CNPJ nº 17.754.201/0001-87. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 54.418,68. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RICARDO JOSÉ ROCHA, CPF nº .110.656-*. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59520.001154/2023-97-e ESPECIE: Contrato nº 2.0007.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.604.422/0001-90; Objeto: execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares em diversos municípios na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, em Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia, referente ao Edital PE/SRP Nº 23/2023; Prazo de vigência contratual: 15 meses; Valor: R$ 842.025,67; Recurso: Programas de trabalho 15.244.2317.00SX.0029 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia e 18.544.2321.1851.0001 - Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto - Nacional; Data: 10.06.2024; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR Erivaldo Alves Moura, CPF .595.365- - Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas LTDA 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945380. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195002. Convenente: MUNICIPIO DE TACAIMBO, CNPJ nº 10091601000100. Fica, por meio deste instrumento, alterado o valor da contrapartida referente à parcela da Convenente, que passa de R$ 5.284,52 (cinco mil, duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavo. Valor Total: R$ 294.843,27, Valor de Contrapartida: R$ 294.843,27, Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2026. Data de Assinatura: 19/09/2023. Signatários: Concedente: EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO, CPF nº .828.574-, Convenente: ALVARO ALCANTARA MARQUES DA SILVA, CPF nº *.896.344-. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000356/2024-64. Termo de Doação nº 04.0041.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Dos Moradores Dos Povoados Serradinha e Mucambo, CNPJ nº 13.945.290/0001-98. DOAÇÃO: 1 (um) Resfriador e misturador - Resfriador, tombamento nº 319.295-3. VALOR: R$ 21.803,44 (vinte e um mil, oitocentos e três reais e quarenta e quatro centavos). RECURSOS: Emenda de Bancada Nº 71270007, OGU 2022, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da Codevasf e José Genaldo Bispo dos Santos/Presidente da Associação. SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 UASG 195003 SRP - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59540.000075/2024-10-e. A CODEVASF comunica que a empresa D. DOS SANTOS LTDA., CNPJ 18.713.845/0001-90, sagrou-se vencedora do Edital nº 90001/2024, que tem por objeto a contratação de equipe técnica para a prestação de serviços de apoio às atividades de doação a serem realizadas pela 4ªSR e às demais atividades desenvolvidas nas áreas de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe, pelo valor global de R$ 493.570,41. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se. Em 11 de junho de 2024 THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000209/2024-21-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0122.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE SERRA ABAIXO - INHUMAS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.116-4, no valor total de R$178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.