DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000246/2024-39-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0123.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CAMPINORTE - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Pá Carregadeira, tombamento nº 316.242-6, no valor total de R$391.728,76 (trezentos e noventa e um mil, setecentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000072/2024-13. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0022.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 32.800,00 (trinta e dois mil e oitocentos reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 02 (duas) carretas agrícolas de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, marca Metal Freitas, modelo MFMD-D4T, Séries 353 e 354, tombamentos nº 330.505-2 e 330.506-9. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. OLINALDO MARTINS DA SILVA - Prefeito - Município de Sobrado - PB. 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens Móveis nº 14.0001.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Trabalhadores Rurais das Queimadas. Processo administrativo nº 59511.000050/2024-55. OBJETO: - 1 (uma) grade aradora 14 discos de 26, diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, e o seguinte tombamento: 346.137-6; 1 (um) trator agrícola, com potência do motor 80CV, cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, e o seguinte tombamento: 346.182-6, avaliados no valor total de R$ 147.170,00 (cento e quarenta e sete mil e cento e setenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 16 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 05 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 06 de junho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Vaneide de Oliveira Silva - Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens Móveis nº 14.0007.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária Nossa Senhora das Dores. Processo administrativo nº 59511.000061/2024-35. OBJETO: - 1 (uma) grade aradora 14 discos de 26, diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, e o seguinte tombamento: 346.132-1; 1 (um) trator agrícola, sobre rodas, com potência do motor 75CV, com tomada de força, tração 4x4, combustível diesel, cor azul, e o seguinte tombamento: 346.267-6, avaliados no valor total de R$ 147.170,00 (cento e quarenta e sete mil e cento e setenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 10 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 05 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 06 de junho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Francisco Ailton Pessoa - Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens Móveis nº 14.0008.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Moradores da Vila Alecrim. Processo administrativo nº 59511.000058/2024-11. OBJETO: - 1 (uma) grade aradora 14 discos de 26, diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, e o seguinte tombamento: 346.133-8; 1 (um) trator agrícola, sobre rodas, com potência do motor 75CV, com tomada de força, tração 4x4, combustível diesel, cor azul, e o seguinte tombamento: 346.266-9, avaliados no valor total de R$ 147.170,00 (cento e quarenta e sete mil e cento e setenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 15 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 05 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 06 de junho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Francisco Raimundo da Silva - Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens Móveis nº 14.0010.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Produtos Rurais do Sítio Varrelo e Comunidades Vizinhas. Processo administrativo nº 59511.000057/2024-77. OBJETO: - 1 (uma) grade aradora 14 discos de 26, diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, e o seguinte tombamento: 346.131-4; 1 (um) trator agrícola, sobre rodas, com potência do motor 75CV, com tomada de força, tração 4x4, combustível diesel, cor azul, e o seguinte tombamento: 346.268-3, avaliados no valor total de R$ 147.170,00 (cento e quarenta e sete mil e cento e setenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 14 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 05 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 06 de junho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Francisco Santana da Silva Junior - Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens Móveis nº 14.0011.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária do Sítio Altos e Vizinhanças. Processo administrativo nº 59511.000067/2024-11. OBJETO: - 1 (uma) grade aradora 14 discos de 26, diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, e o seguinte tombamento: 346.135-2; 1 (um) trator agrícola, sobre rodas, com potência do motor 75CV, com tomada de força, tração 4x4, combustível diesel, cor azul, e o seguinte tombamento: 346.269-0, avaliados no valor total de R$ 147.170,00 (cento e quarenta e sete mil e cento e setenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 12 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 05 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 06 de junho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Luiz Henrique Lima de Sousa - Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens Móveis nº 14.0009.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Agro Industrial Comunitária de Santo Antônio dos Posseiros. Processo administrativo nº 59511.000060/2024-91. OBJETO: - 1 (uma) grade aradora 14 discos de 26, diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, e o seguinte tombamento: 346.136-9; 1 (um) trator agrícola, sobre rodas, com potência do motor 75CV, com tomada de força, tração 4x4, combustível diesel, cor azul, e o seguinte tombamento: 346.265-2, avaliados no valor total de R$ 147.170,00 (cento e quarenta e sete mil e cento e setenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 11 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 05 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 06 de junho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Delzivan José da Silva - Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens Móveis nº 14.0012.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Moradores do Sítio Pereiros. Processo administrativo nº 59511.000051/2024-08. OBJETO: - 1 (uma) grade aradora 14 discos de 26, diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, e o seguinte tombamento: 346.134-5; 1 (um) trator agrícola, com potência do motor 80CV, cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, e o seguinte tombamento: 346.181-9, avaliados no valor total de R$ 147.170,00 (cento e quarenta e sete mil e cento e setenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 19 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 05 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 06 de junho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Edmilson Gomes Ferreira - Presidente da Associação. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000094/2024-94 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.025.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO 1º DE SETEMBRO DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO MÃE DAS CONQUISTAS - ASPRUMAC, CNPJ nº 01.570.304/0001-57. OBJETO: uma carreta tanque. VALOR: R$ 31.500,00. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº .273.316-* e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LÁZARO ALVES DA MACENA, CPF nº .188.006- EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000134/2024-06 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.027.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RESENDE COSTA, CNPJ nº 17.749.912/0001-63. OBJETO: uma motoniveladora. VALOR: R$ 558.404,00. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº .273.316- e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUCAS PAULO DE ASSIS VALE, CPF nº .103.856-* EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000142/2024-44 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.029.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de TAQUARAÇU DE MINAS/MG, CNPJ nº 18.302.315/0001-59. OBJETO: uma escavadeira hidráulica. VALOR: R$ 570.000,00. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº .273.316-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCÍLIO BEZERRA DA CRUZ, CPF nº .639.556- Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 18/2024 () PROCESSO Nº 08007.001486/2022-69 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e competência delegada por meio do inciso XVIII do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJSP Nº 76, de 25 de novembro de 2021, considerando o contido na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, de 16 de abril de 2021, no Edital 39/2021, publicado no Diário Oficial da União de 08 de novembro de 2021, e no Edital 23/2022, publicado no Diário Oficial da União de 05 de maio de 2022, resolve: Art. 1º Tornar pública a desistência da candidata GICELE LIMA SOARES, classificada na 6ª posição, vaga de TÉCNICO ESPECIALIZADO EM FORMAÇÃO E CAPAC I T AÇ ÃO - AMPLA CONCORRÊNCIA, em virtude do contido no processo nº 08007.001907/2024-13; JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO ()Republicado por ter saído no Diário Oficial da União, nº 110, de 11 de junho de 2024, Seção 3, página 101, com incorreção do original. POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 200340 Número do Contrato: 10/2018. Nº Processo: 08204.000023/2018-77. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 39.750.831/0001- 16 - ECOLIMP SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Apostilamento para fins de repactuação de preços a partir de 1º de janeiro de 2024, em razão da CCT do SINDISERVIÇOS e SEAC, registrada no MTE sob o nº DF000012/2024 e outros dispositivos legais.. Vigência: 06/11/2018 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.642,40. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).