DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Número do TERMO ADITIVO: 01/2024, Nº Processo: 08220.001736/2020-74, convenentes: POLÍCIA FEDERAL, CNPJ: nº 00.394.494/0019-65 e a TIM S/A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11. Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 33/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/06/2024 a 15/06/2025, bem como REAJUSTAR o contrato, conforme índice IST (Índice de Serviços de Telecomunicações), nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e SUPRIMIR em 23,75% o valor do contrato, com fundamento no artigo 65, da Lei 8.666 de 1993. Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2024. Valor: R$ 62.943,72. Data de Assinatura: 04/06/2024. CARLOS ROCHA SANCHES- Superintendente Regional em Exercício SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200376 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 08295.001696/2022-59. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 23.501.536/0001-96 - GRANLIMP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: 1) promover a prorrogação do presente termo contratual por um período de 12 meses (14/11/2023 a 13/11/2024). 2) promover repactuação contratual conforme índice público do item insumos (ipca), no percentual de 4,608220 % (set/22 a ago/23). 3) promover acréscimo contratual no percentual de 0,3116% referente a adequação de insumos a serem implementados em razão do aumento da demanda (público interno e externo). 4) implemento de cláusula contratual prevendo o pagamento de valores referentes a incidência de riscos laborais (auxílio periculosidade) aos postos contratuais executados nas dependências da delegacia de anápolis (dpf/ans/go), conforme laudo pericial rg 11022/2023 - seng/iclr, datado de 10/04/2023.. Vigência: 14/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 974.601,58. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200350 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 08350.014274/2020-70. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: Reajustar do valor contratual a partir de 1º de novembro de 2023, de acordo com os termos do artigo nº 65, §8º, da lei nº 8.666/93 e com a cláusula 6ª do contrato em epígrafe.. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.505,00. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200356 Número do Contrato: 47/2021. Nº Processo: 08455.024478/2020-41. Pregão. Nº 45/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: EX2003340 - ULTRAMAR USA INC. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega e do prazo de vigência em 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/06/2024 a 18/10/2024, nos termos do art. 57, parágrafo 1º, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, assim como o prazo de execução. Vigência: 20/06/2024 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.157,34. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200356 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 08455.009962/2022-10. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 42.563.692/0001-26 - M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A. Objeto: Reajuste dos preços consignados no contrato nº 06/2023-sr/pf/rj a partir de 02 de maio de 2024. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.826.635,96. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200384 Nº Processo: 08485.005910/2023-90. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 15.631.381/0001-84 - HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços continuados de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, com disponibilidade de serviços emergenciais e sob demanda, para a realização de serviços diversos de manutenção nos sistemas, equipamentos e instalações prediais das unidades da polícia federal no estado de roraima - sr/pf/rr, compreendendo o fornecimento de postos de serviços, materiais, insumos e peças de reposição, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 1.168.200,24. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200404 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 08297.001296/2021-42. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 30.643.835/0001-20 - PONTUAL REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento objetiva conceder acréscimo de: 38 unidades do item 32, "tubulação de cobre, esponjoso e cabo pp (acima de 48.000 btus)"; 50 unidades do item 27, "instalação completa (pronta para uso) de equipamento novo ou usado, incluindo carga de gás e todas as peças necessárias, exceto a tubulação de cobre - grupo b".. Vigência: 08/06/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.426,23. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 200129 Nº Processo: 08670.002414/2024-78. Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 11.310.685/0002-70 - PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP LTDA. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de gás liquefeito de petróleo, botijão de 13 kg, para atender a necessidade da del 02 pertencente a esta superintendência da polícia rodoviária federal em alagoas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/06/2024 a 11/12/2026. Valor Total: R$ 4.408,00. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200110 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 08651.001415/2020-08. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 05/2020/sprf-am, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2024 a 25/05/2025, de acordo com o inciso ii, do art. 57 da lei nº 8.666/93 e conforme o previsto no item 2.1 da cláusula segunda do referido ajuste, visando à manutenção da prestação de serviços de acesso à internet para a superintendência da polícia rodoviária federal no amazonas.. Vigência: 26/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.978,24. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª INSTÂNCIA Nº 6/2024 A Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI da Polícia Rodoviária Federal/MJSP do Espírito Santo, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Contran, notifica do resultado do recurso de multa em 1ª instância de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB os requerentes abaixo relacionados. Poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância contra a decisão da JARI, por escrito, até o dia 09/08/2024, devendo ser obedecidas às Resoluções 900/2022 e 918/2022 do Contran e os artigos 288, 289 e 290 do CTB. Instruir o recurso com, no mínimo: requerimento, devidamente preenchido, com as razões do recurso, e assinado; cópia do documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; quando pessoa jurídica, documento que comprove a representação. O recurso de multa em 2ª instância, caso interposto, poderá ser através de peticionamento eletrônico no sítio eletrônico www.prf.gov.br, enviado via remessa postal para o endereço da Polícia Rodoviária Federal do Espírito Santo: Rua Governador José Sette, 176, Ed. Juparanã, Centro, Vitória/ES, CEP 29010-480 ou entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. A cópia da decisão poderá ser solicitada em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: número do processo, nome do requerente, resultado e data do julgamento: 08656.055467/2022-16, ADALTON WENDEL DO CARMO DAMIÃO, NÃO CONHECIDO, 17/05/2024; 08667.025890/2021-73, ADILSON PETTER VELOSO, IND E F E R I D O, 17/05/2024; 08667.025892/2021-62, ADILSON PETTER VELOSO, INDEFERIDO, 17/05/2024; 08667.025894/2021-51, ADILSON PETTER VELOSO, INDEFERIDO, 17/05/2024; 08667.025895/2021-04, ADILSON PETTER VELOSO, INDEFERIDO, 17/05/2024; 08667.025896/2021-41, ADILSON PETTER VELOSO, INDEFERIDO, 17/05/2024; 08667.025897/2021-95, ADILSON PETTER VELOSO, INDEFERIDO, 17/05/2024; 08667.025899/2021-84, ADILSON PETTER VELOSO, INDEFERIDO, 17/05/2024; 08667.004985/2022-34, ADRIANO BIASI, INDEFERIDO, 17/05/2024; 08667.012133/2022- 11, ADRIANO BIASI, INDEFERIDO, 17/05/2024; 08657.108161/2021-71, AILSON FELIPE NUNES DE MEDEIROS, INDEFERIDO, 17/05/2024; 08657.108165/2021-59, AILSON FELIPE NUNES DE MEDEIROS, INDEFERIDO, 17/05/2024; 08657.108168/2021-92, AILSON FELIPE NUNES DE MEDEIROS, INDEFERIDO, 17/05/2024; 08667.011064/2022-28, ALBERT VALENTIM FOCHAT, INDEFERIDO, 17/05/2024; 08667.006264/2022-69, ALCENIR SPEROTO ALVES, INDEFERIDO, 17/05/2024; 08667.006265/2022-11, ALCENIR SPEROTO ALV ES , INDEFERIDO, 17/05/2024; 08667.006266/2022-58, ALCENIR SPEROTO ALVES, IN D E F E R I D O, 17/05/2024; 08667.022901/2021-63, ALERIANO PAJEHU DE CASTRO, INDEFERIDO, 17/05/2024; 08667.010917/2022-12, ALEX PEREIRA GOMES, INDEFERIDO, 17/05/2024; 08667.010918/2022-59, ALEX PEREIRA GOMES, INDEFERIDO, 17/05/2024; 08667.023055/2021-07, ALLAN LINCOLN TOLEDO RESENDE, INDEFERIDO, 17/05/2024; 08667.021734/2021-33, AMELIA DE JESUS SILVA AROSO, INDEFERIDO, 17/05/2024; 08656.020475/2022-33, ANA LÚCIA CHIRICO, INDEFERIDO, 17/05/2024; 08667.025751/2021-40, ANA LÚCIA CRUZ RODRIGUES AMORIM, INDEFERIDO, 17/05/2024; 08667.025752/2021-94, ANA LÚCIA CRUZ RODRIGUES AMORIM, INDEFERIDO, 17/05/2024; 08667.022345/2021-25, ANDRÉ NOGUEIRA FABRES, INDEFERIDO, 17/05/2024; 08667.022407/2021-07, ANDRÉ NOGUEIRA FABRES, INDEFERIDO, 17/05/2024; 08657.112700/2021-76, ANDRESON AMORIM DE ALELUIA, NÃO CONHECIDO, 17/05/2024; 08656.028795/2022-31, ANTÔNIO CARLOS PASCHOAL DA SILVA, NÃO CONHECIDO, 17/05/2024; 08667.023615/2021-15, ARTHUR CHISTÉ LUCAS, INDEFERIDO, 17/05/2024; 08667.006481/2022-59, CARLOS ANTÔNIO HUMBERTO DE OLIVEIRA, NÃO CONHECIDO, 17/05/2024; 08667.006482/2022-01, CARLOS ANTÔNIO HUMBERTO DE OLIVEIRA, N ÃO CONHECIDO, 17/05/2024; 08657.102276/2021-51, CARLOS EDUARDO PAES WAGNER, INDEFERIDO, 17/05/2024; 08650.028789/2022-34, CÉLIA PIGATTI TURBAY, IND E F E R I D O, 17/05/2024; 08667.025420/2021-18, CESAR AUGUSTO ALCANTARA SOARES, INDEF E R I D O, 17/05/2024; 08667.016880/2022-28, CÍNTIA OLIVEIRA TOSTES, NÃO CONHECIDO, 17/05/2024; 08667.005400/2022-01, CLÁUDIA FERREIRA GARCIA, INDEFERIDO, 17/05/2024; 08650.089572/2021-10, CLEITON ROCHA NASCIMENTO, NÃO CONHECI D O, 17/05/2024; 08656.006884/2022-27, DAIANE CRISTINA MIRANDA CARDOSO, NÃO CONHECIDO, 17/05/2024; 08667.010199/2022-76, DAIANY AGRIZZI ME, INDEFER I D O, 17/05/2024; 08656.055966/2022-03, DAIENE MARTA CONCEIÇÃO COSTA, NÃO CONHECIDO, 17/05/2024; 08656.055968/2022-94, DAIENE MARTA CONCEIÇÃO COSTA ,