DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 495500 Nº Processo: 48086.004273/2024-32. Pregão Nº 136/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 17.231.920/0001-13 - BELO BRASIL UNIFORMES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual e uniformes, para atender as necessidades do serviço geológico do brasil-sgb, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/05/2024 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 200.817,00. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 495130 Número do Contrato: 80/2020. Nº Processo: 48086.001170/2020-97. Pregão. Nº 53/2020. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 08.273.364/0001-57 - TICKET GESTAO EM MANUTENCAO EZC S.A. Objeto: Alterar o valor estimado de r$ 8.418.719,25 (oito milhões, quatrocentos e dezoito mil setecentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos) para r$ 10.693.301,40 (dez milhões, seiscentos e noventa e três mil trezentos e um reais e quarenta centavos), resultando na alteração do valor global do contrato de r$ 7.560.009,89 (sete milhões, quinhentos e sessenta mil nove reais e oitenta e nove centavos) para r$ 9.602.584,66 (nove milhões, seiscentos e dois mil quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). realizar a manutenção do valor da taxa de administração em -10,20% (dez vírgula vinte por cento negativo), perfazendo um valor de r$ 1.090.716,74 (um milhão, noventa mil reais setecentos e dezesseis reais e setenta e quatro centavos).. Vigência: 05/06/2024 a 24/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.602.584,62. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 Processo Licitatório nº 48039.000992/2023-69. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação das edificações do Serviço Geológico do Brasil, no âmbito da Residência de Fortaleza- CE, compreendendo o fornecimento e a utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do serviço, dadas as condições, quantidades e exigências, conforme as especificações constantes do Termo de Referência deste Edital. Empresa vencedora: LSP SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA CNPJ: 10.441.833/0001-41. Valor mensal: 13.430,00(Treze mil, quatrocentos e trinta reais) Valor Anual: R$ 161.160,00 (Cento e sessenta e um mil, cento e sessenta reais) Rio de Janeiro, 10 de junho de 2024. FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 Processo nº 48086.004981/2023-92 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de mobiliário, visando atender às necessidades Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM com atribuição de Serviço Geológico do Brasil - SGB, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Edital divulgação: 12/06/2024 Endereço: https://www.gov.br ou https://www.sgb.gov.br Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CS-046/2024. Objeto: Contratação de serviços de retrofitting eletroeletrônico da furadeira de profundidade DIAG-KOLB HTBIII (5.11.12.2). Contratada: MISURETECH AUTOMAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 32.683.520/0001-32. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 022/2024, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor total: O valor total da contratação é de R$ 3.794.000,00 (três milhões setecentos e noventa e quatro mil reais). Vigência: 28/05/2024 a 27/05/2025. Data da assinatura: 28/05/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 030/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: MED PRIME CENTRO DE MEDICNA E DIAGNÓSTICO LTDA. CNPJ: 40.256.999/0001-59. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 23/05/2024 á 22/05/2026. Data da assinatura: 23/05/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 034/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: ORDEP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ: 31.846.772/0001-72. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 10/05/2024 á 09/05/2026. Data da assinatura: 10/05/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 037/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: FRESZ SERVIÇOS DE INVESTIGAÇÃO MEDICO AMBULATORIAL LTDA. CNPJ: 03.618.974/0001-21. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 03/06/2024 à 02/06/2026. Data da assinatura: 03/06/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 053/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CLÍNICA COER LTDA. CNPJ: 40.256.900/0001- 19. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 14/05/2024 à 13/05/2026. Data da assinatura: 14/05/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 Objeto: Contratação de reforma e recondicionamento da CASA DE MÁQUINAS DE INCÊNDIO - CMI situada no complexo industrial da NUCLEP - Nuclebrás Equipamentos Pesados /SA. Entrega das propostas: a partir de 12/06/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 24/07/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 24/07/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt- br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes . LUIZ FELIPE VERÍSSIMO SOARES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 Objeto: Aquisição de EPIS DE COURO. Entrega das propostas: a partir de 12/06/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 25/06/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 25/06/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a- informacao/compras-e-servicos/licitacoes . LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeiro PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EDITAL Nº 9 - PETROBRAS/PSP RH 2023.2, DE 10 DE JUNHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO NO CARGO DE PROFISSIONAL PETROBRAS DE NÍVEL TÉCNICO JÚNIOR PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), em razão da identificação de inconsistência na avaliação da equipe multiprofissional do Cebraspe, a que se referiu o comunicado publicado em 6 de junho de 2024, torna pública a inclusão de pessoas candidatas no resultado final na avaliação da equipe multiprofissional das pessoas candidatas que se declararam com deficiência, divulgado pelo Edital nº 8 - Petrobras/PSP RH 2023.2, de 28 de maio de 2024, conforme a seguir especificado. Torna pública, ainda, a alteração nos pareceres emitidos pela equipe multiprofissional a seis pessoas candidatas, disponibilizados por ocasião do período de recursos divulgado por meio do Edital nº 7 - Petrobras/PSP RH 2023.2, de 17 de maio de 2024, conforme a seguir especificado. 1 DA INCLUSÃO DE PESSOAS CANDIDATAS NO EDITAL Nº 8 - PETROBRAS/PSP RH 2023.2, DE 28 DE MAIO DE 2024 [...] 1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DAS PESSOAS CANDIDATAS QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA 1.1 Relação final das pessoas candidatas consideradas pessoas com deficiência na avaliação da equipe multiprofissional, na seguinte ordem: ênfase/polo de trabalho, número de inscrição e nome da pessoa candidata em ordem alfabética. 1.1.1 ÊNFASE 1: ENFERMAGEM DO TRABALHO - POLO: SUDESTE 10157617, Carla dos Santos Lima. 1.1.2 ÊNFASE 3: LOGÍSTICA DE TRANSPORTES - CONTROLE - POLO: SUDESTE 10029848, Robson dos Santos Cintra / 10175287, Wesley Roberto da Silva. 1.1.3 ÊNFASE 5: MANUTENÇÃO - ELÉTRICA - POLO: IPOJUCA 10057595, Emerson Olimpio Cavalcante. 1.1.4 ÊNFASE 5: MANUTENÇÃO - ELÉTRICA - POLO: SUDESTE 10075869, Angelo Magno de Souza / 10086989, Clevison Almeida Delgado Junior / 10139982, Cloves Jose Mariani / 10020913, Fabiano de Souza Santos. 1.1.5 ÊNFASE 6: MANUTENÇÃO - INSTRUMENTAÇÃO - POLO: SUDESTE 10098055, Isaias Venancio Pereira / 10101055, Mateus Adalberto de Oliveira Castro / 10174082, Sergio Ricardo Tadeu Muniz / 10089768, Victor da Silva Santos. 1.1.6 ÊNFASE 7: MANUTENÇÃO - MECÂNICA - POLO: SUDESTE 10099695, Jose Sabino de Lima Filho / 10067894, Juliano Amorim Ramos / 10123510, Marllus Evaristo Carlos. 1.1.7 ÊNFASE 8: OPERAÇÃO - POLO: SUDESTE 10005770, Cekleslima de Souza / 10157741, Nilkson Castro da Silva. 1.1.8 ÊNFASE 12: PROJETOS, CONSTRUÇÃO E MONTAGEM - INSTRUMENTAÇÃO - POLO: SUDESTE 10138954, Andre Viana dos Reis. 1.1.9 ÊNFASE 13: PROJETOS, CONSTRUÇÃO E MONTAGEM - MECÂNICA - POLO: S U D ES T E 10090649, Junio Vailante Soares / 10072353, Oswaldo Yassuo Kobata. 1.1.10 ÊNFASE 15: SEGURANÇA DO TRABALHO - POLO: SUDESTE 10113465, Nathalie dos Santos Lima / 10088297, Tulio Guilherme da Silva Lima. 1.1.11 ÊNFASE 16: SUPRIMENTO DE BENS E SERVIÇOS - ADMINISTRAÇÃO - POLO: IPOJUCA 10168093, Anaximandro Medeiros Xavier. 1.1.12 ÊNFASE 16: SUPRIMENTO DE BENS E SERVIÇOS - ADMINISTRAÇÃO - POLO: SUDESTE 10107383, Ana Claudia Joia de Oliveira / 10078206, Marlley de Sousa Rocha / 10129991, Rosinea Coutinho Pinto / 10197321, Ugo Pereira da Silva / 10166477, Vanessa Neves / 10162318, Wallace David Souza / 10040212, William Assis Lira. [...] 2 DA RELAÇÃO DE PESSOAS CANDIDATAS QUE TIVERAM O PARECER EMITIDO PELA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ALTERADO E QUE PODERÃO INTERPOR RECURSOS CONTRA O RESULTADO NA AVALIAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL 2.1 Relação de pessoas candidatas que tiveram o parecer emitido pela equipe multiprofissional alterado e que poderão interpor recursos contra o resultado na avaliação da equipe multiprofissional, na seguinte ordem: ênfase/polo de trabalho e número de inscrição.