DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: 5º termo aditivo referente a adequação de quantitativos, com reflexo financeiro positivo, e adequação de quantitativos, com aumento de valor sem inclusão de preço novo ao contrato nº 26 00568/2020, passando o valor a preços iniciais mais reajustamento (pi+r) para r$ 61.286.475,37 (sessenta e um milhões, duzentos e oitenta e seis mil quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta e sete centavos).. Vigência: 05/06/2024 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.286.475,37. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 390070 Número do Contrato: 569/2020. Nº Processo: 50009.000946/2019-82. Pregão. Nº 241/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 11.726.586/0001-92 - J M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 5º termo aditivo referente a adequação de quantitativos, com reflexo financeiro positivo, sem inclusão de novos preços ao contrato nº 26 00569/2020, passando o valor a preços iniciais mais reajustamento (pi+r) para r$ 35.233.100,10 (trinta e cinco milhões, duzentos e trinta e três mil e cem reais e dez centavos).. Vigência: 05/06/2024 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.233.100,10. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 390070 Número do Contrato: 537/2020. Nº Processo: 50009.000401/2020-18. Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 03.126.696/0001-95 - BV PNEUS COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de e vigência do contrato nº 00497/2021 por mais 04 (quatro) meses, contados de 11/06/2024 a 11/10/2024.. Vigência: 11/06/2024 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.729.421,62. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO TPEU n° 16-020/2024. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina, Engº Alysson Rodrigo de Andrade. PERMISSIONÁRIA: BRF S.A., neste ato representada pelo procurador, o Sr. Flagdemir Gastone Stallbaum. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-282/SC, por acesso comercial na altura do km 493+000 m, lado direito, perfazendo uma área total de 30.780,00 m², no município de Faxinal dos Guedes/SC, com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA. PROCESSO Nº: 50616.000622/2021-19. Em 11 de junho de 2024. ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE- Superintendente Regional do DNIT/SC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2024 - UASG 393013 Nº Processo: 50616000048202433. Objeto: Obras civis para execução de esgotamento sanitário do Edifício Sede da Superintendência Regional do DNIT em Santa Catarina, localizado na Rua Doutor Álvaro Millen da Silveira, n° 104 Centro, Florianópolis/SC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alvaro Millen da Silveira, 104, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/393013-5-90094-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE Superintendente (SIASGnet - 11/06/2024) 393013-39252-2024NE800025 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 393023 Número do Contrato: 330/2022. Nº Processo: 50623.002386/2021-78. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 13.727.172/0001-03 - SEERRATI E BALIEIRO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a alteração de informações no contrato social na razão social referente a denominação da empresa sei 16829532, que consta no contrato original n.º sr-330/2022, conforme motivos e justificativas constantes do processo administrativos n.º 50623.002386/2021-78. após as assinaturas devidas o presente termo alterará a razão social da contratada, que passará de seerrati & balieiro ltda para rbs servicos ltda, sendo que o cnpj, endereço e demais informações permanecem inalteradas, conforme consta no documento sei 16829532.. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.071.865,80. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 393023 Número do Contrato: 67/2019. Nº Processo: 50623.000655/2018-66. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 09.525.407/0001-07 - R S CAVALCANTI LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, no período de 01/01/2024 a 31/05/2024, perfazendo o montante estimado de r$ 7.710,85 (sete mil setecentos e dez reais e oitenta e cinco centavos) a serem pagos de modo retroativo correspondentes ao período compreendido entre os meses de janeiro à maio de 2024, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento e planilha de cálculo do retroativo jan- mai/2024 (sei n° 17950872 e sei n° 18040744).. Vigência: 01/03/2019 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 324.619,56. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). Ministério do Turismo SECRETARIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E INVESTIMENTO NO TURISMO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2023. N° Processo: 72031.003069/2023-33. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: CO O P E R AT I V A CENTRAL DE CRÉDITO COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA - CENTRAL CRESOL BASER, CNPJ: 01.401.771/0001-53. Objeto: alterar as cláusulas quinta, sexta, oitava e décima do Contrato Administrativo nº 001/2023, que tem por objeto a prestação de serviços, por meio de Agente Financeiro credenciado ao FUNGETUR, essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; em bens; e em capital de giro de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente as micros, médias e pequenas empresas; empresários individuais e Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada - EIRELI, legalmente constituídas e estabelecidas, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto no art. 21 e seu parágrafo único da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, devidamente cadastradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do MTur - Cadastur. Valor total: R$ 24.902.472,13. Nota de Empenho nº 2024NE000008. SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO EXTRATO DE CONVÊNIO() Espécie: Termo de Convênio nº 958535/2024, celebrado entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e o Município de Campina Grande/PB. Objeto: "Maior São João do Mundo (41ª edição - 2024) nos bairros do Município de Campina Grande/PB". Vigência: 05/06/2024 a 02/09/2024. Valor global: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), sendo R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) de repasse, do MTur. Processo: 72031.002532/2024-19. Data de Assinatura: 05/06/2024. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, Secretário Nacional de Políticas de Turismo; Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito do Município de Campina Grande/PB. MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI () republicado por ter saído no DOU de 07 de junho de 2024, seção 3, página 152, com incorreção no original. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 958875/2024, celebrado entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e o Município de Camocim de São Felix/PE. Objeto: "Festejos juninos de 2024". Vigência: 10/06/2024 a 07/09/2025. Valor global: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), sendo R$ 269.500,00 (duzentos e sessenta e nove mil e quinhentos reais) de repasse, do MTur, e R$ 500,00 (quinhentos reais), a título de contrapartida, do Convenente. Processo: 72031.002572/2024-52. Data de Assinatura: 10/06/2024. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, Secretário Nacional de Políticas de Turismo; Giorge do Carmo Bezerra, Prefeito do Município de Camocim de São Felix/PE. MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 958672/2024, celebrado entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e o Município de Caruaru/PE. Objeto: "São João de Caruaru 2024". Vigência: 10/06/2024 a 31/08/2024. Valor global: R$ 940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais), sendo 937.800,00 (novecentos e trinta e sete mil e oitocentos reais) de repasse, do MTur, e R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), a título de contrapartida, da Convenente. Processo: 72031.002658/2024-85. Data de Assinatura: 10/06/2024. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, Secretário Nacional de Políticas de Turismo; Rodrigo Anselmo Pinheiro dos Santos, Prefeito do Município de Caruaru/PE. MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 958880/2024 , celebrado entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e o Município de Mirandiba/PE. Objeto: "São João 2024 no Município de Mirandiba/PE - 42ª Edição". Vigência: 10/06/2024 a 23/08/2025. Valor global: R$ 400.500,00 (quatrocentos mil e quinhentos reais), sendo R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) de repasse, do MTur, e R$ R$ 500,00. (quinhentos reais), a título de contrapartida, do Convenente. Processo: 72031.002808/2024-51. Data de Assinatura: 10/06/2024. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, Secretário Nacional de Políticas de Turismo; Evaldo Bezerra de Carvalho, Prefeito do Município de Mirandiba/PE. MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 959602/2024, celebrado entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e a Secretária de Turismo do Estado da Bahia. Objeto: "Micareta da Tradição de São José da Vitória 2024". Vigência: 10/06/2024 a 14/08/2024. Valor global: R$ 200.300,00 (duzentos mil e trezentos reais), sendo R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) de repasse, do MTur, e R$ 300,00 (trezentos reais), a título de contrapartida, do Convenente. Processo: 72031.002968/2024-08. Data de Assinatura: 10/06/2024. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, Secretário Nacional de Políticas de Turismo; Giulliana Brito do Espirito Santo Mercuri, Secretária de Turismo do Estado da Bahia em Exercício. MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 959591/2024, celebrado entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia. Objeto: "Arraiá do Roça 2024". Vigência: 11/06/2024 a 15/08/2025. Valor global: R$ 200.300,00 (duzentos mil, trezentos reais), sendo R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) de repasse, do MTur, e R$ 300,00 (trezentos reais), a título de contrapartida, da Convenente. Processo: 72031.003106/2024-94. Data de Assinatura: 10/06/2024. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, Secretário Nacional de Políticas de Turismo; Giulliana Brito do Espírito Santo Mercuri, Secretária de Turismo do Estado da Bahia em Exercício. MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 959599/2024 , celebrado entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia/B. Objeto: " Festa da Cidade de Xique Xique - 96 anos". Vigência: 10/06/2024 a 15/08/2024. Valor global: R$ 200.300,00 (duzentos mil e trezentos reais), sendo R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) de repasse, do MTur, e R$ R$ 300,00 (trezentos reais), a título de contrapartida, da Convenente. Processo: 72031.002981/2024-59. Data de Assinatura: 10/06/2024. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, Secretário Nacional de Políticas de Turismo; Giulliana Brito do Espirito Santo Mercuri, a Secretária de Turismo do Estado da Bahia em Exercício. MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI