DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas.. MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 10/06/2024) 50001-00001-2024NE000107 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 015704/2021. 3º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 72/2021. CONTR AT A DA : LEX EDITORA S/A. CNPJ: 61.160.768/0001-17. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual para renovação anual do acesso a periódicos on line da Lex Editora S/A com manutenção provisória de preços. FUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 25/10/2024 a 24/10/2025. ASSINATURA: 23/05/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.400,00. SIGNATÁRIAS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Marlene de Fátima Imhoff e Josiane Imhoff Goulart - Contratada. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90045/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de câmeras de segurança GUSTAVO PEREIRA DE MIRANDA Pregoeiro (SIDEC - 11/06/2024) 080001-00001-2024NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90034/2024 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-034/2024, cujo objeto, registro de preços para aquisição de suprimentos para impressoras, foi adjudicado pelo valor total de R$ 334.618,56, distribuído da seguinte forma: itens 1 a 4, 6 a 11 e 23 à empresa RRM SERVICOS E COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA pelo valor total de R$ 27.731,56; itens 5 e 12 à empresa V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA pelo valor total de R$ 10.350,00; item 13 à empresa R&D COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA pelo valor total de R$ 21.665,00; itens 14 a 21 à empresa LUKATONER SUPPLIES LTDA pelo valor total de R$ 10.680,00 e item 22 à empresa HR COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor total de R$ 264.192,00. DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 11/06/2024) 080001-00001-2024NE000001 (Of. El. nº .) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 80001 Nº Processo: 6009248/2024-00. Objeto: Aquisição de equipamento odontológico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 11/06/2024) 80001-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6009317/2024-00. CENTROFISIO - CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA - ME. CNPJ nº 14.544.251/0001-41. 3º Termo Aditivo ao Contrato CRM-074/2018. Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde do TST - TST-SAÚDE. Fica incluída a especialidade de ORTOPEDIA. Assinatura: 11/6/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Liliane Cordeiro de Lisboa, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6011999/2023-00. RENOVAR ENGENHARIA LTDA. CNPJ 07.474.287/0001-30. 7º Termo Aditivo ao Contrato PE-034/2021. Prestação de serviços de conservação predial. Fica alterado o Anexo VI do Contrato e incluído o adicional de periculosidade para o posto de Bombeiro Hidráulico e de Instalações de GLP, alterando o valor anual estimado para R$ 7.620.528,93, com base art. 65, inciso II, "b", e §1º da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.37, notas de empenho 2024NE000352 e 2024NE000443. Assinatura: 11/6/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Daniel Pereira Dias, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6001735/2024-00. Artes Gráfica Comércio e Representações LTDA. CNPJ 05.606.994/0001-08. 2º Termo Aditivo ao contrato PE-044/2023. Prestação de serviços de processamento de documentos e encadernação nas dependências do TST. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 7/9/2024 até 6/9/2025, com base art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.37, nota de empenho 2024NE000886, emitida em 2/5/2024. Assinatura: 10/6/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pela Contratada: Antonio Adolfo Gomes de Araújo, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AUDITORIA DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 60030 Nº Processo: 000132/24-11.0011. Objeto: Aquisição de materiais permanentes diversos, conforme condições e exigências estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA N.º 008/2024-DIRF11CJM. Em caso de divergência entre a descrição do item constante do site www.comprasgovernamentais.gov.br e a descrição do item constante no Termo de Referência prevalece a do Termo. . Total de Itens Licitados: 27. Edital: 12/06/2024 das 12h30 às 17h59. Endereço: Saus, Qd 3 - Lote 3-a -, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60030-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 12h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A participação neste Pregão Eletrônico implica aceitar todas as condições do citado Termo de Referência. Será exigida habilitação fiscal e trabalhista (CNDT) da empresa vencedora. Todas as despesas e tributos, inclusive frete, devem estar inclusos no preço. Para dúvidas ou esclarecimentos: (61) 3433- 7638 (13:00 às 18:00) ou [email protected].. JULIANA GOIS ALBUQUERQUE Pregoeira (SIASGnet - 07/06/2024) 60001-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo SEI nº 025593/22-00.190. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2023 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a sociedade empresária PRO-HAB CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Acréscimo e prorrogação contratual. VALOR: R$ 295.257,06. PROGRAMA DE TRABALHO: 167546 - REFOR. VIGÊNCIA: 10/06/2024 a 20/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I do § 1º do artigo 57 e as alíneas "a" e "b" do inciso I e §1º do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Fabiano Gontijo Caetano Filho, Sócio, pela Contratada. Eliane Sá Ricarte Coordenadora de Licitações e Contratos, em exercício TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 Processo nº 0018288-18.2022. Pregão nº 40/2023. Ata de Registro de Preços 56/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: WOOD CENTER COMERCIO-EIRELI. CNPJ 27.589.698/0001-89. Objeto: fornecimento e montagem de mobiliários - gaveteiros, estações de trabalho e mesa de centro, incluindo assistência técnica da garantia. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 11/06/2024 a 11/10/2029. Data de assinatura: 11/06/2024. Valor: R$ 51.930,00. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA , Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor FABIANO BRAULIO MACHADO, Procurador. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90015/2024 O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em elevadores dos Edifícios Sede I e Centrejufe do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi HOMOLOGADO pela Diretora da Secretaria de Gestão Administrativa - SecGA, RAQUEL CALLAND CERQUEIRA MARQ U ES . Empresa Vencedora: TK ELEVADORES BRASIL LTDA, CNPJ: 90.347.840/0006-22, que ofertou o valor total global de R$ 149.997,60, para o item 1. Conforme Decisão 20709122, constante do PAe/SEI 0030527-20.2023.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados. ELIZETE FERREIRA COSTA Diretora da Divisão de Licitações (SIDEC - 11/06/2024) 090027-00001-2024NE800014 PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE CONCURSO EDITAL DE CONVOCACÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DE IDENTIFICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS NOTAS DAS PROVAS PRÁTICAS DE SENTENÇAS O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, por meio do Desembargador Federal Marcos Augusto de Sousa, Presidente da Comissão do XVII Concurso Público para ingresso na carreira da magistratura do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no exercício de suas atribuições, torna público, com base no item 13.3.3 do EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2023 que a sessão pública de identificação e divulgação das notas das provas práticas de sentenças será realizada no dia 14 de junho de 2024, com início às 11h30 (horário oficial de Brasília), no Plenário, localizado no 1º andar do Ed. Sede III. A sessão pública será transmitida, no dia e hora acima mencionados, pelo canal do Youtube deste Tribunal. Brasília, 11 de junho de 2024 DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA Presidente da Comissão do Concurso TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000358, emitida em 07/06/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: Marcelo Nalesso Salmaso. Objeto: Contratação de especialista externo para ministrar palestras no Curso "Formação Básica (Módulo I) de Facilitadores em Justiça Restaurativa". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 1.200,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00188. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral