DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada, a Sra. Juliana Soares Canevese e o Sr. Sérgio Canevese, Sócios Administradores. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 39/2020. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: SUPRISERVI COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 12.707.105/0001-64. PAV nº 0005741-93.2020.4.05.7000-TRF5ªRegião. Objeto: Alteração quantitativa com fulcro no art. 65, §§1º e 2º da Lei nº 8.666/1993 e na cláusula décima quinta do contrato 39/2020. Vigência a partir de sua assinatura. Assinatura: 10/06/2024. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªR., e José Alves Muniz Junior representante da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 13/2021. Contratante: TRF5ªR. Contratada: STARTEC TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP. CNPJ nº 01.476.494/0001-48. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, conforme previsão contida no item 7.1 da Cláusula Sétima, com fundamento no art. 57, inc. II, Lei nº 8.666/93. Vigência de 17/07/2024 até 16/07/2025. PAV nº 0004466-70.2024.4.05.7000-TRF5ªRegião. Assinatura: 07/06/2024. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªR., e Maurício Brucker Brant representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo nº 0800026 para viabilizar a instalação da Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal. COOPERADA: a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. COOPERANTE: MUNICÍPIO DE BETIM. OBJETO: Viabilizar a instalação da Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal na cidade de Betim-MG. BASE LEGAL: Processo SEI 0002122-93.2024.4.06.8001. Data de assinatura: Assinado em 03/06/2024, pelo Diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, Dr. ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO, pela COOPERADA, e pelo Prefeito do Município de Betim, Sr. VITTORIO MEDIOLI, pelo COOPERANTE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2019. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: ELEVADORES OTIS LTDA. OBJETO: 1) Prorrogação excepcional do prazo de vigência para 20/12/2024. 2) Mantém o valor mensal do contrato em R$1.500,00. 3) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho nº 2024NE153 à conta da dotação orçamentária 339039-16 e PTRES 168312. BASE LEGAL: Processo SEI 0022174- 40.2018.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 07/06/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante e, em 10/06/2024, pela Sra. Pedro Vagner de Vasconcelos, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2013. LOCATÁRIA: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. LOCADORA: MARIUZZO INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de vigência para 31/08/2025. 2) Resguarda o direito de reajuste futuro, com base no IGP-M. 3) D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho 2024NE000105 à conta da dotação orçamentária 339039-10 e PTRES 168312. BASE LEGAL: Processo SEI 0008006- 38.2015.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 07/06/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela locatária e, em 10/06/2024, pelo Sr. João Baptista Mariuzzo Filho, pela locadora. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 70002 Nº Processo: 0001978-32.2023.6. Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de banners em lona, folders, adesivos e camisetas a serem utilizados na divulgação de campanhas institucionais, serviços e demais ações e projetos desenvolvidos pela Justiça Eleitoral do Acre, incluindo a divulgação de todas as etapas do processo eleitoral, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI Coordenador de Material e Patrimônio (SIASGnet - 11/06/2024) 70002-10001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 70002 Nº Processo: 0001744-50.2023.6. Objeto: O objeto da presente licitação é a formação de registro de preços para a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviços comuns de transporte de pessoas, urnas eletrônicas e materiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-90003- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI Coordenador de Material e Patrimônio (SIASGnet - 11/06/2024) 70002-10001-2024NE000001 CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070002 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 0000050-46.2023.6.01.8000. Pregão Nº 24/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 13.212.587/0001-44 - CONSTRUMATOS SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar, os valores do contrato nº 24/2023, com fundamento no art. 12 do decreto n.º 9.507/2018, na cláusula décima segunda do instrumento original, bem como no decreto 11.864 (0660201), dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024.. Vigência: 11/06/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 617.888,00. Data de Assinatura: 11/06/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 03/2024; PA SEI TRE/AL nº 0009938-46.2022.6.02.8000; Fund. Legal: Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93, em consonância com a Lei Complementar nº 198/2023 que alterou a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e pelo Decreto nº 10.024/2019; Partes: a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a empresa SEGNORTE ENGENHARIA & PROJETOS LTDA., CNPJ nº 11.552.539/0001-70; Objeto: prestação de serviços especializados de segurança e medicina do trabalho a fim de elaborar LTCAT (laudo técnico das condições ambientais do trabalho), conforme o edital do Pregão Eletrônico nº 74/2023; Valor total: R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais); Vigência: 120 (cento e vinte) dias, da data da assinatura do termo contratual; Assinatura(31/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2022; Processo SEI nº 0000409- 78.2024.6.02.8502; Fund. Legal: artigo 65, II, "d", da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores, combinado com a Cláusula Dez do Contrato nº 52/2022 e no artigo 44 da Resolução TRE/AL nº 15.787/2017; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa a CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA E ESCOLA - CIEE, CNPJ nº 61.600.839/0001-55; Objeto: reajuste do valor do auxílio da bolsa de estágio, a partir de janeiro de 2024, de acordo com a Portaria da Presidência nº 19 (evento nº 1432838), em virtude do reajuste do valor do salário mínimo; Valor mensal: passa de R$ 45.315,00 (quarenta e cinco mil e trezentos e quinze reais), para R$ 48.075,00 (quarenta e oito mil e setenta e cinco reais), a partir de 1º de janeiro de 2024; Assinatura: 04/04/2024. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 70011 Nº Processo: 0002223-79.2024. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de impressos gráficos de uso eleitoral, a serem empregados nas Eleições Municipais 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 28. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 11/06/2024) 70011-00001-2023NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 070003 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 0003301-95.2024.6.04.0000. Pregão. Nº 41/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 02.282.245/0001-84 - PRESTA CONSTRUTORA E SERVICOS GERAIS LTDA . Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do preço e da forma de pagamento), referente ao período de 01 janeiro de 2024 até 02 de agosto de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.317.441,78. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2020, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa CONNECT ESTÁGIOS LTDA. OBJETO: prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0050299- 29.2019.6.05.8000. ASSINATURA: 10/06/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. José Aroldo Silveira de Almeida, pela Contratada. Salvador, 11 de junho de 2024. Raimundo de Campos Vieira Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 70007 Nº Processo: 2024.0.0000083406. Objeto: Serviço de transporte para o recolhimento das urnas eletrônicas utilizadas nas Eleições 2024 por dezesseis zonas eleitorais de Fortaleza dos locais de apuração para o CAMU Fortaleza no dia seguinte ao pleito, tanto no 1º turno, quanto no 2º turno, se houver.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5- 90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA Pregoeira (SIASGnet - 11/06/2024) 70007-00001-2024NE000001