DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 70005 Nº Processo: 7129-19.2024.6.27. Objeto: Contratação de serviços de filmagem, monitoramento, gravação e geração de mídia digital dos procedimentos da Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas e filmagem do ambiente com transmissão ao vivo para o canal do TRE-MA no Youtube, nas Eleições de 2024, no primeiro turno e, se houver, no segundo turno, conforme estabelecido no § 2º do art. 64 da Resolução nº 23.673/2021, do Tribunal Superior Eleitoral. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. THIEGO CHUNG DE FARIAS Pregoeiro (SIASGnet - 10/06/2024) 70005-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 70005 Nº Processo: 7911-26.2024.6.27. Objeto: Aquisição de Manuais de Instrução para Mesários e Guias Rápidos com vistas às Eleições Municipais de 2024.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90032- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. THIEGO CHUNG DE FARIAS Pregoeiro (SIASGnet - 10/06/2024) 70005-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 70005 Nº Processo: 0007806-49.2024. Objeto: Registro de preços para fornecimento de água potável transportada em caminhão-pipa, com tanque em aço inoxidável.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: [email protected]. FABIO LEAL BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 10/06/2024) 70005-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 57/2024. Processo nº 0007431-48.2024.6.27.8000. Objeto: Contratação alusiva a assinatura do acesso à ferramenta eletrônica Zênite Fácil (3 acessos simultâneos) e Orientação por Escrito em Licitações (12 orientações), que disponibiliza de forma diferenciada acervo sobre contratação pública, contemplando informações sobre normativos e jurisprudências. Contratada: Empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. Valor Total: R$ 23.034,00 (vinte e três mil trinta e quatro reais). Fundamento Legal: Arts. 23, § 4º, 72, e 74, caput, e inciso I, todos da Lei nº 14.133/21, bem como arts. 9º, 10, 12, 13, § 5º e 16, caput e §1º e 32 da Portaria TRE/MA nº 205/23. Data: 10/06/2024. Ratificação: DES. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE/MA . EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº: 2024NE000465. Data de emissão: 06/06/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0008886-82.2023.6.27.8000. Objeto: aquisição de material de consumo (chá), conforme saldo de Ata (itens 06, 07, 08 e 10) da ARP 28/2023. Valor: R$ 977,55. DotaçãO: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070155 - SEGAL; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Materiais de Consumo; Plano Interno: ADM MATAUX. Credor: DOAC COMERCIO & SERVICOS LTDA (CNPJ: 44.650.853/0001-44). SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 56/2024. SEI nº. 0013632-90.2023.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNI CO Nº 35/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: G MORAES TELLES CONSULTORIA E TREINAMENTOS (CNPJ: 28.310.813/0001-05). Objeto: aquisição de ares-condicionados tipo split e climatizadores, destinados aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão. Valor Total: R$ 56.027,75. Nota de Empenho: 2024NE000457. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070164 - SEMAP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil seguinte à data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U). Data de assinatura do último signatário: 11/6/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e Gabriel Moraes Telles, Representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CESSÃO DE USO Espécie: Termo de Cessão de Uso de Veículos. SEI 04750.2024-3. Cedente: Tribunal Regional Eleitoral. Cessionário: Ministério Público Federal Procuradoria da República - Mato Grosso. OBJETO: Cessão de uso do veículo marca Renaut - VAN MASTER MINI BUS - placa OBS-7E92. Vigência: de 20/05/2024 a 27/05/2024. Data de assinatura: 17/05/2024. Signatários: pelo TRE/MT, Tania Yoshida Oliveira, Secretária de Administração e Orçamento; e, pelo MPFPR/MT, Jonathas Correia da Costa Neto, Chefe da Seção de Transportes. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 22/2024 - SEI Nº 04922.2024-7. CONTRATADA: empresa Gold Air Táxi Aéreo, CNPJ 31.954.252/0001-83. OBJETO: Prestação de serviços de fretamento de aeronaves, tendo por finalidade o deslocamento de autoridades, servidores, colaboradores, urnas eletrônicas e outros materiais, no interesse da Justiça Eleitoral, durante os atos preparatórios das Eleições Municipais 2024. Fund. Legal: Lei do Pregão nº 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 171.950,00. Vigência: até 19/12/2024, a contar desta publicação. Signatários: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor- Geral e, pela Contratada, Jader Alex da Costa. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 23/2024 - SEI Nº 04917.2024-6. CONTRATADA: empresa União Taxi Aéreo Ltda, CNPJ 31.765.722/0001-60. OBJETO: Prestação de serviços de fretamento de aeronaves, tendo por finalidade o deslocamento de autoridades, servidores, colaboradores, urnas eletrônicas e outros materiais, no interesse da Justiça Eleitoral, durante os atos preparatórios das Eleições Municipais 2024. Fund. Legal: Lei do Pregão nº 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 270.450,00. Vigência: até 19/12/2024, a contar desta publicação. Signatários: pelo TRE-MT, Tânia Yoshida Oliveira - Diretora-Geral em substituição e, pela Contratada, Guilherme Martinez Pinheiro. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90.014/2024 Objeto: lavagem/higienização/hidratação de poltronas, cadeiras operacionais e sofás. Proc. Adm. nº 0005811-23.2021.6.12.8000. Empresa vencedora e valor total: MARIA EDUARDA SILVA ARAÚJO. CNPJ 48.779.448/0001-23: Item 01 - R$ 9.535,92 . A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br. ÉRIKA MURACKAMI D. ROSA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90.019/2024 Objeto: contratação de empresa (pessoa jurídica) para a prestação de serviços de apoio administativo (auxiliares de apoio às Eleições/2024). Proc. Adm. nº 0006926- 11.2024.6.12.8000. Empresa vencedora e valor total: JUSTIZ TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.. CNPJ 06.538.799/0001-50: Item 01 - R$2.413.073,86. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br. SÔNIA APARECIDA GRANJA ANELLI Presidente da Comissão de Contratação. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE RECURSOS MATERIAIS - CRM SEÇÃO DE CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo SEI n.º 0007275-48.2022.6.12.8000 - O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi APLICADA à licitante ENERGE ENERGIA E EVENTOS LTDA., CNPJ nº 15.798.089/0001-50 (Advogados: Denis Peixoto Ferrão Filho, OAB/MS 9.995, e Maurício Dias Trindade de Oliveira, OABMS 24.333) as penalidades de multa, R$ 21.331,07 (vinte e um mil trezentos e trinta e um reais e sete centavos); b) publicação extraordinária da decisão condenatória, nos termos do art. 5º, IV, "d", e do art. 6º, da Lei n. 12.846/13; e, c) impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos do art. 155, VIII e XII, e do art. 156, incisos II e III, e §§ 3º e 4º, ambos da Lei nº 14.133/2021, todos c/c o art. 16, do Decreto n. 11.129/22. Decisão proferida aos 05/06/2024 pelo. DES. PASCHOAL CARMELLO LEANDRO Presidente do TRE/MS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 070006 Número do Contrato: 34/2017. Nº Processo: 0009087-15.2024.6.18.8057 Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: EDIVALDO DAV I D DE SOUSA. Objeto: Reajuste de preço do contrato TRE-PI nº 34/2017, aplicando a variação positiva de 5,45% do IPCA, relativa ao período de maio/2023 a abril/2024, passando o valor mensal do aluguel de R$ 1.404,11 (um mil quatrocentos e quatro reais e onze centavos) para R$ 1.455,89 (um mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), o que representa um incremento mensal de R$ 51,78 (cinquenta e um reais e setenta e oito centavos), com efeitos financeiros retroativos a 23/05/2024.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.353,40. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).