DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SEI n. 0004786-23.2021.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 10-6-2024. SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90016/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços, mediante alocação de postos de trabalho (Auxiliar de Eleição e Supervisor), para auxiliar as Zonas Eleitorais do Estado do Rio Grande do Sul nas atividades relacionadas à realização das Eleições Municipais de 2024. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora - Geral (SIDEC - 11/06/2024) 070021-00001-2024NE000059 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2023.0.000036854-4. CONTRATO Nº 29/2024. OBJETO: Locação de parte do Imóvel situado na Av. Presidente Lincoln, 911, 2º pavimento, Vilar dos Teles, São João de Meriti — RJ para abrigar o Polo de Urnas Eletrônicas de São João de Meriti para as eleições de 2024. LOCADORAS: Monika Dreyssig Kronemberger e Karla Dreyssig, está representado pela primeira. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/07/24 a 30/11/24. VALOR TOTAL COM ENCARGOS: R$ 55.228,09. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36. — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais, na Justiça Eleitoral. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO 2024.0.000007047-9. ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 10/2024. CELEBRANTES : Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPD do Município do Rio de Janeiro. REPRESENTANTES: Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, Presidente do TRE-RJ, e Senhora Helena Therezinha de Mattos Werneck, titular da SMPD. OBJETO: Ampliação das ações de acessibilidade comunicacional disponibilizadas pelo TRE-RJ às pessoas com deficiência e/ou com dificuldade de comunicação oral e/ou escrita, no Município do Rio de Janeiro, facilitando o entendimento das etapas do processo de eleição, através do recurso da prancha de Comunicação Alternativa, tornando o processo de votação mais inclusivo. FUND. LEGAL: Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: de 05/06/2024 a 31/12/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 070028 Nº Processo: 0001271-18.2024.6.23.8000. Inexigibilidade Nº 27/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA . Contratado: 35.413.498/0001-07 - ELEVA SERVICOS DE CONSULTORIA CONTABIL E TRIBUTARIA LTDA. Objeto: O objeto deste instrumento consiste na contratação de prestação de serviço de orientação de trabalho de conclusão de curso para os alunos da especialização em financiamento de campanha e prestação de contas anuais e eleitorais produzirem os seus tcc's, em conformidade com as condições e especificações estabelecida no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 12/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 10.713,96. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024 - UASG 070028 Nº Processo: 0000224-82.2019.6.23.8000. Dispensa Nº 25/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O banco, desde que respeitadas as suas programações orçamentárias, política de crédito, normas operacionais e análise de crédito, poderá conceder empréstimos e/ou financiamentos diretamente aos servidores, aposentados e/ou pensionistas do convenente, com as condições livremente negociadas entre os servidores, aposentados e/ou pensionistas e o banco, cujo pagamento dar-se-á mediante consignação em folha de pagamento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XI. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 070028 Nº Processo: 0001150-87.2024.6.23.8000. Inexigibilidade Nº 26/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA . Contratado: 45.339.149/0001-38 - OMNIA CONHECIMENTO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto deste instrumento consiste na contratação de prestação de serviço de orientação de trabalho de conclusão de curso para os alunos da especialização em financiamento de campanha e prestação de contas anuais e eleitorais produzirem os seus tcc's, nos termos da tabela abaixo, em conformidade com as condições e especificações estabelecida no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 04/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 8.571,12. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº PROCESSO: SEI nº 0054914-48.2017.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 84/2017 - ZE: 325ª - Termo Aditivo: 5º - LOCADORA: GARCIA CARLINI ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 52.323.248/0001-97 - OBJETO: formalizar a alteração do polo ativo da locação em razão da mudança de titularidade do imóvel locado, da pessoa física Vilibaldo Garcia Carlini, para a pessoa jurídica Garcia Carlini Administração e Empreendimentos Ltda., a partir de 15/03/2024, conforme Instrumento de Alteração Contratual de Sociedade Empresária Limitada, datado de 16/02/2024, registrado sob o nº 1.049.416/24-7, em 01/03/2024, na Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP, e Registro nº 11, da Matrícula nº 15.866, do 16º Cartório de Registro de Imóveis, datado de 15/03/2024. - VALOR DO CONTRATO: R$ 1.091.651,46 - VIGÊNCIA: de 20/08/2017 a 19/08/2025 - DATA DE ASSINATURA: 16/05/2024 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; e Vilibaldo Garcia Carlini, pela locadora. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS Pregao Eletronico 90004/2024 - registro de precos para eventual aquisicao de materiais de consumo, de forma continua, de servicos terceirizados, acessorios e complementares de suporte e apoio administrativo nas dependencias do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (sede e unidades) (processo 0002626-09.2024.6.25.8000). Vigencia da ata: 1 (um) ano contado do primeiro dia util seguinte ao da publicacao no PNCP. Registro na sequencia: adjudicatario, item, objeto, quantidade, preco unitario: W.C.S. COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E DE LIMPEZA LTDA., CNPJ 02.081.582/0001-03, 1, almofada carimbo, 3.500, R$ 3,41; 2, cinta elastica, 130, R$ 1,99; 9, barbante algodao, 130, R$ 7,82; 11, envelope material: kraft, tamanho (c x l): 410 x 310 mm, 2.600, R$ 1,48; 12, envelope material: kraft, tamanho (c x l): 360 x 260 mm, 4.200, R$ 1,29; 13, envelope material: kraft, tamanho (c x l): 200 x 280 mm, 6.100, R$ 0,81; 27, cadeado 30mm x 30mm, 40, R$ 16,71; 29, cadeado, 60mm x 40mm, 25, R$ 38,80; 31, estilete, 60, R$ 1,84; 36, grampo pasta material: plástico polipropileno, apresentação: trilho, 162, R$ 7,02; 37, porta-caneta material: acrílico, 50, R$ 8,20; 40, luva para procedimento nao cirurgico, material latex, tamanho medio, 100, R$ 18,02; 41, luva para procedimento nao cirurgico, material latex, tamanho grande, 100, R$ 17,73; RC RAMOS COMERCIO LTDA., CNPJ 07.048.323/0001-02, 3, caneta esferografica azul, 13.400, R$ 0,66; 4, caneta esferografica vermelha, 400, R$ 0,79; SOBRAL - CHAVES E CARIMBOS LTDA., CNPJ 01.088.055/0001-68, 5, carimbo não compareceu, 1.250, R$ 6,00; PRISMA PAPELARIA LTDA., CNPJ 28.076.288/0001-05, 6, clipe, tamanho 3/0, 500, R$ 2,09; 7, clipe, tamanho 8/0, 200, R$ 2,08; 10, protetor de cracha em PVC transparente, area interna útil medindo 10 x 7 cm, 4.100, R$ 0,70; 16, lapis preto, diametro 7 mm, comprimento 175 mm, (tolerancia linear +/- 5 mm), 400, R$ 0,76; 17, regua comum, 20 cm, 2.600, R$ 1,29; 19, molha-dedos, creme anti-bacteriano, com formula anti-septica e anti-alergica, peso lquido 12 g, 3.100, R$ 2,24; 38, cesto de lixo sem tampa, capacidade minima de 11 litros, 30, R$ 84,00. NORDESTE POTENCIAL LICI T ACO ES LTDA., CNPJ 53.180.690/0001-74, 8, copo descartavel 200 ml, 1.700, R$ 4,39; LUXSELL COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ 35.615.446/0001-05, 14, extensao eletrica, 900, R$ 27,00; AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA., CNPJ 24.827.291/0001-54, 15, fita adesiva aplicacao empacotamento, 4.000, R$ 3,08; 50.629.521 DANIEL ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA, CNPJ 50.629.521/0001- 80, 18, sacola de material esportivo modelo exclusivo do TRE Sergipe, 1.700, R$ 28,54; D R F DA SILVA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS, CNPJ 18.587.458/0001-54, 20, toalha de papel - cota principal, 14.625, R$ 4,40; 21, toalha de papel - cota reservada, 4.875, R$ 4,40; ESSENCIAL COSMETICOS INDUSTRIA LTDA., CNPJ 01.592.547/0001-96, 22, alcool etilico, 7.700, R$ 4,66; PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ 42.772.140/0001-28, 23, guardanapo de papel 23cm x 22cm ou superior, 500, R$ 1,35; 24, guardanapo de papel 30cm x 33cm ou superior, 200, R$ 2,47; 26, inseticida em spray, 80, R$ 8,20; C M ARAGAO FERREIRA, CNPJ 36.583.534/0001-35, 28, cadeado em latao 77 mm X 44 mm, 25, R$ 28,12; JK FERRAGENS LTDA., CNPJ 28.035.032/0001-41, 30, corda 100% polipropileno - 4 mm, 10, R$ 99,00; DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ 24.090.700/0001-82, 33, elemento filtrante aplicacao purificador agua Ibbl Fr600, 50, R$ 35,81;32 34, elemento filtrante espessura 25 micra aplicacao filtragem de agua, 20, R$ 84,95; JCV COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ 22.479.777/0001-13, 35, fitilho cor preta, material: polipropileno, 100, R$ 25,60; SCMINAS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 52.546.269/0001-71, 32, filtro purificacao agua tripla funcao, aplicacao purificador agua libell acqua flex pressao maxima 4 kgf/cm, 200, R$ 27,00. Integra da Ata disponivel em https://www.tre-se.jus.br/transparencia-e-prestacao- de-contas/licitacoes-e-contratos/sistema-de-registro-de-precos/atas-de-registro-de-precos- 1/atas-de-registro-de-precos. Aracaju, 11 de junho de 2024 Desembargador DIOGENES BARRETO, Presidente do TRE-SE. EDITAL DE NOTIFICACAO O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, em razao de nao ter obtido exito nas tentativas de intimacao eletronica e por via postal, intima a PRODUTOS SALINAS LTDA, CNPJ 50.278.029/0001-08, e a LICITIN TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ 36.306.823/0001-97, da instauracao de processo administrativo sancionatorio (0000724- 21.2024.6.25.8000) decorrente dos atos havidos na sessao publica do PE 13/2023, facultando-lhe a apresentacao de defesa previa no prazo de 15 (quinze) dias uteis contados ao final de 20 (vinte) dias da publicacao deste Edital. Eventual manifestacao pode ser remetida via e-mail [email protected] ou entregue na sede deste Tribunal, localizado no Centro Administrativo Governador Augusto Franco, Variante 2, Lote 7, Capucho, Aracaju/SE, CEP 49.081-000, das 7h as 13h. A manifestacao por meio eletronico dispensa a apresentacao dos originais. RUBENS LISBOA MACIEL FILHO Diretor-Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, em razao de nao ter obtido exito nas tentativas de intimacao eletronica e por via postal, intima a ANDERSON DE OLIVEIRA COSTA, CNPJ 50.355.617/0001-06, e a RCL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 35.460.768/0001-22, da instauracao de processo administrativo sancionatorio (0002225-10.2024.6.25.8000) decorrente dos atos havidos na sessao publica do PE 90003/2024, facultando-lhe a apresentacao de defesa previa no prazo de 15 (quinze) dias uteis contados ao final de 20 (vinte) dias da publicacao deste Edital. Eventual manifestacao pode ser remetida via e-mail [email protected] ou entregue na sede deste Tribunal, localizado no Centro Administrativo Governador Augusto Franco, Variante 2, Lote 7, Capucho, Aracaju/SE, CEP 49.081-000, das 7h as 13h. A manifestacao por meio eletronico dispensa a apresentacao dos originais. RUBENS LISBOA MACIEL FILHO Diretor-Geral