DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061200126 126 Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe torna publica, em desfavor da WASH AIR ENGENHARIA LTDA, CNPJ 40.461.441/0001-05, a aplicacao da penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a Uniao, com o descredenciamento no SICAF, pelo periodo de 1 (um) mes, a contar do transito em julgado, com fundamento no art. 49 do Decreto 10.024/2019 c/c art. 155 da Lei 14.133 e na clausula 14 do Edital do Pregao Eletronico 12/2023 (processo 0016862-97.2023.6.25.8000 ). RUBENS LISBOA MACIEL FILHO Diretor-Geral AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe torna publica, em desfavor da LUIZ MELO & CIA LTDA., CNPJ 00.299.160/0001-83, a aplicacao da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Uniao, com o descredenciamento no SICAF, pelo periodo de 1 (um) mes, a contar do transito em julgado, com fundamento no art. 49 do Decreto 10.024/2019 c/c art. 155 da Lei 14.133 e na clausula 9 do Edital do Pregao Eletronico 10/2023 (processo 0010673-06.2023.6.25.8000). RUBENS LISBOA MACIEL FILHO Diretor-Geral AV I S O AVISO DE JULGAMENTO O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, em razao de nao ter obtido exito nas tentativas de notificacao eletronica e por via postal, notifica a RAY TECH SOLUCOES EM ENERGIA ELETRICA LTDA, CNPJ 21.366.890/0001-20, da decisao proferida nos autos do processo administrativo sancionatorio 0001758-65.2023.6.25.8000 (PE 34/2022), a qual aplicou-lhe a sancao de impedimento de licitar e de contratar com a Uniao pelo periodo de 1 (um) mes com possibilidade de interposicao de recurso no prazo de 5 (cinco) dias uteis contados ao final de 20 (vinte) dias da publicacao deste Edital. Eventual manifestacao pode ser remetida via e-mail [email protected] ou entregue na sede deste Tribunal, localizado no Centro Administrativo Governador Augusto Franco, Variante 2, Lote 7, Capucho, Aracaju/SE, CEP 49.081-000, das 7h as 13h. O recurso por meio eletronico dispensa a apresentacao dos originais. RUBENS LISBOA MACIEL FILHO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070027 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 0003110-38.2022.6.27.8000. Pregão. Nº 44/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 17.560.470/0001-02 - NEOGLERE COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação da vigência contratual bem como a atualização subjetiva do instrumento contratual, tendo em vista a modificação da razão social de edwardes antonio de carvalho filho para neoglere comério de máquinas ltda, mantido o cnpj n. 17.560.470/0001-02. em conformidade com o artigo 57, inciso ii, da lei nº 8666/1993, as partes acordam prorrogar a vigência do contrato nº 26/2022 por 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 08/07/2024. ficam reconhecidos os efeitos para o contrato n. 26/2022 da alteração da razão social da empresa edwardes antonio de carvalho filho, inscrita no cnpj n. 17.560.470/0001-02, para neoglere comério de máquinas ltda.. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.850,00. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Registro de Preços nº 17/2024, publicado no DOU nº 100, de 24/05/2024, Seção 03, página 171, Onde se lê: "vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 34,00 (trinta e quatro reais), e pelo valor total de R$ 75.480,00 (setenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais), item 2, pelo valor unitário de R$ 32,00 (trinta e dois reais), e pelo valor total de R$ 19.200,00 (dezenove mil, duzentos reais), item 3, pelo valor unitário de R$ 34,00 (trinta e quatro reais), e pelo valor total de R$ 10.200,00 (dez mil, duzentos reais), item 4, pelo valor unitário de R$ 31,00 (trinta e um reais), e pelo valor total de R$ 9.300,00 (nove mil, trezentos reais), item 5, pelo valor unitário de R$ 32,00 (trinta e dois reais), e pelo valor total de R$ 9.600,00 (nove mil, seiscentos reais), item 6, pelo valor unitário de R$ 32,00 (trinta e dois reais), e pelo valor total de R$ 67.840,00 (sessenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais), item 7, pelo valor unitário de R$ 31,00 (trinta e um reais), e pelo valor total de R$ 15.500,00 (quinze mil, quinhentos reais), item 8, pelo valor unitário de R$ 32,00 (trinta e dois reais), e pelo valor total de R$ 6.400,00 (seis mil, quatrocentos reais), item 9, pelo valor unitário de R$ 31,00 (trinta e um reais), e pelo valor total de R$ 6.200,00 (seis mil, duzentos reais), item 10, pelo valor unitário de R$ 33,00 (trinta e três reais), e pelo valor total de R$ 6.600,00 (seis mil, seiscentos reais), item 11, pelo valor unitário de R$ 34,00 (trinta e quatro reais), e pelo valor total de R$ 49.640,00 (quarenta e nove mil, seiscentos e quarenta reais), item 12, pelo valor unitário de R$ 32,00 (trinta e dois reais), e pelo valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), item 13, pelo valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), e pelo valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), item 14, pelo valor unitário de R$ 41,00 (quarenta e um reais), e pelo valor total de R$ 8.200,00 (oito mil, duzentos reais), item 15, pelo valor unitário de R$ 31,00 (trinta e um reais), e pelo valor total de R$ 6.200,00 (seis mil, duzentos reais), item 17, pelo valor unitário de R$ 32,00 (trinta e dois reais), e pelo valor total de R$ 9.600,00 (nove mil, seiscentos reais), item 18, pelo valor unitário de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), e pelo valor total de R$ 3.500,00 (três mil, quinhentos reais), item 19, pelo valor unitário de R$ 32,00 (trinta e dois reais), e pelo valor total de R$ 3.200,00 (três mil, duzentos reais), item 20, pelo valor unitário de R$ 31,00 (trinta e um reais), e pelo valor total de R$ 3.100,00 (três mil, cem reais), item 22, pelo valor unitário de R$ 24,00 (vinte e quatro reais), e pelo valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil, oitocentos reais), item 23, pelo valor unitário de R$ 24,00 (vinte e quatro reais), e pelo valor total de R$ 2.400,00 (dois mil, quatrocentos reais), item 24, pelo valor unitário de R$ 24,00 (vinte e quatro reais), e pelo valor total de R$ 2.400,00 (dois mil, quatrocentos reais) e item 25, pelo valor unitário de R$ 24,00 (vinte e quatro reais), e pelo valor total de R$ 2.400,00 (dois mil, quatrocentos reais)."; Leia-se: "vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 34,00 (trinta e quatro reais), e pelo valor total de R$ 75.480,00 (setenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais), item 6, pelo valor unitário de R$ 32,00 (trinta e dois reais), e pelo valor total de R$ 67.840,00 (sessenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais) e item 11, pelo valor unitário de R$ 34,00 (trinta e quatro reais), e pelo valor total de R$ 49.640,00 (quarenta e nove mil, seiscentos e quarenta reais)." * Retificado em razão de erro material na publicação original Palmas 11 de junho de 2024 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 06 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 081/2021, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a IPANEMA EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTES LTDA. b)Objeto: Acrescer valores e alterar a redação dos parágrafos primeiro e sexto da cláusula quarta do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas décima terceira e vigésima quarta do contrato inicial c/c art. 65, inciso I, alínea 'b', inciso II e §1º, da Lei 8.666/1993. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. e)Valor estimado do contrato: R$ 14.523.148,77. f)Data da assinatura: 11/06/2024. g) PA: 0002195/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 17 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 14/2020, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa SEFIX GESTÃO DE PROFISSIONAIS LTDA. b)Objeto: Reajustar o valor, promover a repactuação, alterar a redação da cláusula vigésima terceira e incluir cláusulas ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas vigésima segunda, vigésima terceira e trigésima terceira do contrato inicial c/c artigo 65, inciso II, da Lei 8.666/1993. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. e)Valor estimado do contrato: R$ 470.319,36. f)Data da assinatura: 11/06/2024. g) PA: 0027578/2019. EDITAL DE 4 DE JUNHO DE 2024 RESULTADO FINAL DE APROVADOS RETIFICADO O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em razão das decisões concedidas nas ações judiciais em curso, torna pública a lista de candidatos com decisões revogadas no concurso para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, na seguinte ordem: número do processo, cargo, inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação. Número do processo, Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação 1061372-78.2022.4.01.3400, ANALISTA JUDICIÁRIO ANÁLISE DE SISTEMAS, 218029496, Renato Carauta Ribeiro, 56, Aprovado , 29º / 1063754-44.2022.4.01.3400, ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218007012, Naiara Tonelli De Andrade, 69, Aprovado , 35º / 1061354-57.2022.4.01.3400, ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218057890, João Paulo Bispo De Abreu, 67, Aprovado negro, 83º / 1086778-67.2023.4.01.3400, ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218041205, Flavio Freire Cruz, 63, Aprovado, 253º / 1060024- 25.2022.4.01.3400, ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218117078, Luiza Monteiro Lyra, 61, Aprovado, 437º / 1060389-79.2022.4.01.3400, ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218002608, Bruna Machado Vargas, 59, Aprovado, 585º / 1063123-03.2022.4.01.3400, ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218013856, Isabella Leite Santos, 59, Aprovado, 618º / 1062254-40.2022.4.01.3400, ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218013832, Sarah Moraes, 57, Aprovado PcD, 791º / 1062254-40.2022.4.01.3400, ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218073452, Luís Octávio Mello De Souza, 56, Aprovado, 889º / 1063586- 42.2022.4.01.3400, ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218074330, Pamela Ivellize Pamplona Galvao De Medeiros, 51, Aprovado PcD, 1150º / 1060355-07.2022.4.01.3400, ANALISTA JUDICIÁRIO ENGENHARIAELÉTRICA, 218027711, Frederick Tavares Marliere, 33, Eliminado, - / 1048214-53.2022.4.01.3400, ANALISTA JUDICIÁRIO - CONTABIL I DA D E , 218155523, Gabriela Bonetti, 38, Eliminado, - / 1028574-79.2022.4.01.0000, ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218015257, Lina Cardoso Fernandes, 38, Eliminado, - Em razão das alterações acima, os candidatos da lista de Ampla Concorrência, PcD e Negros, classificados a partir das posições seguintes dos candidatos, ora incluídos/retificados, passam a ter a sua classificação alterada em uma posição. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90015/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 12.793/2024. , publicada no D.O.U de 07/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de copeiragem, com cessão de mão de obra especializada e fornecimento de insumos, materiais, utensílios e equipamentos Novo Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar Barra Funda - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/06/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. FABIANA DOCAMPO FERRARI Diretora da Divisão de Licitações (SIDEC - 11/06/2024) 080010-00001-2024NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo Termo Aditivo ao contrato 10LI001 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e ESPÓLIO DE RUI CARDOSO DE MELO, atuando como representante legal a BBT IMÓVEIS LTDA - ME - CNPJ 00.770.183/0001- 24. OBJETO: Termo aditivo para delimitar prazo de vigência 36 meses em contrato de locação, podendo, por conveniência das partes, ser prorrogado por até 20 (vinte) anos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 51 da Lei n. 8.245/91, Processo e-PAD 10961/2024. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e BRUNO BOUERI TICLE (pela Contratada). 24TA056 - e-PAD 23412/2024. EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 17/2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, com sede em Belo Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais, tendo em vista o Edital n. 17/2024 de 6/6/2024, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Caderno Administrativo, edição de 11/6/2024, pgs. 6 e 7 e no Diário Oficial da União, Seção 3, edição n. 110 de 11/6/2024, pg. 165, resolve RETIFICAR o Anexo do Edital n. 17/2024, nos itens e nas formas abaixo elencadas: ANEXO Onde se lê: 4. CARGO: Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação AYRTON AMARAL MENDONÇA LUIS CARLOS MOREIRA SILVA JUNIOR EDSON ELIAS DOS REIS EDUARDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS (APENAS COTA DE NEGRO) LUCAS HENRIQUE ALVES LORENZUTTI MÁRCIO RICARDO ALVES GADELHA DE ARAÚJO